Angola em busca de maiores benefícios do Delta do Okavango

O país é o começo de tudo, daqui saem 90% dos recursos hídricos que dão vida e forma ao maior delta interior do mundo, mas é o que menos tira proveito do seu maior activo: o turismo

Por:André Mussamo

A criação da Agencia Nacional para a Gestão da Região do Okavango, abreviadamente designada por “ANAGERO”, vai permitir ao país tirar maior e melhor aproveitamento das potencialidades da Bacia do Okavango. A conclusão é do ambientalista Vladimir Russo, um dos quadros que coordenaram a comissão instaladora da Agência Nacional da Região do Okavango, nomeada pelo Presidente da República há um ano. Russo considera “uma injustiça” o que acontece até agora noDelta do Okavango, atendendo que 90% dos recursos hídricos que sustentam a região são provenientes do planalto e centrosul de Angola, entretanto é o país que menos beneficia-se da sua exploração.

Vladimir Russo revelou ainda que deixada de parte a ideia de “criação de uma taxa da água” que devia ser paga pelos países a jusante de Angola, será imperiosa a criação de um “fundo dá agua” que deverá contar com a contribuição dos países da região do Delta do Okavango e de instituições internacionais, para que o mesmo seja investido na conservação e preservação das condições de existência do delta e também no desenvolvimento da parte angolana pertencente à região. “Sempre foi uma injustiça. Sendo que 90% dos recursos hídricos do Delta são provenientes de Angola, não é justo que os maiores ganhos do ponto de visto da exploração do turismo beneficiem, por exemplo, apenas o Botswana e a Namíbia”, referiu Vladimir Russo.

O Botswana é um dos destinos turísticos mais populares do interior de África e oferece um safari pelo Delta do Okavango que é uma experiência única para qualquer viajante, com muitas opções de turismo, sendo esse um dos melhores para quem quer explorar as belezas do continente africano.

PR cria agência para o Okavango

O Presidente da República acaba de mandar publicar o Estatuto Orgânico da Agência Nacional para a Gestão da Região do Okavango, abreviadamente designada por ANAGERO, com sede na província do Cuando Cubango. A ANAGERO é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade e capacidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial e que doravante fica encarregue de gerir as potencialidades da Bacia do Okavango.

A ANAGERO vem à luz do dia com a publicação do seu estatuto orgânico em Diário da República, I Série, nº 118, de 11 de Setembro de 2019, no culminar de um trabalho realizado por uma comissão indicada recentemente para o efeito. Assim, a ANAGERO fica incumbida de “promover, atrair e facilitar investimentos privados que concorram para a gestão integrada da região angolana do Cubango/Okavango com vista na sua realização racional e o seu desenvolvimento sustentável, tendo em conta os princípios de protecção e preservação dos valores de ordem social, económica, cultural, científica e ambiental ai existente”.

Agência Nacional para a Gestão da Região do Okavango é um instituto público especializado e descentralizado encarregado da promoção e atracção de investimentos privados para a região do Kubango/Okavango “que concorram para o seu desenvolvimento sustentável, através da criação de oportunidades de emprego e fontes de arrecadação de receitas”. O Chefe de Estado justifica a medida com a necessidade do aproveitamento do potencial turístico e ambiental que a região do Kubango/Okavango possui. A acção da ANAGERO abrange a área da Bacia do Kubango e a agência estará sujeita à superintendência do Chefe de Estado, mas exercida por intermédio do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.

À ANAGERO compete ainda promover parcerias públicoprivadas que se mostrem necessárias com vista ao desenvolvimento de projectos de urbanismo e de infra-estruturas, elaborar instrumentos de promoção para a divulgação da imagem e potencialidades culturais, paisagísticas, turísticas, ambientais e económicas da região, acompanhar de forma articulada com os órgãos competentes os processos de implementação dos projectos de investimento autorizados, e promover o intercâmbio com organismos congéneres estrangeiros.

São também competências da agência participar no processo de concepção de políticas de desenvolvimento e de gestão das áreas turísticas da região, propor estratégias conducentes ao estabelecimento de infra-estruturas indispensáveis à criação e funcionamento de estruturas turísticas, económicas e outras na região, promover e incentivar estudos que concorram para a descoberta das potencialidades da região, tendo em conta os princípios de protecção e preservação dos valores de ordem social, económica, cultural, científica e ambiental aí existentes, e celebrar memorandos de entendimento com entidades congéneres. A agência é constituída por um conselho de administração; um conselho fiscal e terá um departamento de apoio ao conselho de administração; um departamento de administração e serviços gerais; e um de recursos humanos e tecnologias de informação.

O Delta do Cubango

Também chamado de Delta do Okavango, é o maior delta interior do mundo, formado onde o Rio Cubango encontra uma placa tectônica, no deserto do Calaári, em território da Botswana. Toda a água que atinge o delta é evaporada e transpira, e não chega a nenhum mar ou oceano. A cada ano, aproximadamente 11 quilómetros cúbicos de água passam nessa região. Parte do rio chega ao Lago Ngami.

A Reserva de Moremi, um parque nacional localizado na parte oriental do delta. Esta significância estatística ajudou o Delta do Okavango a assegurar uma posição como uma das Sete Maravilhas da África. O Delta do Cubango é produzido por inundações sazonais. O Rio Cubango drena a chuva Janeiro, Fevereiro, Março e Abril dos planaltos de Angola. A água se espalha por uma área de 250km x 150km no delta por cerca de quatro meses (Março- Junho). A alta temperatura do delta causa rápida evaporação e transpiração, resultando um ciclo de aumento e queda do nível de água que não era completamente entendido até ao início do Século XX.

A inundação atinge o seu pico entre Junho e Agosto, durante os meses do período seco no Botswana, quando o delta aumenta três vezes o seu tamanho permanente, atraindo animais localizados a quilómetros dali e criando uma das maiores concentrações de vida selvagem de África. O delta é muito plano, com menos de 2 metros de variação na sua profundidade por uma área de 15.000km². A região, que abrange um território vasto, formado por Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, acolhe 50 por cento da população de elefantes do mundo. A mesma região tem uma grande diversidade de vida selvagem, mas a presença de minas terrestres impede quer o trabalho de ambientalistas, quer o uso das terras para agricultura. Com grande potencial turístico, o território pode beneficiar globalmente cerca de 500 mil pessoas.

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