IVA arranca dentro de 30 dias

O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) vai arrancar no próximo mês. O sistema de software está preparado para receber todos os grandes contribuintes que pretendem aderir o novo imposto.

Patrícia de Oliveira

Até à data da entrevista com o Coordenador do grupo técnico de implementação do IVA, Adilson Sequeira, tinham sido certificados 41 software de facturação e as listas estavam a ser constantemente atualizadas. Para o responsável, é necessário a colaboração dos programadores de software para poder atingir um maior número de grandes contribuintes. Os impostos são uma forma de o Estado arrecadar mais receitas. É neste sentido que começa a ser implementado, dentro de 30 dias, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Os gerentes de alguns restaurantes em Luanda estão confiantes na a implementação do IVA que irá substituir o imposto de consumo no próximo ano. O Código do IVA prevê uma taxa única de 14 por cento para todas as importações de bens e para todos os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas, as empresas públicas de grande dimensão e as instituições financeiras bancárias.

Em linhas gerais, novos impostos serão aplicados logo que for implementado o IVA e deve substituir a anterior tributação com recurso ao Imposto de Consumo (IC)

Gerentes de restaurantes mostram- se confiantes com a implementação do IVA

Na ocasião em que foi anunciado o IVA, o gerente do restaurante a Marisqueira Lisboa, no Kilamba, António Maria, referiu que o novo imposto será benéfico para o país, mas há necessidade de aumentar a fiscalização e garantir que os empresários cumprem com as suas responsabilidades de pagamento.

“Os impostos devem ser pagos. É um dever. Há muitos empresários que se furtam ao pagamento dos impostos e não acontece nada. Espero que não aconteça o mesmo com o IVA”, salientou. Por sua vez, o gerente do restaurante Esplanada Grill, Gaúcho Ferronato, também mostrou- se satisfeito com a implementação do mesmo imposto, de modo a melhorar alguns serviços públicos.

“Nos outros países já foi implementado o IVA, penso que falta Angola”, diz. A mesma opinião defende o gerente do restaurante Gula Gula, Abel Ricardo, e acredita que este imposto vai ajudar a melhorar alguns serviços públicos, como estradas, fornecimento de energia elétrica e água. “Penso que os empresários têm de contribuir com o pagamento de impostos, de modo aumentar a receita fiscal do governo”, disse.

O gestor do restaurante Panela de Barro, Rui Cândido, acredita que o referido imposto vai aumentar a receita fiscal e é um dever dos empresários contribuírem para a receita do Estado. A proposta de lei que aprova o Código do IVA, composta por oito artigos e o respetivo Código, com 75 artigos, constitui mais um passo para o alargamento da base tributária, redução da fraude e evasão fiscal, potenciação da receita não petrolífera e, sobretudo, um instrumento que vai garantir maior justiça tributária. Angola é o único país da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) que ainda não implementou o imposto desta natureza.

O que é o Imposto de Valor Acrescentado

O IVA é conhecido como o imposto indirecto que tributa o consumo. É plurifático, e de incidência ampla que abrange as transações de bens e prestações de serviços.

 

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