GPL e Unicef reforçam parcerias no sector social

O Governo Provincial de Luanda (GPL) e Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) em Angola assinaram ontem um protocolo de cooperação, com objectivo de desenvolver acções conjuntas para fomentar a educação, saúde e protecção de crianças vulneráveis

O representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) em Angola, Abubacar Sultan, revelou que os acordos vão incidir em todas as áreas que têm a ver com a criança, fundamentalmente aquelas que necessitam de maior intervenção, como o desenvolvimento da primeira infância, saúde (imunização e nutrição) e educação (fundamentalmente na melhoria e qualidade de ensino e acesso).

Vão ainda trabalhar nas áreas de protecção da criança em três vertentes fundamentais, no apoio ao processo de registo de nascimento, sobretudo nas maternidades e na expansão de toda capacidade de oferta; na violência contra a criança, articulando com o Instituto Nacional da Criança e as autoridades municipais de acção social.

Há já um trabalho em curso no domínio da administração da justiça para a criança, no apoio ao julgado de menores e adolescentes em conflito com a lei. “Estamos ainda a propor algumas intervenções no âmbito do VIH/SIDA, água e saneamento do meio, vamos trazer também alguma inovação para a melhoria do saneamento básico, virado fundamentalmente para a prevenção de doenças nos bairros e comunidades mais carenciadas”.

Na sua intervenção, o governador da província de Luanda, Sérgio Luther Rescova Joaquim, afirmou que no protocolo de cooperação estão espelhadas as principais áreas de actuação, e foram privilegiados o sector da educação, assistência social e protecção da criança no âmbito da preservação dos seus direitos. Pelo facto, tem a certeza de que poderá ter acções com base no plano anual que venham incidir nas comunidades.

O governador lembrou também que há crianças que vivem em situação de vulnerabilidade, sendo que com esta parceria a situação será ultrapassada. A actuação está focada nos municípios, pelo facto, serão retalhistas conforme o tipo de acção que venham a desenvolver. Em função disso, apelou a todas as instituições ligadas ao GPL, particularmente as relaccionadas com o sector social, no sentido de darem o maior apoio possível e engajamento adequado na parceria que foi celebrada ontem.

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