Obras do novo aeroporto de Luanda “paradas” pelo Governo há seis meses

Há mil milhões e quatrocentos milhões de dólares disponibilizados pelo Governo chinês que não estão a ser usados para a conclusão da obra. Por cada mês de atraso, Angola poderá ter de pagar um USD um milhão, e já lá vão seis meses. A construtora está de mãos atadas e teve de desmobilizar pessoal e meios. Oficialmente, do Ministério dos Transportes OPAÍS obteve apenas silêncio

Por: José Kaliengue

O Gabinete de Obras do Novo Aeroporto Internacional de Luanda diz que está a terminar o processo de relançamento das obras e promete que tão logo termine falará do assunto, mas não há data indicativa, porque o documento deverá, antes, ser aprovado superiormente”. Esta foi a reacção de um alto funcionário do Ministério dos Transportes, a única possível e ainda assim sob anonimato.

Entretanto, com base no acordo, Angola pode já estar a perder dinheiro, USD 1 milhão por mês As obras do novo aeroporto internacional de Luanda estão paradas há seis meses e quando forem retomadas poderão não cumprir o prazo estabelecido pelo Governo para a sua entrega e inauguração, agendadas para 2022. A remobilização de meios técnicos, material, equipamento, pessoal qualificado e mão-de-obra de base (2 mil angolanos) poderá levar seis meses e a execução da obra mais dezoito meses, isso se o Governo não colocar sobre a mesa novas exigências de alterações.

O que está em causa, em termos financeiros, agora, são mil milhões e quatrocentos mil dólares norte-americanos para a execução física de 85 por cento do plano geral do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, valor já disponibilizado pelo Governo da República Popular da China e pronto a usar. A AVIC, uma empresa chinesa de engenharia que assinou um contrato com o Estado angolano em Fevereiro de 2017 para a conclusão do aeroporto, está, no entanto, de braços cruzados, à espera que o Governo apresente as suas propostas de correcção e optimização do projecto.

O Governo, que “suspendeu” as obras, quererá fazer mais trabalhos na primeira fase, já que o projecto geral sempre previu uma segunda fase, para as chamadas obras secundarias. A falta de dinheiro e os limites impostos pelo FMI podem estar a forçar as “revisões” do Governo, que quererá, incorporar na primeira fase algumas empreitadas que julga indispensáveis, mas que estavam inicialmente previstas para a segunda fase.

Certificável e operacional

As obras tiveram início com a construtora CIF, que mobilizou elas própria o investimento. Agora, a AVIC está contratada para dar continuidade ao projecto, que quando terminado e entregue deverá estar certificável e operacional, respeitando as regras internacionais de aviação civil, que comandaram também a elaboração do estudo de viabilidade, segundo fonte de OPAÍS. As obras da segunda fase são aquelas que não contam para a certificação, como um hotel ou o edifício para escritórios das companhias aéreas. Mas se o Governo as quiser incluir na primeira fase, colocar-se-á de imediato o problema do financiamento, já que, à partida, não estão incluídas no pacote de financeiro chinês para a conclusão do aeroporto. Há já um plano de trabalhos a executar e acordado. Esta pode ser uma das causas do atraso na execução da obra.

Angola já perde dinheiro

A cada mês que passa, com base no acordo, a AVIC entrega à empresa de fiscalização um relatório, esta, se validar os trabalhos executados, faz também chegar um relatório ao dono da obra, o Ministério dos Transportes, que , por sua vez, se concordar também, enviará o processo ao Ministério das Finanças. O último elemento nesta cadeia é o Banco Nacional de Angola, segundo Juan Shang, consultor chinês que acompanha a actividade de empresas do seu país em Angola. Apenas no fim deste percurso Angola activa o banco de financiamento chinês para o pagamento directo à empresa.

Juan Shang diz, entretanto, que este tipo de acordos tem uma cláusula que prevê o pagamento de uma comissão pela imobilização monetária. Ou seja, como o Ministério dos Transportes não dá sequências aos três últimos autos ou relatórios da empresa já aprovados pelo fiscal de obra, interrompendo o processo que lava ao pagamento e imobilizando o financiamento no banco chinês, o Estado angolano fica obrigado a pagar qualquer coisa como um milhão de dólares por mês de “multa”. Apesar de no início Angola ter pago 15 por cento do valor global, segundo o contrato, nos meses seguintes a AVIC teve de obter financiamento pelos seus meios, totalizando trezentos milhões de dólares norte-americanos para financiar os trabalho, ficando, agora, também ela em dívida com credores, já que Angola parou o processo.

Gigante lento

Iniciado em 2007, o Novo Aeroporto Internacional de Luanda tem ainda incerto o prazo de conclusão, apesar de estar projectado para ser o primeiro grande hub na costa Ocidental de África, que tem outras placas giratórias em Addis Abeba, Joanesburgo e Cairo. A previsão aponta para um movimento de seis milhões de pessoas por ano, ficando Luanda como porta de entrada ou de ligação entre a África Oriental, parte do Médio Oriente e as Américas Central e do Sul. Entretanto, a gare executiva, com salas presidencial, ministerial e empresarial está completamente concluída, correndo o risco de degradação pela não utilização. Os três terminais da gare necessitam ainda de obras de acabamento e instalações e as duas pistas, uma delas desenhada para suportar os maiores aviões do mundo, carecem de uma ultima camada de pavimento. Entretanto, algumas obras como a linha férrea e outros acessos estão a ser executadas por diferentes empresas, chinesas também, em bom ritmo.

 

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