Organização Humanitária Internacional insta PGR a investigar demolições em Benguela

O representante da ONG nesta província admite haver fins inconfessos para tantas demolições, sendo que a Administração Municipal de Benguela é citada pelos cidadãos por fornecer licenças para as respectivas construções

Por:Constantino Eduardo, em Benguela

O director executivo da Organização Humanitária Internacional (OIH), Messelo da Silva, olha para a questão das demolições e desalojamentos com grande preocupação e insta a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar o caso. “Estamos num contexto de crise. Imagine demolir uma casa de um funcionário público, tem crianças que estudam, como é que ficam essas?” questiona. Estão à vista mais demolições, pela Administração Municipal de Benguela, de construções consideradas “ilegais” no bairro das Salinas (R4), zona B do município de Benguela, descrito como “reserva fundiária do Estado”.

O activista não entende como é que estes cidadãos, a quem a Administração se refere como “ilegais”, têm documentos de titularidade, passados por aquele mesmo órgão, com os quais muitos deles construíram as suas residências. À semelhança do que ocorreu no dia 13 de Setembro no bairro do 4 de Abril, as autoridades locais, movidas por uma acção judicial, pode rão, novamente, avançar com mais demolições, apurou este jornal de fonte da Administração. A Administração Municipal de Benguela (AMB) acusa os cidadãos de inobservância das normas e justifica que estes se terão apropriado e construído moradias num espaço não autorizado.

Terreno dos ancestrais

Os cidadãos, por sua vez, recorrendo à história, argumentam que o espaço em litígio pertenceu a seus avós, à época funcionários de portugueses salineiros. “Os brancos queriam construir aqui um bairro para os seus funcionários. Como é que a Administração agora diz que o espaço é do Estado?”, questiona uma cidadã identificada por Margarida, de um grupo de dezenas de cidadãos que têm residências no bairro das Salinas, na estrada Baía-Farta/Benguela. Os cidadãos acusados de estarem a agir à margem das normas ostentam documentos emitidos pela Administração Municipal de Benguela.

Segundo apurou OPAÍS, inicialmente, o espaço tinha sido concedido a um grupo empresarial que pretendia desenvolver projectos no local, mas este não terá cumprido os prazos estabelecidos, por alegada incapacidade financeira. Ante a presumível incapacidade, de acordo com as fontes, o Estado viu-se obrigado a chamar novamente para si a titularidade da parcela de terra. Contudo, nesta altura, os cidadãos “já tinham ocupado parte do mesmo. Neste momento, há uma acção judicial a favor da Administração”, disse a OPAÍS uma fonte que, entretanto, não avança data para as tais demolições.

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