PGR em Benguela garante ter processos de peculato de gestores públicos em funções

 

Por:Constantino Eduardo, em Benguela

O sub-procurador-geral da República titular de Benguela, Herculano Chilanda, garantiu que dos mais de 40 processos de peculato em instrução preparatória muitos envolvem gestores públicos ainda em função e desmente que haja agentes do Ministério Público com “ânsia de prender”. O magistrado do Ministério Público defende-se de acusações feitas pelo advogado José Faria, ao afirmar, em entrevista à Rádio Ecclésia, que havia determinados procuradores em Benguela “com ânsia de prender”.

O causídico, chamado a comentar o caso da libertação dos gestores do Hospital Regional do Lobito pelo juiz de turno, depois de a PGR os ter decretado prisão preventiva, sustentava que não entendia o facto de o Ministério Público se apressar em prender quando determinados casos apresentam insuficiência investigativa para a descoberta da verdade material.

Enquanto José Faria fala em ânsia de prender, o jurista Domingos Tchipilica Eduardo, na mesma base, acusa a PGR de fazer “populismo”. Herculano Chilanda, por sua vez, desvaloriza tais acusações, argumentando que a PGR prende quando há indícios de cometimento de uma ilicitude criminal por parte de um gestor, por isso, considera necessário que os dirigentes primem sempre pela transparência, evitando a delapidação do erário. Para ele, é normal que o advogado assumisse tal posição, porquanto age no estrito interesse do seu constituinte. Questionado pela imprensa à margem da palestra sobre probidade, iniciativa do seu órgão, respondeu:

“Não há na PGR magistrados com vontade de prender”. Segundo juristas, há excessos por parte daquele órgão do Ministério Público e citam como exemplo os casos de prisão preventiva que tinha sido aplicada à antiga administradora da Baía-Farta, Maria João, e, por último, ao corpo directivo do Hospital Regional do Lobito. O magistrado do Ministério Público reitera que as reclamações dos advogados não têm razões de ser e o procurador, quando age, fá-lo em obediência a um princípio legal e “o que há é a vontade de trabalhar”, contraria, para quem nunca houve excessos.

“O advogado é livre de se pronunciar, mas o processo fala por si. Uma coisa é o processo, outra coisa é a linguagem do advogado”, esclarece. Processos em instrução Neste momento, a PGR em Benguela tem sob instrução preparatória mais de 40 processos de peculato, muitos quais envolvendo gestores ainda em função. “Alguns gestores já foram exonerados, outros ainda em função”, disse.

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