IAJ quer prioridade da Política da Juventude entre as leis a serem aprovadas pela AN

A Política de Estado para a Juventude, aprovada recentemente em Conselho de Ministros, é um instrumento de coordenação multi e inter-sectorial para o reforço e protecção especial dos direitos dos jovens, pelo que o Instituo Angolano da Juventude (IAJ) defende a sua aprovação no próximo ano parlamentar, que inicia no dia 15 de Outubro

O director do Instituto Angolano da Juventude (IAJ), Jofre dos santos, quer que a proposta de lei sobre a Política do Estado para a Juventude esteja nas prioridades do conjunto de leis a serem aprovadas no próximo ano legislativo, cujo início está marcado para o dia 15 de Outubro.

A proposta de lei, aprovada recentemente em Conselho de Ministros, é um instrumento de coordenação multi e inter-sectorial para o reforço e protecção especial dos direitos dos jovens, que pretende promover e assegurar a plena inserção e participação da juventude no processo de transformação e desenvolvimento político, social, económico e cultural de Angola.

Segundo Jofre dos Santos, depois da aprovação em Conselho de Ministros, a expectativa era que, ainda no recém-terminado ano legislativo, a referida proposta fosse aprovada pela Assembleia Nacional (AN). Porém, dado o volume de trabalhos que a plenária teve, a fonte defende prioridade a proposta no conjunto de leis a serem aprovadas no próximo ano legislativo. Tal como explicou, com a provação da futura lei, tendo em conta os planos nele contidos, vai-se poder ver, nos próximos tempos, o desenvolvimento integral da juventude, franja da sociedade que ainda se debate-se com alguns problemas, apesar de todo empenho e das políticas públicas gizadas pelo Executivo.

De acordo com o responsável, a aprovação da Política do Estado para a Juventude na Assembleia Nacional vai permitir o reforço das acções e das políticas públicas criadas com vista a mitigar as dificuldades que os jovens passam, já que, com o documento, pretendese criar uma sociedade mais justa e equilibrada, em que os jovens tenham acesso à saúde, formação, qualificação profissional e académica, que os habilite à plena integração no mercado de trabalho.

A futura lei visa ainda criar um conjunto de pressupostos e mecanismos institucionais, salvaguardados por legislação específica, com vista a assegurar a participação activa da juventude angolana nos domínios da vida política, económica, social e cultural.

Ano parlamentar foi positivo

Por outro lado, o director do IAJ disse que, apesar de no ano parlamenta findo não ter havido “acesas” discussões de diplomas ligados ao desenvolvimento integral da juventude, ainda assim, considera o período legislativo positivo, a julgar pelo nível de debate e concriadas com vista a mitigar as dificuldades que os jovens passam, já que, com o documento, pretendese criar uma sociedade mais justa e equilibrada, em que os jovens tenham acesso à saúde, formação, qualificação profissional e académica, que os habilite à plena integração no mercado de trabalho.

A futura lei visa ainda criar um conjunto de pressupostos e mecanismos institucionais, salvaguardados por legislação específica, com vista a assegurar a participação activa da juventude angolana nos domínios da vida política, económica, social e cultural.

Ano parlamentar foi positivo Por outro lado, o director do IAJ disse que, apesar de no ano parlamenta findo não ter havido “acesas” discussões de diplomas ligados ao desenvolvimento integral da juventude, ainda assim, considera o período legislativo positivo, a julgar pelo nível de debate e con-

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