Ex-combatentes e veteranos da pátria submetidos a recadastramento e prova de vida

O Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da pátria, a partir desta segundafeira, começou a submeter a novo cadastramento e prova de vida os 162 mil e 300 pensionistas, entre veteranos, ex-combatentes, deficientes, viúvas e órfãos de guerra de todo país, com a finalidade de excluir os oportunistas que têm ilegalmente beneficiado e recebido dinheiro do estado

Por:Miguel José, em Malanje

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, aclarou que o processo de recadastramento e prova de vida visa, unicamente, consolidar e validar os dados recolhidos na fase de cadastramento realizado de Março de 2018 a Abril de 2019.

João Ernesto dos Santos disse que durante seis meses, o recadastramento prevê conferir processos de 79 mil e 809 antigos combatentes, 22 mil e 925 deficientes de guerra, 45 mil e 754 órfãos de guerra, 9 mil e 201 viúvas, 3 mil e 650 ascendentes e 961 acompanhantes, para certificar a existência física de cada reformado e examinar se deve ou não continuar a auferir a pensão mensal a que tem direito. “A fase do recadastramento e prova de vida dos pensionistas decorre da necessidade de aferir os verdadeiros antigos combatentes ou familiares, após o término do período de registo”, pontualizou. Por isso, aquietou os utentes que, enquanto o processo estiver em curso, vão continuar a beneficiar da pensão, até prova em contrário.

O processo é suportado por 12 brigadas, cada uma integrada por cinco funcionários afectos ao Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e das Finanças, que vão percorrer todas as capitais provinciais e sedes municipais. No entanto, o caso daqueles que por razões de força maior durante o processo, o ministro garantiu que poderão efectuar os respectivos recadastramento e prova de vida nos 45 dias seguintes, findo o qual o sistema de gestão e controlo ministerial, a suspensão será automaticamente activada.

Contudo, os pensionistas apurados na fase do cadastramento são os mesmos a serem recadastrados e submetidos à prova de vida, em todo território nacional. “A tarefa não deve ser entendida como de exclusiva responsabilidade do Estado. A sociedade deve mobilizar-se e prestar solidariedade aos antigos combatentes”, sublinhou o governante.

Melhoria das condições

Em face das dificuldades sociais que enfrentam, os antigos combatentes e veteranos da pátria prorrogaram uma pensão condigna, reabilitação física dos deficientes de guerra, transporte público gratuito e formação para os seus descendentes.

De tal sorte, o ministro fez saber que o seu Ministério está já a estabelecer protocolos com as suas congéneres da Saúde e dos Transportes, com o intuito de garantir a reabilitação física dos deficientes de guerra e proporcionar transporte público gratuito aos antigos combatentes.

error: Content is protected !!