IVA com impacto directo na vida dos cidadãos

Nas suas abordagens, o economista Yuri quixina sempre defendeu que o IVA teria impacto na vida dos cidadãos. no dia da sua implementação, operadores económicos ressalvam que as empresas não estão preparadas em relação ao imposto que já foi renunciado em alguns países de África, com realce para a Zâmbia

O economista Yuri Kixina refere que, com a entrada do IVA, os preços de alguns produtos já aumentaram e continuarão a registar aumentos, pelo que o rendimento das famílias há-de diminuir e o Estado é quem vai ganhar com o novo Imposto. “O Estado precisa de pagar as dívidas e quer tirar dinheiro do bolso da população.

O IVA vai atingir a classe média e os mais pobres, porque estes estão constantemente no mercado”, disse. O economista acredita que a população terá cada vez mais dificuldade para manter as famílias e as empresas. Acontece hoje a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que nesta primeira fase abrange os grandes contribuintes num total de 1200, segundo dados da Administração Geral Tributária.

O IVA, imposto com taxa única de 14% e que incide sobre a transacção de bens e serviços, começa a ser cobrado num ambiente conturbado da economia nacional, estando a dividir os agentes económicos. Segundo a empresária e vice- presidente da Confederação Empresarial Angolana (CEEA) Filomena Oliveira, as dificuldades sobre o novo imposto mantêm-se porque as empresas não estão preparadas, afirmando que o imposto não seria implementado nesta fase se o Governo tivesse ouvido os especialistas e os empresários. “Fomos cair no processo complicado porque as informações sobre o IVA não aconteceram desde o início do processo, faltou mais diálogo e preparação dos contribuintes e empresários”, explica. Segundo a empresária, a Administração Geral Tributária (AGT) dá razão aos empresários, dizendo que só a partir de Janeiro de 2020 estará preparada para o processo de facturação electrónica, uma vez que o mesmo leva algum tempo.

Por outro lado, refere que as empresas internacionais instaladas em Angola também estão a enfrentar problemas, como dificuldades com a Internet que ainda é muito lenta, não permitindo a realização de alguns trabalhos, sobretudo a inserção de programas que ainda não foram testados e actualizados. “Neste momento, existem 85 programas de software de origens diferentes e continuamos com problemas para a sua implementação nas empresas e instituições”, disse, ressalvando que, nos últimos três meses, as pessoas tiveram mais informação sobre o IVA do que no início do ano. A empresária mostra-se preocupada com as micro e pequenas empresas localizadas fora de Luanda, pelo facto de terem recursos limitados e falta de energia elétrica, água, comunicação de Internet.

Huíla não está pronta para o IVA

Em declarações a OPAÍS, o presidente da Associação Agropecuária, Comercial e Industrial da Huíla (AAPCIL), Paulo Gaspar, disse que os empresários tiveram alguma formação sobre o IVA, mas ainda insuficiente para dar resposta aos desafios do momento. “Houve formação dirigida aos empresários sobre o IVA, de forma gratuita, mas muitos ainda não estão preparados.

Por esse motivo, a AGT deve ter uma função mais didáctica e explicar os empresários que não conseguem se cadastrar o que devem fazer e não aplicar multas porque muitas empresas hão-de fechar as portas ou entrar na informalidade”, explica. Paulo Gaspar avançou que a maior parte das empresas sediadas na província da Huíla não conseguiram fazer o cadastramento porque o sistema da AGT apresenta muitas debilidades, resultando em quebras constantes do sinal. “Grande parte dos empresários não conseguem fazer o cadastro na página da AGT.

Por essa razão, é necessário mais formação e prolongar o período de actualização”, sugere. “Na província da Huíla, o segundo maior pólo populacional do país e com maiores centros turísticos, as condições não estão totalmente criadas. Mas as empresas vão cumprir a formalidade”, avisou. A AAPCIL conta com mais de 2 mil empresas inscritas de diferentes áreas. Entretanto, apenas 750 pagam quota, pelo facto de muitas unidades reduzirem a produção.

Imposto indirecto com impacto directo

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é apresentado pelo Ministério das Finanças como “imposto justo”. No entanto, na prática as coisas não são bem assim. Um exemplo é a subida dos preços dos pacotes disponibilizados pelas empresas provedoras de televisão a cabo e por satélite, assim como de telefonia. São os casos da Zap, da Unitel e da Dstv, só para citar estas. Em mensagens de textos enviadas aos clientes, estas operadoras explicam que vai ocorerr a partir do dia 1 de Outubro (hoje). A operadora Zap informa, por exemplo, que a recarga para um período de 30 dias do pacote Premium passa de 24 mil para 26.810 Kwanzas, ao passo que o MINI que custava 2 mil subiu para 3.295 mil Kwanzas.

Produtos Isentos do IVA

Produtos da cesta básica tal como, óleo, arroz, massa alimentar, sal açúcar, sabão e o sectores da Saúde e Educação estão isentos. Importa lembrar que nesta fase (primeira) que vai até Janeiro de 2020, apenas os grandes contribuintes fazem parte daquelas empresas aptas para cobrar o IVA. As médias empresas seguem os mesmos passos no próximo ano.

Luanda com mais empresas cadastradas

Das mais de 1000 empresas aprovadas para cobrança do IVA, Luanda é a província com maior número. Há casos de províncias que surgem na longa lista com apenas uma empresa, como é o caso de Benguela.

O que é o IVA?

O IVA é um imposto mais abrangente aplica-se a quase tudo, desde a transmissão de bens, prestação de serviços e importações, excepto situações residuais que o código prevê, desde a exportação de bens e serviços, isenções para os sectores da Saúde e Educação, entre outros, previstos na lei. O IVA não é um imposto cumulativo, porque não incide sobre o imposto que ocorre nas várias etapas do processo de produção.

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