General Zé Maria regressa hoje ao tribunal Militar

A equipa de juízes do Supremo tribunal Militar, liderada pelo general António dos Santos Neto “Patónio”, retoma hoje as sessões de julgamento do antigo-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria “Zé Maria”, depois de ter sido suspenso há uma semana

Por:Paulo Sérgio

O tribunal vai responder, no início da sessão, ao recurso interposto pela defesa do arguido sobre a recusa ao pedido de prisão preventiva do tenente-general Carlos Filipe “Feijó” por falsas declarações. Depois disso, o tribunal dará sequência à audição de outros declarantes.

O general Zé Maria está a ser julgado pelos crimes de extravio de documentos, aparelho ou objecto que contém informações de carácter militar, de insubordinação, de resistência a superior e de conduta indecorosa Sérgio Raimundo, um dos advogados, requereu a prisão preventiva de Carlos Filipe, chefe- adjunto do SISM, que foi auxiliar do agora réu, exercendo o mesmo cargo, por, alegadamente, ter prestado falsas declarações ao Tribunal.

Em causa está o facto de Carlos Filipe, que está a ser ouvido na condição de declarante, ter afirmado, tanto à instância dos juízes do Supremo Tribunal Militar (STM), como do Ministério Público e da defesa, que os documentos relacionados com a Batalha do Cuito Cuanavale que o seu antigo superior hierárquico (o general Zé Maria) retirou do SISM têm a classificação de secretos das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Sérgio Raimundo interpôs a decisão do tribunal por considerarem existirem razões bastantes e de profunda gravidade. Justificou que tal se deve essencialmente ao facto de Carlos Filipe ter afirmado que a classificação dos documentos objectos neste processo, mais concretamente relacionados ao tipo legal do crime que levou à privação da liberdade do seu constituinte, encontra respaldo na legislação angolana.

No entanto, de acordo com o causídico, ele (Carlos Filipe) declarou posteriormente que os documentos retirados do SISM foram classificados como secretos sob a legislação sul-africana. “Na sua qualidade de oficial general das FAA destacado no SISM, tomou como referência uma lei estrangeira. Sendo Angola um Estado soberano, colocou em causa a sua soberania”, fundamentou, consignando na acta como uma das provas de que o declarante cometeu o crime de falsas declarações.

Sérgio Raimundo recordou ainda que Carlos Filipe não soube precisar se no país existe uma lei que aborde a classificação dos mesmos em secretos ou não. Segundo ficou consignado na acta, ele disse conhecer apenas a existência de uma secção, a 6ª, nos Serviços, que trata da classificação dos documentos que lhes chegam. De realçar que antes disso afirmou com bastante convicção que os documentos sobre a célebre Batalha do Cuito Cuanavale, que Zé Maria retirou para, alegadamente, dar continuidade a um estudo sobre essa guerra, que pretende publicar em livro, tinham a classificação de secreto das FAA.

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