PR da Nigéria diz ao banco para parar de fornecer fundos para adquirir alimentos

O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, ordenou ao Banco Central que pare de fornecer fundos para a importação de alimentos, disse o seu porta-voz em comunicado na Terça-feira, uma medida que levantou questões sobre a independência do banco. A Nigéria, que tem a maior economia de África, é a maior produtora de petróleo do continente e depende das vendas de crude para cerca de 90% do seu câmbio.

Os baixos preços do petróleo levaram a uma recessão em 2016, da qual o país emergiu há dois anos. Desde que Buhari tomou posse em 2015, o banco central da Nigéria presidiu políticas destinadas a estimular o crescimento no sector agrícola para reduzir a dependência do petróleo. Essas políticas incluíram uma proibição de acesso ao câmbio em 2015 para 41 itens que o banco considerou que poderiam ser produzidos na Nigéria.

“O presidente Muhammadu Buhari (…) revelou que ordenara que o Banco Central da Nigéria (CBN) pare de fornecer divisas para importação de alimentos para o país”, diz o comunicado de Terça-feira. “Não dê um centavo a ninguém para importar alimentos para o país”, disse Buhari, segundo o comunicado, que dizia que a convocação estava alinhada com os esforços para trazer “uma melhoria constante na produção agrícola e obtenção de comida segura”. “A reserva em moeda estrangeira será conservada e utilizada estritamente para a diversificação da economia, e não para incentivar mais a dependência de contas de importação de alimentos estrangeiros.” A última medida foi tomada semanas depois que o governador do Banco Central, Godwin Emefiele, disse em Julho que o banco proibiria o acesso ao câmbio para importar leite.

A declaração de Terça-feira levou muitos observadores a apontarem para o status do banco central como um órgão independente. “O acto do banco central de 2007 deixa claro que o banco é independente. Não é suposto receber instruções directas dos políticos ”, disse Kingsley Moghalu, que actuou como vice-governador do banco central de 2009 a 2014. “Na trajectória dessa administração é que temos visto uma tendência muito clara de o presidente direccionar as pessoas. Cada vez mais, as instituições da Nigéria perderam a independência ”, disse Moghalu, candidato na eleição presidencial de Fevereiro. Bismarck Rewane, economista e chefe da consultoria Financial Derivatives de Lagos, também disse que o banco deveria ser independente.

Um porta-voz do Banco Central não respondeu imediatamente a telefonemas e mensagens de texto a pedir comentários. ZBuhari foi um defensor vocal de tais restrições e um dos seus primeiros movimentos após a sua reeleição em Fevereiro foi para reconduzir o governador do banco central. Rewane disse que uma redução nas importações de alimentos pode sair pela culatra depois que Buhari assinou no mês passado o Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA). Esse acordo visa criar uma zona de livre comércio em todo o continente, onde as tarifas sobre a maioria das mercadorias seriam eliminadas. “Neste momento, essas regras serão manipuladas no interesse de contrabandistas e seus cúmplices”, disse Rewane.

Os controlos de importação de arroz, impostos mesmo quando os agricultores locais não atendem à demanda, mantiveram os preços artificialmente altos e levaram o contrabando do vizinho Benin para a Nigéria.

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