Angola e Santa Sé assinam Acordo-Quadro

Angola e a Santa Sé assinam hoje ,sexta-feira,  (13) no Vaticano, um Acordo-Quadro que prevê, entre outras medidas, o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica no país e a titularidade dos seus imóveis.

Segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), pela parte angolana fará a assinatura do documento o titular do pelouro, Manuel Augusto, que viaja hoje, quinta-feira, para a Roma, capital da Itália, a fim de uma visita de trabalho de três dias.

Trata-se de um instrumento jurídico que já vem sendo discutido há alguns anos pelas autoridades angolanas e pelos representantes da Igreja Católica em Angola.

Pretende-se, com o mesmo, que todas as instituições católicas no país, como dioceses, congregações religiosas e escolas, sejam reconhecidas pelo Estado angolano.

Para tal, o Presidente da República, João Lourenço, criou, em Março de 2018, uma Comissão Inter-ministerial para cuidar das negociações relativas ao referido instrumento jurídico a ser celebrado com a Santa Sé.

Angola e a Santa Sé mantêm relações desde a nomeação, em 1608 (século XV),  de António Manuel Nvunda, como primeiro embaixador, em Roma, do então Reino do Kongo.

O Papa João Paulo II foi a primeira mais alta entidade da Igreja Católica a visitar Angola, em 1992.

A Itália foi o primeiro país da Europa Ocidental a reconhecer a independência de Angola, em Fevereiro de 1976, e, a 04 de Junho do mesmo ano, estabeleceram-se relações diplomáticas entre os dois países.

Entretanto, no quadro da sua deslocação à capital italiana, o ministro Manuel Augusto visita, também, a nova Chancelaria da Embaixada de Angola na Itália.

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