Huambo já detectou mais de 150 registos falsos só este ano

Isto acontece numa altura em que o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Ernesto Estevão, revelou que metade da população local não tem registo de nascimento

foto de Jacinto Figueiredo

Entre os 150 casos, estão identificados estão alguns cidadãos estrangeiros, cuja nacionalidade não foi revelada por Ernesto Estevão, tendo adiantado que os municípios mais distantes da sede provincial lideram nos falsos registos. “De Janeiro até ao momento, temos registados no Huambo acima de 150 casos de falsificação.

Os cidadãos que caem nessa prática são corrompidos a entrada dos postos pelos chamados chambeteiros, alegando ser funcionário do sector da Justiça”, disse Ernesto Estevão a OPAÍS. Os supostos falsificadores de registo de nascimento têm material próprio, com o qual fazem o scanner dos assentos de nascimentos e outros documentos originais, retiram os dados e colocam- os num novo documento. No caso dos assentos de nascimento, Ernesto Estevão disse que só conseguem notar que os documentos são falsos depois que os seus titulares sentem necessidade de emissão dos Bilhetes de Identidade (BI).

“Com o tipo de letra, os dados e as assinaturas, nós conseguimos dar conta que os registos que nos chegam são falsos”, disse.

Processos em tribunal

De acordo com o interlocutor de OPAÍS, os casos, envolvendo nacionais e estrangeiros, estão a ser cuidados pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC) e Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). Os acusados encontram-se com processos no tribunal e aguardam pelos trâmites legais para que possam ser esclarecidos.

Importa realçar que na semana passada, o delegado da Justiça no Huambo anunciou que metade da população desta população não tem registo de nascimento. Deste número, cerca de 800 mil são crianças com idades compreendidas entre os zero e os 17 anos. São cerca de um milhão e 400 mil crianças, adolescentes e jovens que não estão registados na província do Huambo, Ernesto Estevão.

A população do Huambo está estimada em cerca de 2 milhões e 500 mil habitantes, e deste número apenas um milhão e 100 mil estão registadas, sendo que os restantes não possui nenhum documento legal que ateste a sua cidadania.

BUE passa a ser posto de registo

Todos os balcões únicos do empreendedor (BUE) a nível da província do Huambo estão a ser transformados em postos de registo civil e comercial, sendo que um dos objectivos principais é a diminuição de crianças sem registo, de acordo com Ernesto Estevão. Os balcões únicos do empreendedor (BUÉ), estão a ser transformados em postos de registo civil e comercial para diminuir o número de cidadãos sem registo na província.

No princípio deste ano, a directora nacional do Arquivo e Identificação Criminal e Civil do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Felismina Manuel, disse que 46% da população angolana não está registada. Felismina Manuel disse que existem dificuldades na emissão de BI e cédulas, tendo dito que o maior número de documentos são emitidos nas províncias de Luanda, Benguela, Uíge, Cabinda e Huíla.

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