Lourenço “explicou” Angola aos americanos

João Lourenço discursou no Conselho de Relações Exteriores dos EUA, em Nova Iorque, e almoçou com a chanceler alemã Angela Merkel, na companhias dos presidentes do Burina faso, Chade, Níger, Nigéria, Rwanda, Mali, Mauritânia, Ghana e Etiópia, numa espécie de cimeira Alemanha – África. Hoje, o Presidente Angolano fala na Assembleia Geral da ONU

No discurso que fez ontem, em Nova Iorque, ante o Conselho de Relações Exteriores dos Estados Unidos da América (EUA), Lourenço afirmou estar a realizar-se em Angola, com a participação de políticos, da sociedade civil, da população em geral e do Executivo, um esforço de mudança por via do qual “pretendemos colocar o país, tão rapidamente quanto possível, no mesmo patamar em que se encontram as nações empenhadas em promover o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar dos seus povos, através de boas práticas de governação”. Os EUA, Lourenço colocou-os na primeira linha dos parceiros internacionais de Angola, no seu discurso, mas, ainda assim, disse verificar, no relacionamento político-diplomático entre Angola e os EUA, que “continua a existir um déficit de conhecimento da parte norte-americana em relação ao programa que o meu Governo tem vindo a realizar”Assim, o Presidente julgou ser aquela uma oportunidade “soberana” para colmatar esse déficit e para falar sobre as medidas que está a adoptar para “superar alguns vícios do passado” e para empreender reformas que restituam à nossa população a esperança num futuro melhor. E disse que o programa de Governo tem vindo a ser implementado “com resultados positivos”.

Mais adiante, Lourenço referiu-se à necessidade do investimento estrangeiro para a concretização do programa do Governo e disse ainda que o Governo está a tomar medidas enérgicas para combater e inibir a corrupção, para que Angola melhore as suas práticas de governação, no âmbito das normas que vigoram nos Estados Democráticos e de Direito. E mais, avançou que o seu Governo está a trabalhar para implementar novas medidas de combate à lavagem de dinheiro e para recuperar activos que foram transferidos ilegalmente para países estrangeiros. O FMI e do Banco Mundial, foram citados como assistentes nesta luta.

Privatizações

Angola iniciou um novo caminho em direcção à reestruturação da sua economia e adequação aos modelos bem-sucedidos e capazes de garantir a sua credibilidade, sustentabilidade, transparência e prosperidade, “privilegiando o sector privado da economia”, disse.

Mas este caminho faz-se necessariamente com o combate à corrupção e “a Justiça angolana tem estado a investigar, a processar e a condenar altos funcionários por corrupção”, disse mais adiante, prometendo também que a Assembleia Nacional aprovará, ainda este ano, uma nova Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro, elaborada em estreita colaboração com o FMI e já aprovada pelo Conselho de Ministros.

A nova Lei de Investimento Privado foi referenciada pelo Presidente como permitindo “que os estrangeiros invistam em Angola sem ter necessariamente um parceiro local se assim o entenderem”. Juntou no seu discurso, para explicar o rumo que quer dar à economia angolana, a introdução do IVA já dentro de uma semana, que, para João Lourenço, “vai aumentar as receitas fiscais não-petrolíferas”. O programa de privatizações contou com a ajuda do Banco Mundial, anuncio aos americanos João Lourenço, e disse que prevê a privatização de quase duas centenas de empresas, subsidiárias estatais e outros activos públicos, por meio de concurso público, leilão público ou venda em bolsa.

A Sonangol está a implementar um programa para alienar alguns dos negócios fora do seu core business e reduzir a sua participação em blocos de petróleo, mas não foi a única empresa a servir de aceno aos investidores norte-americanos, juntou-lhes as telecomunicações, agricultura, companhias aéreas, bancos e instituições financeiras, energia, fábricas têxteis, transporte e outras infra-estruturas, incluindo para as pescas, construção de auto-estradas, exploração e transformação de minerais como os diamantes, o ferro, o ouro, no turismo, gestão de portos, caminhos de ferro e aeroportos.

“Em todo este processo, Angola interage a um nível mais alto com os EUA, tendo assinado instrumentos de cooperação nos domínios da Defesa, do Tesouro e do Eximbank, e “tomado boa nota da estratégia da administração Trump para África, em cujo contexto vemos muitos interesses comuns”.

O trunfo RDC

João Lourenço disse que Angola tem assumido um papel activo no fomento do diálogo construtivo e pacífico entre as forças desavindas nas regiões em que está inserida, a SADC e a África Central, e citou como exemplo disso a República Democrática do Congo, a República Centro-Africana, o Leshoto e a Região dos Grandes Lagos no geral, onde o papel de Angola tem contribuído para a instauração da paz e da segurança.

“O mais recente caso de facilitação de Angola, que colocou os Chefes de Estado do Rwanda e do Uganda frente a frente a assinarem em Luanda um Memorandun de Entendimento, é prova disso e já está a dar seus frutos”, e revelou que tve lugar há dias, em Kigali, a primeira reunião ministerial bilateral testemunhada por Angola, onde se abordaram questões concretas que conduzirão à reabertura da fronteira comum dentro de sensivelmente um mês. A primeira edição da Bienal de Luanda, iniciativa do Governo angolano apoiada pela UNESCO e pela União Africana foi dixada para o fim do discurso, como exemplo do empenho angolano numa cultura de paz, promovendo um movimento pan-africano para a afirmação da diversidade cultural e da unidade africana.

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