No açúcar e no etanol o PRODESI não está a ser cumprido

A Biocom produz etanol suficiente para as necessidades domésticas, mas foram autorizadas importações. Se há entrada de açúcar, também quem o produz no país não foi consultado

Por:Patrícia de Oliveira

No início da produção, a Biocom fabricava o etanol hidratado, que precisava de ser rectificado e transformado em etanol neutro, por este motivo era exportado, não havendo clientes internos. Com o tempo, a empresa esvaziou os tanques e arranjou compradores internos, mas teve de vender a um preço reduzido, apostando na produção do etanol neutro. Até ao momento, neste ano, já foram produzidos 9 milhões e 380 mil litros de etanol, o equivalente a 40% de produção projectada.

De acordo com o director-geral da Biocom, Luis Bagorro Júnior, para a produção do etanol neutro, numa primeira fase estava previsto um investimento na ordem dos USD 2 milhões, mas com uma política de redução de custos, a meta ficou no milhão e meio. “Neste momento, a empresa produz o etanol neutro e já não Daniel Miguel /Arquivo existe necessidade de importar, visto que o país aposta na redução das importações de bens produzidos localmente”, avançou.

Segundo Bagorro Júnior, anualmente são exportadas 44 mil toneladas de álcool, mas já entraram no país, em contra-mão à política pública, 27 mil metros cúbicos de álcool este ano, que adicionados aos 19 mil metros cúbicos da Biocom dão num total de 46 mil metros cúbicos de álcool . Se o país só precisa de 40 mil metros cúbicos de álcool, terá então um excedente que não será consumido de seis mil metros cúbicos. “E a Biocom está a vender a um preço mais reduzido relativamente ao importador”, disse.

Segundo Luís Bagorro Júnior, este ano, a empresa prevê produzir 19 mil metros cúbicos de etanol e vendê-lo a empresas que produzem bebidas alcoólicas, apenas a empresas nacionais e devidamente licenciadas. O responsável referiu que já manteve um encontro com um representante do Executivo em que expôs a necessidade de se reduzir a importação de etanol, mas ainda não obteve uma resposta.

Venda de energia ao Estado renegociada

No que diz respeito ao fornecimento de energia, segundo o responsável, a Biocom tinha um contrato com a empresa Nacional de Destribuição de Energia (ENDE) e a sua produção era vendida ao Estado. Nesta altura, o contrato da Biocom está em negociações, por ter sido revogado no dia 2 de Junho do ano em curso.

A Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT ) pretendia a renovação do contrato, mas o Estado “cortou” o fornecimento. O tipo de energia é de Biomassa e tem um tratamento diferenciado e outros custos. “Toda a produção de energia é comprada pelo Governo, mas o Gverno já não tem interesse em comprar a energia da Biocom porque diz que o preço é elevado”, explica. O responsável referiu que existem vários tipos de energia que o Governo quer diversificar. Por essa razão, estão em curso negociações para a retomada da venda de energia ao Estado.

A energia que agora não está a ser consumida, Luis Bagorro Júnior avançou serem 55 megawatts. “O processo está a ser renegociado, está a IRS a trabalhar com a Biocom e acho que estamos numa fase de entendimento e logo teremos novidades”, disse. Questionado se será reduzido o preço da energia ao Estado, respondeu positivamente. Referiu que e foi indicado que o parceiro para o negócio da energia seria a RNT, mas quando as duas partes não encontraram consenso apareceu o instituto regulador para encontrar um meio termo e é o que está a acontecer.

Estado aliena os seus 20 %

Sobre a privatização de empresas no país, um processo em que a Biocom é também citada, adiantou que o Estado privatiza as empresas em que tem participação. No caso da Biocom, o Estado está representando pela Sonangol em 20% e é essa a percentagem que vai ser privatizada . “Qualquer sócio tem o direito de vender a sua participação se não quiser continuar na empresa, e isso que vai acontecer”,referiu . Disse ainda que 80% da acções da empresa vão permanecer com os mesmos sócios e a saída do Estado não vai afectar a companhia. Sobre a garantia soberana, referiu que o projecto tem empréstimos de dois sindicatos de que fazem parte os bancos de Fomento Angolano (BFA) Banco Angolano de Investimento (BAI) e o Banco Económico.

Estes bancos não têm garantia soberana,mas sim dos sócios. Foi o primeiro empréstimo da Biocom. Já o segundo sindicato de bancos tem a garantia soberana e dele fazem parte fazem parte o Banco Económico, o Banco Millennium Atlantico e o Caixa Tota. Estes quatro bancos têm a garantia soberana. Questionado sobre se a Biocom já honrou parte da dívida, afirmou que pagou sim alguma percentagem, mas reconhece que a conjuntura económica não permite ainda atingir os níveis de produção financeira desejados.

PRODESI não cumpre missão em relação à produção de açúcar no país

O PrOdESI (Programa de Apoio à Produção Nacional, diversificação das Exportações e Substituição de Importações) foi criado pelo Governo, por decreto Presidencial. Segundo Bagorro, o artigo nº 8, nas alíneas a e de, refere que os produtores nacionais gozam de prioridade sobre a importação, mas isso não está a ser cumprido em relação ao açúcar. A alínea d refere que apenas os grossistas e produtores nacionais podem importar, o que igualmente não está a ser cumprido, pelo facto da Biocom ser o maior produtor e ainda não teve necessidade de importar açúcar, apesar de ele estar a entrar no país. A alínea c diz que os grossistas e produtores antes de importar devem demonstrar consultas ao mercado nacional que o justifiquem,mas as importações que estão a acontecer não partiram de qualquer consulta à Biocom. Nunca houve contrato prévios de produção nacional, apesar de todos os dados da produção encontrarem- se no portal de produtores nacionais, da responsabilidade dos Ministério de Economia, do Comércio e Indústria. A Biocom acha que o PrOdESI não está a ser cumprido no referente à produção de açúcar no pais. Em 2018 o país importou 154 mil toneladas de açúcar, se o PrOdESI tem a missão de reduzir a importação, então está acontecer o contrário.

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