Parceiros de África formalizam compromissos para resolução da segurança alimentar e nutricional

em parceria com a União Africana, líderes de quatro agências multilaterais, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e o Banco Mundial, convocaram uma reunião de alto nível a 5 e 6 de Agosto em Kigali, Rwanda, com parceiros de desenvolvimento no primeiro Diálogo de Líderes para a Segurança Alimentar de África (AFSLD)

O evento centrou-se em formas concretas destinadas a reforçar e acelerar o apoio aos programas de segurança alimentar em África e a ajudar a agricultura africana a adaptar- se às alterações climáticas através de um aumento das parcerias e da coordenação.

O sector agrícola da África Subsahariana subiu mais rapidamente do que em qualquer outro lugar do mundo, tendo registado uma taxa de crescimento do PIB agrícola de 4,6% entre 2000 e 2018. Mas cerca de 20% da população de África (256 milhões de pessoas) depara- se com uma grave insegurança alimentar. A situação está a agravar-se por causa dos impactos negativos das alterações climáticas e dos confl itos.

Eventos climáticos extremos, tais como em parceria com a União Africana, líderes de quatro agências multilaterais, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e o Banco Mundial, convocaram uma reunião de alto nível a 5 e 6 de Agosto em Kigali, Rwanda, com parceiros de desenvolvimento no primeiro Diálogo de Líderes para a Segurança Alimentar de África (AFSLD) Parceiros de África formalizam compromissos para resolução da segurança alimentar e nutricional secas e cheias, tornaram-se mais frequentes e prolongados, levando à diminuição da capacidade produtiva da terra e à perda de capital natural. Para além disso, os agricultores enfrentam vários riscos climáticos signifi cativos, sobretudo em sistemas de agricultura de sequeiro e de produção pecuária.

O efeito líquido é que a produção de alimentos per capita está a baixar face a uma população em rápido crescimento, reduzindo a disponibilidade e a acessibilidade aos alimentos para uma parte signifi cativa da população. O número de pessoas sub-alimentadas na maior parte das sub-regiões está a aumentar desde 2014 e, se esta tendência se mantiver, os ganhos conseguidos a tanto custo nos últimos anos, perder-se-ão.

Com a presença de mais de 250 decisores de alto nível, incluindo 28 ministros de todo o continente, laureados com o Prémio Nobel, especialistas técnicos ilustres em África e representantes de alto nível de organizações internacionais, tais como a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais (CER), agências das Nações Unidas, o Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR), parceiros de desenvolvimento bilaterais e personalidades iminentes, o AFSLD terminou com um Comunicado Conjunto, instando os parceiros de desenvolvimento a reforçar os seus esforços de coordenação com vista a melhor apoiar os países a acelerarem o progresso para os seus objectivos colectivos de segurança alimentar e nutricional conforme previsto no Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP).

Reconhecendo a urgência da situação, os parceiros do AFSLD concordam em intensifi car a sua colaboração, incluindo o planeamento e programação conjuntos, co-fi nanciamento e fi nanciamento paralelo e actividades conjuntas de análise e aconselhamento para resolução das questões de segurança alimentar no contexto de alterações climáticas. Também decidiram comprometer apoio fi nanceiro e técnico adequado à dimensão do desafi o da segurança alimentar, utilizar o seu poder de convocação para alavancar fi nanciamento destinado à adaptação dos sistemas agrícolas e alimentares de África às alterações climáticas e realizar revisões conjuntas regulares do portefólio para avaliar o progresso registado nas medidas de ordem técnica, institucional e política acordadas. A nível técnico, irão ajudar a adaptar a agricultura de África às alterações climáticas, a expandir o acesso dos agricultores a tecnologias inteligentes em termos de clima e a mercados formais de bens e produtos alimentares e apoiar investimentos na agro-indústria e criar sistemas alimentares efi cazes que possam mitigar a fome e proporcionar um rendimento inclusivo e oportunidades de subsistência.

A nível institucional, acordaram aprofundar a colaboração com a UA, as CER, os governos nacionais, o sector privado, organizações do sector privado e as comunidades científi – cas e do conhecimento para ajudar a harmonizar abordagens e produções, reduzir a duplicação e aumentar o impacto em escala. Por último, a nível de políticas, irão ajudar os países africanos a alinhar as suas políticas agrícolas nacionais com as metas de adaptação às alterações climáticas e prestar-lhes-ão assistência no que toca a implementar políticas e programas inteligentes em matéria de clima para a segurança alimentar a nutricional. “Ao deslocar-se do ponto de produção até à mesa dos consumidores, há uma grande quantidade de alimentos que simplesmente se perdem. E acima de tudo, estamos a produzir menos do que somos capazes. Não podemos culpar apenas as mudanças dos padrões climáticos.

Os agricultores africanos eram pobres antes de presenciarmos e reconhecermos as alterações climáticas como um factor. Portanto, há muitos problemas que precisamos de solucionar ao mesmo tempo, sem procurarmos uma desculpa num caso ou noutro. Não nos podemos dar ao luxo de continuar assim e este ponto é indiscutível. Melhorar o ambiente favorável à agricultura é algo que podemos controlar inteiramente. Aumentar a produtividade agrícola é essencial para erradicar a fome e a sub-nutrição. Mas não é na segurança alimentar que paramos.

Queremos um continente que seja verdadeiramente próspero em todos os sentidos da palavra. A agricultura é sem dúvida a base da prosperidade de África. Esta é a maior ambição que temos de impor a nós próprios como desafi o a alcançar. Devemo-lo às gerações vindouras”, disse o presidente do Rwanda, Paul Kagame. Por sua vez, a embaixadora Josefa Sacko, comissária da União Africana para a Economia Rural e Agricultura, disse que a organização a que pertence “acredita fi rmemente que as parcerias são importantes para se implementar a agenda CAADP com vista a alcançar as metas e objectivos de Malabo, incluindo a

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