ONG apresentam preocupações e soluções sobre o OG E na AN

A necessidade de se rever o formato da auscultação da sociedade civil em relação às propostas do OG E esteve na base do encontro de organizações não-governamentais, com os deputados da 5ª comissão da Assembleia Nacional

O director da organização de Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, disse ontem, em Luanda, que em parceria com outras organizações, como a Mosaiko e o Observatório Político Social de Angola (OPSA), procuram analisar a eficácia do Orçamento Geral do Estado (OGE), na perspectiva de contribuir no que diz ser o principal instrumento de gestão política e económica para a satisfação das necessidades essenciais da sociedade angolana.

“No âmbito deste exercício temos estado a nos deparar com várias dificuldades e em função disto solicitamos o encontro com a 5ª comissão de trabalhos especializada da AN, para podermos apresentar não só preocupações, mas também soluções”, disse Carlos Cambuta. Segundo disse, no encontro que tiveram com a 5ª Comissão Especializada da AN, liderada pela deputada do MPLA Ruth Mendes, manifestaram as dificuldades no acesso às propostas do OGE de forma atempada.

Apresentaram como sugestão a necessidade de se rever o formato da auscultação da sociedade civil em relação às propostas do OGE. Outro ponto foi que a discussão sobre o OGE fosse feita por grupos temáticos de modo a alcançar os resultados preconizados, e que seja disponibilizada a proposta do OGE no site da AN, de forma atempada, para que a sociedade tenha tempo suficiente para estudar o documento e apresente opiniões mais concisas.

Pediram também que aquela comissão indique um ponto focal que possa interagir com a sociedade civil e facilitar o diálogo. Anualmente, segundo Cambuta, as ONG analisam a proposta do OGE e produzem um documento em que consta a sua visão sobre as prioridades da população. Este documento é distribuído pelas comissões parlamentares, aos diferentes departamentos ministeriais e ao público em geral.

A 5ª comissão de Trabalho Especializado da Assembleia Nacional trata de assuntos finanças e economia e tem como presidente a deputada Ruth Mendes, do MPLA.

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