Imposto sobre bebidas alcoólicas pode ser uma faca de dois gumes

Uma pesquisa rápida demonstra que a esmagadora maioria dos países que optaram por desencorajar o consumo de álcool com “impostos especiais” não lograram êxitos. Ainda assim, este é o caminho escolhido por Angola

Por:André Mussamo

A agremiação dos industriais do sector das bebidas em Angola é a primeira a manifestar o seu “descontentamento”, trazendo a público um quadro que chega a ser dramático, com milhares de postos de trabalho extintos, outros tantos em risco e a redução da sua quota contributiva na arrecadação fiscal nacional via impostos. A Associação das Industriais de Bebidas de Angola (AIBA) “pede” ao Governo para que pondere nas suas decisões, mostrando que a situação apela a um posicionamento que não deve ser “nem tanto ao mar e nem tanto à terra”. Impostos sim, mas alguma espécie de “condescendência” para que o sector não seja afectado duramente, apelam os operadores do sector.

Dito de outra forma, a AIBA apela a que as taxas do “imposto especial de bebidas” sejam abaixo dos níveis em que foram fixadas pelo Executivo, sob pena de os efeitos virem a ser piores do que a situação em curso. Pelo andar da carruagem, e basta olhar para a estratégia de cada vez mais impostos adoptada pelo Executivo, a que alguns entendidos consideram como dispositivo para melhor a fazenda pública, são remotas as esperanças de que o “ataque de nervos” que está a assolar os industriais do sector ajude a demover o Governo da sua decisão. Quimbombos e “empurras” podem voltaram em cheio Buscando no nosso passado recente, sabe-se que a carência de bebidas alcoólicas no país foi sempre “compensada” com o surgimento de uma indústria artesanal com contornos muito mais nefastos.

É de triste lembrança o período em que o combustível de avião e o álcool etílico nas unidades hospitalares e alguns comprimidos passaram a desaparecer das prateleiras das farmácias tornando-se “matéria- prima” para confeccionar bebidas alcoólicas alternativas. O bairro Rocha Pinto, dada a sua proximidade a infra-estruturas aeroportuárias, era uma verdadeiro submundo que quase produziu “quantidades industriais” de bebidas alcoólicas a partir do JET (combustívelpara aviões) e “quimbombo da tia Chica” com o reforço de valium (drogas farmacológicas). São por demais conhecidas as célebres estórias de casas de venda de bebidas alcoólicas de fabrico caseiro que se tornaram-se “famosas” um pouco por todos os musseques da capital, sem esquecer outras variantes que também fizeram furor Angola adentro.

Consumidores “arquitectam” alternativas Para muitos consumidores a “alta” nos preços das bebidas alcoólicas pode desinibir o consumo excessivo, mas “nunca” promoverá a abstenção. CP (um entrevistado que não quer ser identificado) considera que o “mal já esta feito e agora vai tarde a tentativa de tirar o angolano do alcoolismo”. Para ele, o que pode acontecer no futuro é o aumento das bebidas caseiras.

Bamba Matadi, sociólogo de formação, diz que o “consumo do álcool é um mal necessário” e as recentes medidas do Executivo não visam o bem-estar dos cidadãos. É surpreendente que “dezenas de anos depois de o alcoolismo ter sido recurso até para daqueles que disputaram pleitos eleitorais, uma cor política escolha o seu desincentivo em nome do bem-estar social”.

Para ele, esta é mais uma “emenda pior que o soneto” e só se justifica com o “desespero” que se apossou do Executivo depois da diminuição vertiginosa de recursos nos seus cofres. “Os impostos implantados pelos poderes instituídos quase sempre visaram fortalecer o estofo das finanças públicas do que propriamente o bem social como se tenta justificar”. A universidade da vida em breve nos vai mostrar que o alcoolismo não vai diminuir em Angola e, consequentemente, não é por essa via que vamos estancar a “pandemia” dos acidentes rodoviários, a desestruturação das famílias e a violência social, vaticinou o nosso entrevistado.

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