“Encontro das comunidades ajuda os cidadãos a elevar a consciência cívica”

A afirmação foi feita pelo governador de Malanje, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, na cerimónia do encerramento do XX Encontro Provincial das Comunidades, promovido pela Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), na terra da Palanca Negra

Por:Miguel José em Malanje

Norberto dos Santos disse que o Governo Provincial de Malanje considera as organizações da Sociedade Civil como parceiras privilegiadas no trabalho junto das comunidades, particularmente do meio rural, nos domínios da Saúde, Educação, Segurança alimentar, entre outros. Disse ser uma oportunidade para a apreciação que tem sido levado a cabo pela ADRA junto das comunidades rurais, com a perspectiva de encontrar caminhos para um contributo efectivo que leve à concretização dos seus anseios, visando o desenvolvimento sustentável e integrado. Em face dos desafios que o processo autárquico faz antever, o governante analisou o encontro como um pressuposto, incontornável, para uma intervenção inclusiva, onde todos se sintam verdadeiramente cidadãos.

Por isso, exaltou que o encontro das comunidades é um espaço de integração que ajuda os cidadãos a elevar a consciência cívica, tanto para o cumprimento dos seus deveres, quanto para a defesa dos seus interesses. “Isso obriga a um trabalho árduo e persistente, junto das populações”, sublinhou. No evento, realizado na perspectiva de reforçar a participação das comunidades em prol do desenvolvimento local, os participantes analisaram as conclusões e recomendações produzidas nos encontros municipais realizados nos municípios do Kela, Cacuso, Kiwaba Nzoji e Kalandula.

O director da ADRA-Antena Malanje, Fernando Santos, expôs que o propósito do encontro consistiu em tornar que as acções corporativas, núcleos e focos comunitários, conquistem um espaço na vida política e social, e adquiram capacidades que possam influenciar políticas públicas que concorram para a melhoria das suas condições de vida. Como parte integrante do compromisso institucional, Fernando Santos referiu que os encontros são um espaço de interacção comunitária que tem permitido o reforço do diálogo entre as várias entidades e órgãos das mais diversas áreas que asseguram a participação efectiva do cidadão, nos varia dos processos de desenvolvimento sustentável.

No entanto, sublinhou, o aumento da massa crítica entre os cidadãos advém de um conjunto de processos em que as comunidades estiveram envolvidas, mas em nenhum momento deverá transpor os ideais de uma democracia plena e efectiva. Fez saber que, na realização periódica dos encontros, a ADRA tem contado com o apoio institucional do Governo Provincial e financeiro da parte das administrações municipais, das comunidades e, em particular, dos financiadores, no caso, o grupo África (da Suécia), ajuda das igrejas norueguesas e da União Europeia. Painel de discussões Dentre as várias matérias abordadas durante o encontro, as questões relacionadas com o acesso a pequenos créditos por parte dos membros das associações, acesso ao ensino e obtenção de documentos de identidade por parte das crianças e adultos, a nível das comunidades preencheram os painéis de debates.

Entretanto, em razão disso, os participantes fizeram constar às autoridades, a necessidade de expansão dos serviços de registo civil às comunidades não abrangidas, de modo a permitir o documento de identidade nacional. Todavia, foi notificada às administrações municipais a ordem de continuarem a prestar apoio aos alfabetizadores, a fim de assegurarem a prossecução do processo de alfabetização. Grosso modo, no balanço do último encontro, segundo os participantes, verificou-se o envolvimento dos diferentes actores da Sociedade Civil e do Governo local, no cumprimento das recomendações, com destaque para a realização de campanhas de registo civil e alfabetização nos municípios, por iniciativa das administrações municipais, acções em que os líderes comunitários, em sintonia com a ADRA, desempenharam o papel de mobilizadores e apoiaram o trabalho das respetivas administrações junto das comunidades.

Em relação à implementação dos programas públicos de apoio ao desenvolvimento local, foram apresentados três programas, sendo o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, Programa Integrado de Intervenção nos Municípios e o Projecto MOSAP II. Porém, das acções planificadas, destacam-se o fomento da produção agro-pecuária, equipamento para o fomento de micro empreendimento, cuidados primários de saúde, água para todos, merenda escolar, construção de infra-estruturas sociais, gestão e manutenção das infra estruturas e vias de comunicação, bem como o fomento de caixas comunitárias. Participaram no encontro entidades governamentais, autoridades tradicionais, líderes religiosos, representantes das associações e cooperativas dos municípios de Kalandula, Cacuso, Kela, Kiwaba Nzoji e Malanje, Juventude Ecológica Angolana, Jovens estudantes afectos às distintas instituições académicas, Comando Provincial da Polícia Nacional.

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