Massota terá gasto dinheiro nos jogos de casinos

Uma das gravações ouvidas em tribunal, ontem, em que aparece a ré Elizandra Tomás e o co-réu Veloso Moisés a conversar, aventa-se a possibilidade de o comissário Francisco Massota, que está a ser julgado por ter supostamente burlado 100 cidadãos sob promessa de enquadramento nas fileiras da PN , gastou parte do dinheiro arrecadado nesse ardil, em jogos de casinos

Retomou, ontem, no tribunal do Instituto de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo Serra Van-Duném”, o julgamento do caso em que aparece como réu principal o comissário Francisco Massota, antigo director da Escola de Polícia de Protecção e Intervenção, acusado de burla por defraudação.

Desde o começo do julgamento, fala-se em 30 milhões de Kwanzas que a co-ré Elizandra Tomás terá dado ao comissário Massota, para integrar nas fileiras da Polícia Nacional um total de 100 pessoas. Pelo facto de muitos não estarem a ver o enquadramento, e dado o tempo de espera, sentiram- se burlados e a pressão fez com que o caso fosse parar em tribunal.

Perto do fim, o tribunal decidiu juntar entre as provas, três gravações, uma em que aparece o réu Francisco Massota e a co-ré Elizandra Tomás, a analisarem a resolução mais amena do problema, com a devolução dos valores aos lesados sem que o caso fosse parar ao tribunal.

Na segunda gravação, Elizandra conversa com a co-ré Márcia Alfredo, e na terceira gravação Elizandra conversa com Veloso Moisés. Na terceira gravação, a co-ré Elizandra é perguntada como é que o comissário terá gasto tanto dinheiro assim, pelo que respondeu: “isso é o jogo, nos casinos. Eles são viciados e gastam o dinheiro todo nos casinos”, ouviu a sala, o som em que Elizandra também orienta ao seu colega que, caso o comissário lhe dê o dinheiro para devolver aos lesados, deve exigir a assinatura de um documento que comprove. Colheu-se ainda da primeira gravação uma conversa entre o réu Massota e a co-ré Elizandra, dentro do carro do primeiro, a impressão de que o réu tudo queria fazer para ressarcir o erro que tinha cometido e pagar a dívida aos cidadãos que confiaram em si e na sua capacidade de arranjar uma vaga na PN.

Massota pediu a Elizandra que tivesse calma, pois apesar de ela ter sido vista como a burladora, por ser ela quem dava a cara, ele resolveria o problema. Resolveria se Elizandra não o queixasse na PGR, porque Massota disse: “se eu for preso ou despromovido não poderei pagar nada”. Disse ainda que não pode ser visto como gatuno. Massota disse que recebeu um envelope de Elizandra, contendo 900 mil Kz e outro de Márcia, contendo o mesmo valor, com objectivo de arranjar tais vagas. Reconheceu que a voz que aparece na gravação é a dele, mas que a conversa que manteve com a co-ré Elizandra não foi assim tão longa: “foi montada no computador, mas a voz é minha”, reforça.

Elizandra pressionava a resolução do problema porque era ela quem estava a ser vista como burladora por parte dos lesados e tinha de ser ela a responder os processos instaurados por estes. Violação da Constituição O advogado de defesa do réu Massota não concordou com o facto de terem trazido, apenas agora, os sons que constam da “pen-drive”, uma vez que não foram apresentados no acto de instrução preparatória. Acha que este som auto-incrimina o seu constituinte, pelo que vai interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade. “Esta audição da pen drive é inadmissível, é uma violação do 63º, alínea g, da CRA.

Coartou-se a possibilidade dele defender-se, em virtude da transformação de tais declarações em corpo de delito. As declarações tiveram lugar no momento de negociação entre o réu e Elizandra sem consciência de que o fim último da gravação fosse a sua constituição em arguido”, sublinhou o advogado.

O Ministério Público disse não ter havido qualquer violação do acusatório, pelo que aquela conversa foi para “limar as arrestas, porque as partes estavam desavindas e chegaram a um acordo. O advogado de defesa ainda foi aconselhado pelo colega, que defende Elizandra, a não interpor recurso até porque o artigo invocado por si não colhe, mas este defendeu o contrário.

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