AGT considera insustentável o subsídio aos combustíveis na agricultura para salvar o acordo nuclear de 2015

O presidente do conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), Sílvio Burity, considerou insustentável o subsídio aos combustíveis para o sector agrícola, por ser uma despesa que todos os anos vai repetir-se

Ao falar com empresários do sector agrícola na província do Cuanza-Sul, sublinhou que os empresários devem ver que a solução pela melhoria na distribuição de energia eléctrica, porque o que pretendem é poupar os custos com combustíveis, porque têm geradores a funcionar, moto bombas, pivôs, entre outros equipamentos que necessitam de trabalhar. Sílvio Burity disse que os empresários devem ajudar o Governo a trabalhar e a olhar para a direcção correcta, pois a energia eléctrica vai diminuir significativa mente os custos. “Temos de trabalhar e olhar para o problema que é a distribuição de energia eléctrica, então, unam-se ao Governo para olhar para a direcção correcta.

Uma outra questão levantada pelos empresários está relacionada com as taxas de importação de tractores e materiais usados, mas Sílvio Burity esclarece que, muitas vezes os empresários apresentam processo de importação com a descrição de tubos e mangueiras, quando deveriam falar em material agrícola, que poderia beneficiar de isenção por estar ligado a equipamento para o sector produtivo, desde que apresente declaração de exclusividade emitida pelo Ministério de Tutela, que permite conceber os devidos benefícios.

Sílvio Burity entende que, actualmente, o sector agrícola beneficia de tratamento diferenciado, porque os outros sectores pagam uma Taxa de Imposto Industrial de 30 %, quando a taxa para o sector agrícola é de 15%, podendo ainda usufruir de um conjunto de benefícios. “Há um conjunto de instrumentos que devem ser explorados pelos empresários antes de solicitarem novos instrumentos. Se não explorar os que existem, não vamos saber se vão ao encontro das vossas necessidades, se podem ser melhorados ou substituídos”, reforçou.

O PCA da AGT falava num encontro com empresários do sector agrícola inserido numa jornada que o secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Isaac dos Anjos, desenvolveu nos dias 5 e 6 na província do Cuanza-Sul, tendo visitados empresas nos municípios da Quibala e Waku-Kungo.

A referida visita surge após a aprovação pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, a 26 de Fevereiro deste ano, do calendário de visitas a empreendimentos públicos e privados de várias áreas correlacionadas com o sector produtivo

error: Content is protected !!