Deputado do MPLA anima conferência sobre divisão políticoadministrativa do Cunene

O deputado do MPLA, pelo círculo provincial do Cunene, Ovídio Pahula, desmente afirmações em que é acusado de ser o principal mentor de um ante-projecto para a divisão geográfica da província do Cunene, de onde é natural

Reagindo às declarações de um áudio anónimo que circula nas redes sociais, desde Segunda-feira, 23, em que é acusado de liderar um ante-projecto para a divisão geográfica da província do Cunene, informou que vai apenas presidir uma conferência científica, organizada por um grupo de estudantes universitários da Faculdade de Direito da Universidade Mandume-Ya-Ndemufayo.

Em conversa telefónica que manteve esta Quarta-feira com OPAÍS, explicou que a conferência, que tem lugar hoje, na Mediateca Didalewa, realizase sob o lema “ No Quadro do Processo da Reforma do Estado em Curso no País, Encontremos Soluções Consentâneas para a Resolução dos Problemas do Nosso Povo”.

Na conferência, em que vai falar na condição de académico, debruçar-se-á sobre o “Projecto de Lei sobre a Revisão da Divisão Político Administrativa da Província do Cunene, Seu Enquadramento Legal e Vantagens”, no âmbito da reforma do Estado. “Não há nenhuma intenção de dividir os povos Nyanecas e os povos Ovambos ou Cuanhama. O que está estabelecido é que deve haver uma alteração da divisão política e administrativa nos termos da lei”, esclareceu. Referiu que a conferência será aberta para todos os interessados, ou seja, tem as participações já confirmadas de deputados da Assembleia Nacional (do círculo local), organizações não-governamentais (ONG) e igrejas. Segundo Ovídio Pahula, o debate será aberto e realizase numa perspectiva académica e científica, em que todos os participantes poderão apresentar as suas ideias de modo a que possam tirar o maior proveito do evento.

No seu entender, este projecto de lei administrativo seria uma das soluções fortes para a província, tendo em atenção o problema da seca que tem assolado aquela região do país. Segundo Pahula, o projecto de lei apresenta como vantagens a possibilidade de maior aproximação de todos os serviços do Estado e das autarquias locais, administração plural junto das populações. Sustentou que ainda permitirá a resolução dos problemas locais e obtenção de um maior Orçamento Geral do Estado (OGE) para a região.

Poderá também ajudar para uma maior disponibilidade do desenvolvimento e crescimento económico e sustentável na base da ligação de dois pólos de desenvolvimento, neste caso, Xangongo e Ondjiva. Terá ainda como outra vantagem a obtenção de mais recursos públicos, com vista a alavancar o desenvolvimento económico e social no âmbito da desconcentração administrativa e a partir de 2020 com a implementação das autarquias locais.

Haverá, também, a possibilidade de formação do capital humano a nível de excelência como factor decisivo para implementação de uma estratégia de desenvolvimento sustentável e a resolução de forma objectiva, célere e consentânea para dar resposta ao fenómeno da seca e fome na região e em toda a província do Cunene.

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