RDC : Tshisekedi quebra mito de títere

A data de 03 de Setembro de 2019 vai certamente entrar para a história da humanidade com um significado especial, depois de testemunhar, na República Democrática do Congo (RDC), uma cerimónia de investidura “muito ímpar”

Desde ontem a RDC passa finalmente a ter uma nova equipa governativa, o tão esperado Governo inaugural da alternância democrática e, também, o primeiro do mandato do Presidente Félix Tshisekedi, quase sete meses depois da sua tomada de posse. É o testemunho d irreversibilidade dos ventos da mudança no país, com a entrada em funções das 66 individualidades designadas para acompanhar Tshisekedi na condução dos destinos do povo congolês nos próximos cinco anos, simbolizando ao mesmo tempo o “enterro” do chamado “kabilismo”.

Põe-se assim termo a mais um ciclo de “suspenses” e fortes expectativas criadas, no país e além-fronteiras, em torno da formação deste Governo, cujo anúncio a 26 de Agosto último, alguns sectores da imprensa e da classe política congolesas convencionaram apelidar de “parto por cesariana”. Tudo isso depois de uma maratona negocial que foi objecto de inúmeras especulações e incompreensões, e em que o novo primeiro-ministro, Sylvestre Ilunga Ilunkamba, viu as suas propostas várias vezes chumbadas, antes de conseguir a lista definitiva que viria a obter “en fin” a aprovação presidencial.

É como que um respirar de grande alívio, depois de uma prolongada dilação no tempo, e perante a complexidade identitária do “nascituro”, tão enigmático que chegou a projectar, inclusive, receios de uma montanha prestes a “parir um rato”.

Esclarecidos equívocos

Circularam várias versões, com uma delas a especular sobre um hipotético regresso de Kabila ou sua manutenção no centro do poder, em vestes diferentes ou ainda por “telecomando”, deixando Tshisekedi sem nenhum poder efectivo. Dito de outro modo, Tshisekedi estaria às ordens de Kabila, transformado em marionete e sem nenhum poder de decisão sobre os grandes assuntos da Nação, em parte pela “superioridade numérica” do seu antecessor no Parlamento, e ainda por força dos entendimentos por eles alcançados, antes e depois das eleições gerais de 30 Dezembro de 2018, no país.

Noutros casos, tentou-se assimilar este processo ao modelo Putin-Medvedev, que durante algum tempo fez moda, na Rússia, com as duas personalidades do topo da hierarquia política nacional (Vladmir Putin e Dimitri Mvedev) a revezaremse na Presidência da República e na Primatura. A agravar o cepticismo, ou mesmo o pessimismo, esteve o facto de que, até à altura da nomeação do novo Gabinete, por exemplo, continuou no “segredo dos deuses” o teor do tal pacto político que os dois lados celebraram para chegar a uma coligação semelhante à que hoje passa a sustentar o Governo. Mas o certo é que foi realmente um “parto difícil”, e os dois “progenitores” saem dele transformados em grandes heróis aos olhos de um povo, que, cansado de ver o país eternamente adiado, parecia não mais acreditar no seu próprio futuro, muito menos na classe política nacional.

Kabila e Tshisekedi revelaram sentido de Estado

Entre as vicissitudes evidenciadas ao longo do processo e o desfecho produzido, o balanço aponta para um sentido de Estado revelado pelos dois protagonistas na gestão das dificuldades encontradas no terreno.

Assim, os dois homens partilharam, cada um à dimensão das suas responsabilidades, o mérito de terem conseguido “conciliar” os seus interesses político-partidários, em nome do supremo interesse nacional. Este desfecho desmente terminantemente a teoria do “telecomando”, pelo menos nesta fase, em que Tshisekedi desmontou e quebrou o mito de que ele seria títere. Ele demonstrou ser detentor de autonomia própria, com uma palavra a dizer na escolha de quem deve entrar ou não na sua equipa governamental, a começar mesmo pela figura do primeiro-ministro. Prova disso é que o nome deste último só passou depois da rejeição de muitos outros candidatos iniciais propostos por Kabila, assim como a lista final do novo Governo também teve de se conformar com critérios taxativamente fixados por Tshisekedi, com destaque para o equilíbrio geográfico, a competência e o desencorajamento do nepotismo. Por seu turno, o seu antecessor deu provas de homem avisado que soube ler os sinais dos tempos, sacrificando parte da sua legitimidade política e despindo- se dos seus epítetos de todo-poderoso para impor a sua vontade sem contemplações.

Contributo de Kabila para o êxito do processo

Com esta postura, Kabila conseguiu evitar que o processo descarrilasse e mergulhasse o país numa profunda crise política criadora de ingredientes para uma guerra civil, contrariamente ao que já aconteceu noutros pontos de África, onde a obsessão pelo poder conduziu a autênticos holocaustos. Por isso, longe de ser consensual, a lista final das personalidades escolhidas para este novo Governo resultou de várias cedências mútuas e sacrifícios enormes em que, finalmente, terá prevalecido o bom senso e o patriotismo.

E, contrariamente ao que pode parecer, Kabila terá sido o que mais cedências fez, a começar mesmo pela sua renúncia pública à coabitação política, para abraçar a coligação e consentir na partilha do poder, através da formação de um governo aberto à entrada de personalidades estranhas à sua formação política, a despeito da sua super maioria parlamentar. Depois de conquistar uma maioria folgada na Assembleia Nacional, onde detém hoje 387 dos 500 assentos de deputados, o antigo Presidente tinha “a faca e o queijo” na mão. Quase nada o impedia de governar sozinho, mediante a coabitação política pura, com um Governo formado apenas por membros da sua plataforma política vencedora das eleições legislativas, a Frente Comum para o Congo (FCC). Mesmo assim, Kabila aceitou engolir o “sapo” da coligação, um mecanismo político normalmente utilizado por partidos que ganham eleições por maiorias simples e insuficientes para formar sozinhos uma equipa governamental, vendose assim obrigados a recorrer a uma aliança com outras forças políticas.

Os 66 integrantes do novo Executivo

Dos 66 integrantes do novo Executivo, 23 são provenientes da coligação CACH (Cap pour le Changement), a plataforma que apoiou Félix Tshisekedi nas últimas eleições presidenciais que o instalaram no poder, e dentre estas personalidades está a titular do estratégico Ministério dos Negócios Estrangeiros, Marie Tumba Nzeza. É verdade que Kabila não o fez por mera generosidade. Fêlo também pela pressão que dia após dia crescia sobre ele, interna e externamente, para se afastar do centro do poder, que ele vinha gerindo desde 2001, quando sucedeu ao seu pai, Laurent-Desiré Kabila, assassinado em Janeiro desse mesmo ano. Mas, ainda assim, esta circunstância não lhe retira o mérito de ter sido, como afirmou o próprio Tshisekedi, na cerimónia da sua tomada de posse, a 24 de Janeiro de 2019, “um dos actores da materialização da alternância democrática e pacífica”.

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