Mais de três mil crianças violentadas em seis meses

Três mil e 748 casos de violência contra à criança chegaram ao instituto Nacional da Criança (iNAC) de janeiro a junho do ano em curso, revelou ontem, em Luanda, a ministra da Acção Social, família e promoção da Mulher (MASfAMU), faustina fernandes inglês de Almeida Alves

A governante prestou essa informação à margem do encontro com responsáveis dos 114 lares de acolhimento espalhados por todo país, que atendem 8 mil e 718 crianças, das quais 1387 são órfãs. Declarou que existem muitas crianças que terão sido vítimas de violência, sobretudo pelas próprias famílias.

O encontro resulta de muitas reflexões que o referido ministério, através do INAC, tem realizado sobre a protecção dos direitos das crianças que se encontram acolhidas nos lares. Apela à população no sentido de denunciar os lares que não têm condições, assim como as pessoas que dizem ser familiares e tratam mal as crianças, como sendo pequenos servidores e criados nas suas casas. Faustina Alves lembrou que o acolhimento institucional é uma das medidas de protecção social, pelo que deve seguir o princípio da excepcionalidade e provisório.

“Em função disso, pensamos que a permanência da criança em programas de acolhimento institucional não pode ser prologado por mais de dois anos”. Ressaltando que, salvo se for comprovada a necessidade que atenda ao superior interesse da criança, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, nos termos da lei 9/96, “Lei de Julgado de Menores”. Disse ainda ser necessário que toda a criança que estiver inserida em programas de acolhimento institucional, tenha a sua situação reavaliada, no máximo a cada seis meses. Passando este período, cabe às autoridades judiciárias competentes, no âmbito da protecção social da criança em situação de risco, prevista na lei do julgado de menores, decidir, de forma fundamentada, a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta em quaisquer das modalidades previstas na lei.

Lares de acolhimento sem condições de habitabilidades serão fechados Durante o seminário, a ministra do MASFAMU avançou que está prevista, sob coordenação do INAC, uma acção de inspecção aos lares de acolhimento de crianças em todo o país, com o objectivo de pôr fim a muitas irregularidade que se têm registado, sobretudo na abertura de lares de acolhimentos de crianças sem a devida autorização. O primeiro momento será de constatação e pedagógico, sendo que na segunda fase todas as instituições que não reunirem condições mínimas de habitabilidade para crianças serão aconselhadas a fechar portas.

A titular da pasta da Família lembrou que o Governo de Luanda já encerrou alguns lares que não cumpriam as normas nacionais e internacionais que determinam a forma como devem ser constituídos. “Não podemos criar casebres ou algumas barracas dentro dos quintais, sem condições de espaços de lazeres e didácticos pedagógicos para crianças ou criar uma creche simplesmente como prioridade de poder gerar renda”, frisou. Contou que a sua instituição tem acompanhado o comportamento de determinadas pessoas singulares e colectivas que não cumpriram as regras.

O encerramento para breve também vai servir para as creches que não apresentarem condições mínimas. As crianças localizadas nos centros ou creches que porventura venham a encerrar, estarão sob responsabilidade do Estado. Como exemplo, citou o Lar Santa Rita de Cássia, que foi fechado porque não apresentava condições e a maioria das crianças que acolhiam não eram órfãs como fizeram crer. “Mas no decorrer do tempo foram novamente buscar tais crianças e nos preguntamos com que intenção? Outros assuntos não podemos revelar publicamente, considerando que há pessoas que fazem ambientes com outras intenções, o que pode comprometer o desenvolvimento psicomotor das crianças, traumatizando-as”.

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