PR reitera melhoria do ambiente de negócios

O Presidente da República, João Lourenço, reiterou, nesta quarta-feira, em Yokohama, Japão, que o Executivo está a implementar um amplo programa de melhoria do ambiente de negócios em Angola, para atrair o investimento privado nacional e estrangeiro.

Segundo o Chefe de Estado angolano, trata-se de um programa de melhoria de negócio apoiado pelo Banco Mundial (BM), que tem permitido simplificar os procedimentos e reduzir o tempo dos diversos serviços públicos prestados ao sector privado.

Ao intervir no painel “Aceleração da transformação Económica e melhorar o ambiente de negócios, através da inovação e envolvimento do sector privado”, no âmbito da TICAD7, João Lourenço disse que, com o apoio do BM, o Executivo está a implementar um amplo programa de privatizações de empresas e activos públicos.

Trata-se de um processo que prevê a privatização, até 2022, de várias empresas – algumas delas estratégicas – e activos públicos.

O estadista angolano disse que o objectivo desse processo de privatizações é o de promover o crescimento económico de Angola, fomentar o investimento privado e aumentar a oferta de empregos.

Outra pretensão do Executivo, explicou, é contribuir para o aumento da eficiência das empresas angolanas, levando a uma redução gradual dos custos de produção e a prática de preços mais competitivos.

Sublinhou que, com essa iniciativa do Governo, pretende-se também atrair investidores internacionais que possam aportar à economia angolana capital financeiro, tecnologia avançada e “know how”, permitindo diversificar e aumentar a produção interna de bens e serviços e incrementar as exportações.

Noutro domínio, João Lourenço falou do combate à corrupção em Angola, fenómeno que disse ser “um enorme fardo imposto aos empresários e à sociedade no geral”, por “distorcer por completo o princípio básico da transparência, da sã concorrência, da justiça, desvalorizando o mérito e a competência”.

Informou que o Executivo angolano e os competentes órgãos de justiça estão a tomar medidas para eliminar a corrupção e a impunidade, e, assim, edificar em Angola um verdadeiro estado de direito e uma real economia de mercado.

O Presidente da República ressaltou que outras medidas estão igualmente em curso, tendentes a combater a concorrência desleal, o branqueamento de capitais, a recuperação de activos que foram constituídos com recursos públicos e ilegalmente transferidos para terceiros em Angola e no estrangeiro.

Na sua visão, só uma verdadeira complementaridade estratégica entre o Estado e o sector privado deverá garantir que se alcance com sucesso as metas de desenvolvimento sustentável.

Lembrou que o Governo de Angola está a implementar, com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), um programa para a estabilização macroeconómica, tendo em vista a criação de condições de estabilidade macroeconómica e um melhor ambiente de negócios.

Para João Lourenço, o referido programa tem permitido alcançar resultados positivos no que respeita à consolidação fiscal, redução das taxas de inflação, normalização gradual do mercado cambial, bem como estabilização das taxas de juros, dos títulos de tesouro e dos níveis das reservas internacionais líquidas do país.

Além do Presidente angolano, já intervieram no referido painel os seus homólogos do Ghana, Senegal, Libéria, Uganda, Rwanda e Djibuti, o primeiro-ministro da Etiópia e outros líderes africanos, que estão a apresentar as medidas e reformas em curso para melhoria do ambiente de negócio, crescimento da economia, geração de renda e empregos para juventude dos seus países.

Na sessão de abertura da Sétima Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD7), o primeiro-ministro do Japão, Shinzu Abe, observou que, nos últimos três anos, o sector privado japonês investiu 20 mil milhões de dólares no continente africano.

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