Projecto político de Abel Chivukuvuku forçado a trocar de sigla

Apesar da obediência em alterar o nome do projecto, a comissão instaladora assegurou que a iniciativa continua com a mesma força de contribuir para uma Angola melhor

Na sequência da rejeição da siga pelo Tribunal Constitucional do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola (PRA-JA), por semelhança na grafia e fonética da sigla do Partido República da Juventude de Angola, doravante, o projecto politico de Abel Chivukuvuku denominar-se-á PRA-JA-Servir Angola. A apresentação da nova sigla foi feita ontem, em Luanda, pelo membro da Comissão Instaladora Carlos Xavier, que assegurou que o processo com a alteração na nomenclatura foi já remetido ao Tribunal Constitucional para a devida apreciação.

Segundo o político, a forçada alteração foi feita porque o projecto político é formado por cidadãos cientes do dever de obediência às instituições do país, pelo que decidiu-se optar pela mudança da sigla já que a iniciativa partidária quer servir Angola e os angolanos, apesar de afirmar a existência de equívocos por parte do Tribunal ao chumbar a denominação inicial. No despacho, o tribunal alega que a sigla Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola PRA-JA viola o principio da não confundidade consagrado na lei dos partidos políticos.

Mas Carlos Xavier defendeuse e disse que a sigla e fonética do projecto político distingue-se da claramente do Partido República da Juventude de Angola (PRJA), cuja comissão instaladora foi credenciada em Setembro de 1994 e cancelada em Dezembro de 2006. “Em nenhum momento a lei faz alusão à sigla e aos símbolos das comissões instaladoras existentes ou não. No caso do PRJA este não figura da lista oficial do próprio Tribunal Constitucional onde constam os partidos políticos existentes por força da lei. O PRJA nunca passou de comissão instaladora. E, por isso, entendemos que o PRA-JA não desrespeitou nenhum princípio de confundibilidade”, defendeu. Todavia, apesar da obediência em alterar o nome do projecto, Carlos Xavier assegurou que a iniciativa continua com a mesma força de contribuidor para uma Angola melhor.

Porém, apesar de ser apenas ainda uma comissão instaladora, disse que PRAJA-Servir Angola já dispõem de representação em todas as províncias do país, aguardando somente, neste momento, pelo aval do Tribunal Constitucional para pôr a maquina a funcionar. “Temos a mesma disponibilidade e vontade política de contribuir para um país melhor, onde todos os cidadãos vivam com dignidade. Respeitamos a decisão do tribunal, mas temos a mesma força e já estamos enraizados em todo o país”, atestou.

De recordar que o PRA-JA foi apresentado oficialmente no dia 02 de Agosto por Abel Chivukuvuku que, na altura, anunciou que pretendia, com a iniciativa, concorrer às próximas eleições gerais.

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