fábrica de fertilizantes em Benguela: falta de procuradores adia audiência para hoje

A audiência marcada para ontem na Sala do Cível do Tribunal da Comarca de Benguela sobre a fábrica de fertilizantes químicos com obras suspensas no bairro da graça, foi adiada para hoje, por não haver procuradores disponíveis para representar o Ministério Público

Por:Zuleide de Carvalho, em Benguela

A sessão em Tribunal, para colheita de depoimentos, das testemunhas sobre a implantação da fábrica de fertilizantes químicos em zona urbana em Benguela, foi adiada pelo juiz Adelino Tupita, por não haver representante da Procuradoria- Geral na sala. O facto ocorreu, porque os advogados das partes, Chipilica Eduardo, mandatário da requerente, “Omunga”, e Aurélio Canjamba, defensor do requerido, “Noble Group”, concordaram que a presença do Ministério Público é fundamental e espera-se que compareça um procurador hoje.

Na manhã de ontem, a audiência começou com meia hora de atraso, justificando o juiz da causa, Adelino Tupita, “por termos apenas uma sala (do Cível)”. E, após ouvidos os advogados e redigidas pela escrivã as questões prévias, ficou-se a saber outra lacuna do sistema judicial local, pois há somente 3 procuradores destacados para o Tribunal e um está em gozo de férias. Para questões cíveis, existe um procurador no Tribunal, usufruindo, actualmente, de licença.

As duas senhoras restantes, trabalham na Sala da Família e, uma delas, por vezes “cobre” a área cível e até a do trabalho. Por conseguinte, na primeira audiência do processo 51/2019, o Ministério Público não teve representação na sala, porque o procurador “que domina o caso está de férias” e a outra procuradora tinha a agenda cheia. Adiada para a manhã de hoje, 9h, Sexta-feira, 13 de Setembro, espera-se obter, sob juramento, as razões que levam sociedade civil e Omunga a serem contra a localização da fábrica, com obras em zona urbana. Todavia, a novidade poderá advir da requerida, visto que, a requerente tem estado aberta à imprensa desde o início e, lamentavelmente, as tentativas que “OPAÍS” fez localmente para ouvir representantes da fábrica, foram fracassadas

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