Os “dinheiros” do Governo de João Lourenço em dois anos

Quando João Lourenço (JL) se tornou Presidente, uma profunda crise já grassava na economia angolana. Alguns meses depois de se mudar para o Palácio da colina de São José revelava à Nação que tinha encontrado os cofres vazios

Uma das primeiríssimas missões do novo inquilino do Palácio da Cidade Alta, sem dúvidas, devia ser a procura da recapitalização das contas públicas, depois de ter revelado que “havia encontrado os cofres do Estado vazios”.

Foi então que “arregaçou as mangas” e já por altura do seu segundo discurso sobre o Estado da Nação na Assembleia Nacional, em Outubro de 2018, o PR João Lourenço lançava uma espécie de elogio a si mesmo ao referir que “fizemos uma verdadeira diplomacia económica”.

Contas de especialistas apontavam para uma arrecadação no cômputo geral, entre financiamentos e empréstimos, de qualquer coisa como mais de 16 mil milhões de dólares americanos, um bolo para o qual a China é mais uma vez um dos maiores contribuintes. Entretanto os valores arrecadados são difíceis de contabilizar, mas há sempre a possibilidade de assinalar os momentos mais altos desta mega operação de recapitalização do país.

A mais significativa das fatias terá sido a que o país ficou a conhecer em Dezembro de 2018, numa operação que trouxe a Luanda a directora- geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, com a “boa nova” para as finanças públicas ao ter vindo “selar” com o seu próprio punho o financiamento daquela instituição de Bretton Woods no valor de 3,7 mil milhões de dólares a favor de Angola.

O Presidente da República, João Lourenço, afirmava que nenhuma outra instituição de crédito mundial ofereceu condições melhores que as que foram apresentadas pelo FMI.

O financiamento do FMI era cedido com um período de carência de quatro anos e meio, a ser pago num período de 10 anos e meio, a uma taxa de juro de três por cento.

O empréstimo de 3,7 mil milhões de dólares, contraído por Angola, é o maior disponibilizado por este organismo a um país da África Subsahariana e foi concedido no âmbito do Programa de Financiamento Ampliado (EFF), para apoiar as reformas económicas em curso em Angola.

João Lourenço enfatizava que esse programa alargado de financiamento vinha, precisamente, reforçar a capacidade do Executivo para resolver problemas sociais e económicos, garantir o êxito do programa de diversificação da economia, fomento das exportações, reduzir as importações, aumentar as receitas cambiais não petrolíferas e, consequentemente, aumentar a oferta de empregos para os cidadãos.

No mesmo mês, o PR deslocouse ao “gigante asiático”, a China e a outra “boa nova” que dava ao país era o alargamento do financiamento do maior parceiro de Angola. O pais acabava de rubricar com a República Popular da China, em Beijing, um acordo de facilitação que previa um financiamento do Banco de Desenvolvimento Chinês avaliado em USD 2 mil milhões.

A estes adicionava depois uma disponibilização de outros “recursos financeiros” através de outros bancos, nomeadamente o Banco Internacional e Comercial da China e o Banco Chinês de Export-Import, na ordem dos 13 mil milhões de euros. Outra “grande fatia do bolo” é, sem dúvidas, a proveniente do Banco Mundial, que em Julho de 2018, através do seu Conselho de Administração, elevava o pacote financeiro da carteira de projectos para Angola de 1,32 mil milhões de dólares para 2,52 mil milhões.

Aprovado no quadro do “Angola Day” do Banco Mundial, o financiamento estava previamente previsto para ser aplicado em três iniciativas estruturantes do Executivo, nomeadamente o projecto de fortalecimento do Sistema de Protecção Social, 320 milhões de dólares; a operação de Apoio Orçamental, com 500 milhões de dólares e o Projecto Bita (Energia e Águas) com 500 milhões de dólares.

A estes significativos financiamentos juntam-se outros de menor valor como o do banco alemão Commerzbank, que anunciou a abertura de uma linha de crédito para Angola no valor de 500 milhões de euros, no âmbito de um acordo-quadro de financiamento, para o qual o Presidente da República, João Lourenço, deu aval em Despacho datado de 23 de Junho de 2018.

Adiciona-se à lista de “dinheiros na era João Lourenço” os arranjos com o African Export- Import Bank (Afreximbank) com uma linha de financiamento de até mais de 1 mil milhões de euros, de modo a garantir a importação de alimentos e medicamentos por Angola, outro de 420 milhões de euros com o Crédit Agricole (França); 500 milhões de euros com o BBVA (Espanha) – para assegurar as exportações de empresas espanholas para Angola.

Seguiram-se arranjos com o Standard Chartered Bank (Reino Unido) e com o Banco Mundial, para abrir uma linha de financiamento de 503 milhões de euros, e ainda outra de 569 milhões de euros com o BNP Paribas (França), em conjunto também com o Banco Mundial.

Muitos dinheiros de que, entretanto, os resultados tardam a chegar, aliás não podia ser o contrário. Espera-se que nos próximos 3 anos que restam de mandato esta fabulosa arrecadação, a par de outras medidas, comece a dar frutos para a melhoria da vida dos cidadãos e incremento nos postos de trabalho para gerar renda para as familias.

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