“Construção da refinaria no país vai controlar as receitas do sector dos petróleos”

Nos próximos meses, o governo vai lançar um concurso público internacional para a construção da refinaria do Soyo, na província do Zaire, anunciou Segunda-feira, 26, o Ministério dos recursos Minerais e petróleos. na opinião do economista francisco Silvestre, a construção da refinaria vai contribuir para a diminuição do desemprego e aumentar as rendas no sector petrolífero

A construção da refinaria na província do Zaire, município do Soyo, faz parte da estratégia do governo para o sector dos hidrocarbonetos, sendo parte de um programa que prevê, também, a edificação de instalações do género em Cabinda e Lobito, além da requalificação da de Luanda para poder satisfazer a procura interna de combustíveis. Para o economista Francisco Silvestre, é urgente que o país tenha mais refinaria para deixar de exportar o petróleo bruto, mas já refinado, pois, este processo vai contribuir para a diminuição do desemprego e aumentar as receitas no sector petrolífero.

“Com a construção da refinaria vamos controlar a faturação do sector dos petróleos, teremos mais equilíbrio e maior engajamento da população. No entanto, devemos continuar apostar na diversificação da economia e não somente no sector petrolífero”, explica.

O especialista defende maior análise e fiscalização nas empresas candidatas. Segundo ele, em qualquer economia é normal o surgimento de empresas internacionais em obras de grande impacto económico. Porém, existe uma grande desvantagem, pelo facto do dinheiro ir para o exterior e não permanecer no país. “Acredito que localmente não existe grande resposta das empresas em candidatar-se para a construção da refinaria, tendo em conta a recessão económica que o país regista, daí a necessidade de expandir o concurso para empresas internacionais”, disse.

O concurso decorrerá ao abrigo da Lei nº 9/16 de 16 de Junho, “Lei dos Contratos Públicos”, aplicável à formação e execução de contratos de empreitada de obras públicas, locação ou a aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços celebrados por uma entidade pública contratante. O comunicado ministerial refere que, em breve, será divulgado o calendário para a apresentação do projecto e a data do início do concurso, o programa, caderno de encargos e outras peças.

O lançamento do concurso público internacional para a construção da Refinaria do Soyo resulta do Despacho Presidencial nº 150/19 de 16 de Agosto, que autoriza também a despesa decorrente.

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