Ex-ministra da Cultura notificada pelo Tribunal de Contas

Para além de Rosa Cruz e Silva, foram ainda notificados a comparecer no Tribunal de Contas o antigo secretário de Estado da Cultura, Cornélio Caley e o ex-governador de Cabinda, Mawete João Baptista

A ex-ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, foi notificada a comparecer no Tribunal de Contas para prestar declarações relativas ao período em que era titular da pasta. Licenciada em história, Rosa Cruz e Silva foi ministra da Cultura entre 2008/2016. Segundo um edital do Tribunal de Contas, no mesmo processo foram igualmente notificados a comparecer para prestar declarações o antigo secretário de Estado da Cultura, Cornélio Caley, o director do GEPE do referido ministério, Luís António Mata Júnior e ainda Luzia Júlio João, na altura secretária-geral do pelouro. A nota, refere que os visados, que têm trinta dias para comparecerem no tribunal, já tinham sido notificados através do Ministério da Cultura, mas ainda assim não manifestaram qualquer reação.

Num outro despacho, o mesmo tribunal notificou também a comparecer para prestar declarações o ex-governador de Caarquivo binda, Mawete João Baptista Mawete João Baptista foi nomeado governador de Cabinda em 2009, tendo sido exonerado do cargo em 2012. Comentando o caso, um jurista, que preferiu falar sobre anonimato, estranha o facto de os editais terem sido elaborados, quando, em princípio, estas pessoas, figuras públicas, seriam fáceis de localizar e notificar. Segundo o acadêmico, a referência ao Ministério da Cultura só faria sentido se as pessoas ainda lá estivessem a trabalhar.

O especialista referiu também tratar-se de um processo administrativo e, por isso, corre no Tribunal de Contas. Mas, se houver indícios de responsabilidade criminal, os processos poderão evoluir para o outro fórum. Para já, estão chamados para explicar eventuais inconformidades

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