Deputado David Mendes acusa governador da Huíla de estar em conflito de interesses

A cidade do Lubango, capital da província da Huíla, está a beneficiar de obras de restauro, no âmbito do Programa de Recuperação das Infra-estruturas Integradas, avaliadas em 212 milhões de dólares, cuja execução está a cargo do consórcio IMOSUL e OMATAPALO

Por:João Katombela, na Huíla

O deputado indepen dente pelo Grupo Parlamentar da UNITA, David Mendes, em entrevista a OPAÍS, no Lubango, acusou o governador provincial da Huíla, Luís da Fonseca Nunes, de estar em “conflito de interesses” por estar a fazer negócio consigo mesmo. O também advogado justifica a acusação pelo facto de as obras em execução na cidade do Lubango estarem a ser feitas pela empresa OMATAPALO, da qual o governador é sócio.

David Mendes disse tratar-se de “uma atitude ilegal”, sustentando que ninguém pode fazer negócio consigo mesmo, sobretudo um funcionário público, como é o caso do governador Luís Nunes. “O governador não pode colocar as suas empresas aqui onde ele gere um dos maiores negócios, quer dizer que ele está a se aproveitar das suas funções governativas para se favorecer”, esclareceu. A falta de placas a informar sobre os trabalhos em execução na cidade do Lubango denunciam a falta de informação de todos os passos dados, disse.

“Podemos andar em todos os cantos desta cidade, não encontraremos uma única placa que diz quantos quilómetros quadrados vão ser asfaltados e quanto custa um quilómetro quadrado de asfalto e ainda quanto é que esta empresa paga pelos inertes retirados nas comunidades”, observou. Segundo o entrevistado, a falta de informação nos actos administrativos afigura-se como uma das principais causas da corrupção em todo o país, e os governos central e provincial ainda têm dificuldades de informar os cidadãos que governam.

David Mendes, que esteve a participar como deputado nas VIII Jornadas Parlamentares da UNITA, durante as quais dissertou em palestra sobre a “Transparência e o Combate à Corrupção” , disse ter havido falta de prioridade na definição das acções a serem executadas na província da Huíla. Alegou haver outras prioridades que devem merecer a atenção dos governos central e provincial, como é o caso de mais escolas e também unidades sanitárias.

“A Huíla está com uma população a morrer de fome, a Huíla está com falta de escolas, a Huíla está com a falta de hospitais, não se justifica estar a gastar milhões e milhões da dólares para arranjar estradas numa cidade que não precisa de momento”, disse. Admitiu haver um eventual “apadrinhamento” do Presidente da República aos actos praticados pelo governador provincial da Huíla, Luís da Fonseca Nunes.

O deputado afi rma que tal apadrinhamento deve-se ao facto de João Lourenço o ter elogiado publicamente durante a sua recente visita ao Lubango, onde visitou e inaugurou vários equipamentos sociais. “A lei da probidade pública não permite que um gestor público faça negócio consigo mesmo, e isso começa a levar-nos à suspeita de que o próprio Presidente da República esteja envolvido nisso”, afi rmou.

Disse ser inaceitável que um Presidente que saiba que há um em presário que está a fazer negócio consigo mesmo o exalte publicamente. “Ele (governador) tinha que tomar uma posição, ou deixar de ser empresário, ou mandar gerir o negócio”, apelou.

Combate à corrupção

com todos Dissertando em palestra, David Mendes disse recentemente, na cidade do Lubango, que o combate à corrupção é uma necessidade de todos os angolanos, realçando que o “Presidente da República sozinho não vai combatê-la”.

Explicou que a corrupção em Angola está enraizada em todos os sectores da vida do país e o seu combate passa pela criação de um Pacto Nacional de Luta contra a Corrupção. “É preciso lutar contra a corrupção , corrupção no Executivo, corrupção no Judiciário e corrupção no Legislativo”, afirmou, para quem os deputados devem pronunciar-se perante factos violadores das regras básicas da boa gestão.

Para a fonte, a “corrupção não é só o recebimento de bens materiais, a corrupção também é a recepção e manutenção de determinados favores e entre eles o favor de ser deputado” revelou. David Mendes adiantou que a forma como se chega a deputado no nosso país propicia a existência do fenómeno da corrupção, pelo facto de não serem admitidas candidaturas totalmente independentes.

“Sabe-se que no nosso sistema ninguém é deputado por si mesmo, a pessoa é deputada porque é colocada numa lista de um determinado partido e escolhido pelo seu líder”, disse. Acrescentou que “ao estar no Parlamento, esta pessoa sente-se que está a gratificar a possibilidade que lhe foi dada de estar lá, isto também é uma forma de corrupção”, explicou.

Responsável minimiza acusações

Sobre as acusações que pendem contra o governador, OPAÍS contactou o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Governo da Huíla, na pessoa do seu diretor, Luís Garrido, para ouvir o governador, mas este minimizou as acusações, alegando que Luís Nunes já se havia pronunciado, em tempos, sobre este assunto.

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