Deputado da UNITA acusa fazendeiros de agudizar em seca no Sul

A acusação surgiu após uma constatação feita “in loco” nas regiões afectadas, durante as VIII jornadas do Grupo Parlamentar da UNITA realizadas de 9 a 14 deste mês, na cidade do Lubango.

João Katombela, na Huíla

O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, acusou, recentemente, no Lubango, os fazendeiros da Huíla, Cunene, Namibe e Cuando Cubango de serem os responsáveis pelos efeitos nefastos da seca no Sul de Angola.

Sem apontar nomes, o político afirmou que esses fazendeiros usurparam as terras e zonas de abeberamento do gado das comunidades locais, deixando-as sem qualquer solução para dar respostas às suas prementes necessidades. Falando numa conferência de imprensa decorrida à margem das VIII Jornadas parlamentares do seu grupo, realizadas de 9 a 14 deste mês, chamou-os de latifundiários. Adalberto da Costa Júnior sustentou que os fazendeiros, aproveitando- se supostamente da amizade com os governadores provinciais e administradores municipais, ocupam grandes superfícies de terra, deixando os autóctones entregues à sua sorte.

Estes actos, alegadamente pra-ticados pelos “latifundiários”, segundo a fonte, têm vindo a contribuir para a agudização dos efeitos da seca que “já matou centenas de pessoas e milhares de cabeça de gado”. Para inverter a situação, o deputado defende a devolução da propriedade da terra ao povo, “ao contrário do que está plasmado na Constituição da República, no seu ponto 1 do Artigo 98°, segundo o qual a terra é propriedade originária do Estado”.

“O grupo parlamentar da UNITA recomenda o início de um processo negocial e de auscultação geral da sociedade sobre a reforma constitucional, necessária para a adequação da nossa realidade democrática, sócio-cultural e económica”, exortou. Estado de emergência social Ainda sobre a seca que afecta gravemente o Sul do país, a UNITA apela ao Governo a declarar estado de emergência social nas comunidades mais afectadas pela seca.

Esta recomendação consta no comunicado final das VIII jornadas, encerradas na Sexta-feira, 13, em Ondjiva, capital da província do Cunene. O Partido do “galo negro”  entende que só com base na declaração de emergência social é que se poderá encontrar mecanismos mais eficazes e políticas permanentes para acudir as populações que sofrem o impacto dos efeitos da seca.

Neste âmbito, a UNITA decidiu propor ao Governo a criação de um grupo de trabalho para duas iniciativas parlamentares que consistem num Plano Nacional de fome Zero e um Plano de Emergência Alimentar para as populações afectadas. No comunicado, o Grupo Parlamentar da UNITA exorta ainda as organizações da sociedade civil e ao Governo, em particular, para um melhor aproveitamento do conhecimento das comunidades locais na sua forma de lidar com crises recorrentes.

O documento refere ainda que o impacto causado pela actividade humana e particularmente pela intervenção de latifundiários na usurpação das terras tem vindo a destruir o modo de vida das pessoas. Refira-se que a emergência social é instrumento de luta contra a pobreza e a exclusão social, tendo vindo a suscitar um interesse crescente no actual contexto social, pautado por uma reestruturação profunda do Estado Social.

 

 

 

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