Fábrica de fertilizantes em Benguela: audiência hoje em Tribunal, quatro meses após petição

O caso da fábrica de fertilizantes químicos supostamente autorizada pela ministra do Ambiente, a ser construída numa zona urbana do município de Benguela, no bairro da Graça, é o que mais envolveu a sociedade civil local nos últimos anos. foi interposta uma Providência Cautelar Não Especificada a 8 de Maio. No dia 17 do mesmo mês, aniversário da cidade, houve uma manifestação em luto e hoje, finalmente, há uma audiência no Tribunal.

Zuleide de Carvalho, em Benguela

Zuleide de Carvalho, em Benguela Porque avançavam velozmente as obras de uma fábrica de fertilizantes químicos em zona urbana, bairro da Graça, a sociedade civil benguelense, com o apoio da Omunga, criou a campanha “NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”. Após actividades de consciencialização para a gravidade do problema, diversas notícias publicadas pelos órgãos de comunicação social e, inclusive, cartas escritas às mais altas entidades governamentais do país, a Omunga levou o caso ao Tribunal.

Datada de 8 de Maio de 2019, a Providência Cautelar Não Especificada visava obter do Tribunal ordem de embargo das obras, esperando- se que a sentença ditasse que o espaço não é apropriado para receber indústrias.

Hoje, passados quatro meses e quatro dias desde que o processo foi remetido à justiça, está marcada para as 9h30 da manhã a sessão para “inquirição de testemunhas”, segundo a certidão de notificação do Tribunal. O PAÍS soube que, tanto a requerente, Omunga, como o requerido, Noble Group, foram devidamente notificados e a audiência decorrerá na Sala do Cível, Administrativo e Trabalho, do Tribunal da Comarca de Benguela.

NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”

No bairro da Graça vivem 26 mil pessoas. Está inserido na zona F do município sede de Benguela, que aloja cerca de 76.700 cidadãos, logo, ambientalistas defendem que, a poluição da fábrica, prejudicará a todos.

Ainda assim, o presidente do Noble Group declarou: “pedimos a uma agência para realizar o estudo de impacte ambiental para que nos diga se podemos avançar com o acabamento da montagem da fábrica ou não”.

O excerto foi retirado de uma entrevista feita ao empresário, publicada pelo jornal Mercado recentemente, a 12 de Agosto de 2019, há exactamente um mês. Tal como no comunicado assinado pela ministra do Ambiente, a Lei é vista do fim para o início, construir primeiro e fazer o estudo de impacte ambiental depois, quando a Legislação diz exactamente o contrário.

Para a audiência de hoje, porque as obras foram suspensas pelo Governo Provincial de Benguela a 9 de Maio, não se podem fazer grandes prognósticos, mas sociedade civil e Omunga estão ansiosos por resultados definitivos.

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