UNITa defende “inclusão” da fome e da seca no OGE 2020

O partido alerta que, a apesar da situação nas províncias do Sul ser alarmante, as medidas públicas até agora tomadas não correspondem com a demanda e centenas de cidadãos e animais têm vindo a morrer devido à fome e à seca

O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, defende a inclusão de uma verba específi ca no Orçamento Geral do Estado (OGE) do próximo ano para combater a fome e a seca que devastam a vida de centenas de famílias e de animais nas províncias do Cunene, Namibe, Huíla e Cuando Cubango.

O parlamentar disse que, ao contrário do que se pensa, a situação de fome e da seca no Sul do país atingiu níveis alarmantes com o registo de mortes de centenas de cidadãos e de animais, apesar de o Governo não ter uma estatística oficial. Adalberto Costa Júnior, que falava ontem em conferência de imprensa de balanço das VIII jornadas parlamenteares do seu partido, deu a conhecer que a fome e a seca na região Sul são bastante graves e as medidas públicas até agora tomadas não correspondem com a demanda, o que obriga comunidades inteiras a deslocar-se longas distâncias buscando água e pasto.

O político explicou que, apesar de as populações estarem cifradas num universo acima dos 4 milhões de habitantes, ainda assim recebe apenas 3 por cento do OGE, o que torna incipiente os programas de desenvolvimento daquela parcela do território nacional. No entanto, face ao cenário “caótico”, Adalberto Costa Júnior afirmou ser urgente que no OGE de 2020 haja a inclusão de uma verba dirigida ao combate à fome e à seca, de forma a mitigar as difi culdades que as populações locais enfrentam.

Estado de emergência

O deputado considerou a situação de extrema gravidade, e, em nome do seu partido, apelou ao Presidente da República, João Lourenço, a decretar publicamente o estado de emergência para mobilizar mais apoios destinados àquelas populações. À semelhança do que aconteceu recentemente com a campanha de recolha de bens para Moçambique, Adalberto Costa Júnior disse ser necessário que haja mobilização de meios do Estado e de toda a sociedade para uma mega campanha de recolha de bens alimentares para acudir o Sul do país que, cercada de difi culdades, ainda se debate com problemas sérios nas vias de acesso. “Na visita aos municípios destacamos a necessidade de melhoria das vias de acesso, sobretudo ao Cunene, o que agrava também o quadro e dificulta as ajudas para a região”, deplorou. Segundo o político, o Governo tem de auscultar os quadros técnicos e as populações locais sobre as iniciativas e métodos para prevenir e resolver o problema das calamidades”, apontou.

Autarquias como solução

Por outro lado, Adalberto Costa Júnior disse que a concentração de poder tem sido um dos grandes males na resolução dos problemas locais das comunidades, devido à sua “lentidão no processamento” e ao descaminho das verbas orçamentadas”. A descentralização governativa, com a implementação das autarquias locais, aprazada para o próximo ano, poderá ser uma das alternativas, disse. “Que o processo de institucionalização das autarquias seja em simultâneo com todos os municípios para dotarem as localidades de autonomia que resolva os seus problemas e assim deixarem de esperar por soluções paliativas vindas da estrutura central”, defendeu.

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