Embaixador apela para maior divulgação do Mês da Amnistia

O Representante Permanente de Angola junto da União Africana (UA), Francisco da Cruz, apelou ontem para uma maior divulgação do Mês da Amnistia Africana – anualmente comemorado em Setembro – quer a nível nacional, quer da própria UAO Representante Permanente de Angola junto da União Africana (UA), Francisco da Cruz, apelou ontem para uma maior divulgação do Mês da Amnistia Africana – anualmente comemorado em Setembro – quer a nível nacional, quer da própria UA

O diplomata , também embaixador de Angola na Etiópia, falava numa Sessão do Conselho de Paz e Segurança da UA, em Addis-Abeba, sob o tema “Mês da Amnistia Africana: discussão sobre o progresso feito na implementação do roteiro principal para o silenciar das armas até 2020”. Para Francisco da Cruz, o assunto tem que merecer a devida atenção, não somente durante o mês de Setembro, urgindo promover-se um maior envolvimento das Comunidades Económicas Regionais e Mecanismos Regionais na celebração da efeméride e na implementação do Roteiro Principal da UA para o silenciar das armas até 2020.

Acrescentou que isso contribuiria, de forma prática, para se conseguir um continente livre de conflitos. Nesta perspectiva recomendou a necessidade de se incentivar o envolvimento dos jovens e mulheres no processo de divulgação e implementação do Mês da Amnistia e do Roteiro Principal, bem como encorajar a partilha de experiências entre os Estados-Membros e entre as Comunidades Económicas Regionais.

De acordo com o embaixador, afigura-se também premente mobilizar activamente a população para que proceda à entrega voluntária às autoridades competentes das armas ilegalmente em sua posse. Francisco da Cruz considerou que a adopção do Mês da Amnistia Africana pela UA, em 2017, constituiu a demonstração da vontade política dos Estados- Membros em acabar com os conflitos que assolam o continente, nomeadamente através da Reforma do Sector de Segurança e do incremento das iniciativas e campanhas de recolha das armas ligeiras e de pequeno calibre em posse ilegal das populações em África.

A persistência de conflitos e o aumento de ameaças à paz e segurança, especialmente decorrentes do terrorismo e do extremismo violento, constituem preocupações e desafios à estabilidade e ao desenvolvimento sócio-económico de África, afirmou. Neste sentido, disse, a promoção da implementação do Roteiro Principal da União Africana sobre Medidas Práticas para Silenciar as Armas até 2020 é um factor fundamental para se alcançar uma paz abrangente em África, pelo que a Reforma do Sector de Segurança deve permanecer uma das prioridades estratégicas do continente.

“Consideramos que os Estados- Membros devem desenvolver acções concretas para a implementação do Roteiro Principal, quer a nível dos seus planos nacionais, quer da própria União Africana, incluindo a mobilização dos seus cidadãos para a entrega voluntária das armas ilegalmente em sua posse”, declarou. Informou que, neste quadro, desde 2008 a Comissão Técnica para o Desarmamento da População Civil em Angola já recolheu mais de 110 mil armas no âmbito de um programa do Governo Angolano que continua a ser implementado para reforçar a segurança e a estabilidade nacional.

Julgamos também necessário que haja um maior compromisso e engajamento dos Estados- Membros na observância e execução do Mês de Amnistia Africana ao longo de todo o ano, atendendo a relevância de uma abordagem franca e permanente da Reforma do Sector de Segurança para a consecução dos objectivos da Agenda 2063, frisou. Na parte aberta da sessão do CPS participaram, de entre outras individualidades, a Representante Especial do Secretário- geral das Nações Unidas junto da UA, Hanna Tetteh e membros do Corpo Diplomático acreditado na organização continental.

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