SONAMET acusada de desviar AKZ 14 milhões

O sindicato das Indústrias Petro-Químicas e Metalúrgicas de Angola em Benguela acusa a direcção da SONAMET de ter dado destino incerto aos 14 milhões de kwanzas descontados aos trabalhadores para aquela entidade sindical. A direcção visada, contudo, garante ter devolvido “todo dinheiro” aos trabalhadores

Por:Constantino Eduardo, em Benguela

O sindicato, por via do seu mandatário judicial, Francisco Viena, intentou uma acção judicial de natureza cível e criminal junto dos órgãos competentes, de modo a salvaguardar o interesse dos trabalhadores. Segundo o advogado de acusação, há um conflito que opõe o seu constituinte à direcção da Sonamet, na pessoa de Domingos Augusto. No exercício da sua relação sindical, relata, o Sindicato das Indústrias Petro-Químicas e Metalúrgicas de Angola estabeleceu uma comissão sindical que, por várias vezes, terá sido impedida de exercer a actividade sindical pela direcção visada, contrariando a lei.

O advogado sustenta que, apesar do impedimento, a comissão sindical estabeleceu um “acordo colectivo com os trabalhadores”, na base do qual a direcção da Sonamet passaria a fazer descontos directos para efeito de pagamento das quotas sindicais. O entendimento era de que a empresa, ao proceder daquele modo, fá-lo-ia em nome do sindicato e não “para si. O que significa que a Sonamet era apenas um fiel depositário, que tinha obrigação de entregar os respectivos valores ao próprio sindicato”, esclarece. Francisco Viena salienta que, além da direcção da empresa não ter permitido que o sindicato desenvolvesse a sua acção, o “ próprio senhor Augusto (actual director- geral) não procedia à entrega dos valores descontados ao sindicato e faz isso desde 2014”.“Tanto é assim que, em várias ocasiões, eu falei com ele por telefone, fazendo-lhe ver que o que ele estava a fazer não estava certo”, disse.

O advogado assevera que a última reunião, no ano passado, com o advogado Cristiano Paciência, indigitado pela direcção da Sonamet, ficou acordado que o sindicato deveria desenvolver a sua actividade sem qualquer constrangimento “a partir da data em que nós tivemos a reunião”. Viena acrescentou que “também ficou acordado que a comissão realizasse uma reunião para a eleição dos novos órgãos de direcção. “Situação que não ocorreu, porque a direcção da Sonamet continuou a colocar impedimento”, acusa. Apesar dos impedimentos à actividade sindical, a direcção nunca deixou de fazer os descontos das quotas sindicais. “A grande questão que está aqui é que, ao longo de mais de 4 anos, a Sonamet, por orientação do senhor Domingos Augusto, não descontou esse dinheiro e foilhe dado destino diferente àquilo que são os objectivos do sindicato”, disse.

Queixa-crime

Entretanto, face a esta situação, o sindicato teve de apresentar uma queixa-crime contra Domingos Augusto, junto do Ministério Público (com processo nº 7590/ SIC/2018, segundo fontes deste jornal) em Benguela e interpôs uma acção de condenação a correr os seus trâmites legais no Tribunal de Comarca do Lobito. De acordo com o causídico, o seu constituinte vê-se lesado no seu direito, daí que resolvesse despoletar o caso na esperança de que os resultados sejam a contento das partes, porquanto a falta de recursos financeiros faz com que o sindicato não desenvolva o seu trabalho em defesa dos seus filiados na Sonamet.

Sonamet reage

Contactada a respeito, a direcção da Sonamet confirmou que decorre junto do SIC em Benguela um processo– crime movido pelo sindicato contra Domingos Augusto, actual director-geral, à data dos factos responsável pelos recursos humanos, e Cristiano Paciência, advogado, lamentando o facto de o advogado Viena ter trazido à imprensa um assunto sobre um processo que corre os seus trâmites e, como tal, ainda coberto pelo princípio de segredo de justiça. “ O doutor Viena arrolou-me como contabilista, quando não era. Sou advogado, não funcionário da Sonamet e isso é para quê? Era para produzir matéria para despoletar o processo-crime”, disse o advogado Cristiano Paciência. Numa conversa mantida com este jornal via telefónica, o advogado Paciência lembrou o pressuposto legal segundo o qual até, prova em contrário, eles são inocentes, “pelo que não seria correcto fazer essa abordagem”. Apesar desse pressuposto, o causídico sujeitou-se a uma abordagem sobre o que, de facto, estará a acontecer. De acordo com o advogado, qualquer acusação que se esteja a fazer neste momento afectará, de alguma forma certas medidas, porque o actual secretário de Estado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo, José Barroso, à data dos factos era o director-geral da empresa e não Domingos Augusto, como Viena faz crer nas suas acusações.

O advogado Cristiano Paciência lamenta a atitude adoptada apelo seu colega e esclarece que, uma vez que os trabalhadores não estavam formalmente filiados ao sindicato, a empresa, para não ficar com os valores(14 milhões de kzs), decidiu devolver “todo o valor aos trabalhadores”. Sustentou que “ a empresa devolveu, porque há trabalhadores que já não estão na empresa”, disse, acusando, por isso, o sindicato de falta de seriedade e que não esteja a lutar pelos interesses dos trabalhadores, acreditando, porém, haver objectivo inconfessos dos dirigentes que quererão viver à custa das quotas sindicais. “E mais, nenhum trabalhador da Sonamet reclama de más condições de trabalho, má remuneração…”, refere.

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