Julgamento do general Zé Maria adiado por ausência de deputados

A audiência prevista para ontem do julgamento do general António José Maria “Zé Maria”, ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, foi adiada para o dia 8 pelo facto de as testemunhas que vão depor se encontrarem em jornadas parlamentares

Por:Paulo Sérgio

Tratam-se dos deputados da bancada parlamentar do MPLA João Pinto, Higino Carneiro e Roberto Leal Monteiro Ngongo, arrolados no processo como testemunhas pela instância de defesa de Zé Maria. De acordo com uma fonte de OPAÍS, em função disso, a equipa de defesa, constituída por Sérgio Raimundo, José Carlos e António João, requereu o adiamento da sessão de modo a que o trio de representantes do povo na Assembleia Nacional possa comparecer diante da equipa de juízes do Supremo Tribunal Militar encarregue deste processo.

Os deputados acima mencionados integram o grupo de parlamentares que realiza de hoje até Domingo visitas de constatação aos 164 municípios do país, a fim de colherem propostas e projectos a serem incluídos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020. Na primeira audiência de julgamento, João Pinto e Higino Carneiro compareceram no tribunal na qualidade de testemunhas.

O contributo que os parlamentares prestarão para a descoberta da verdade material tem a ver com as informações de que terão sido municiados pelo general Zé Maria a fim de acederem a conhecimentos suficientes para convencerem os outros parlamentares sobre a importância da elevação do dia 23 de Março como feriado nacional e Dia da Libertação da África Austral. Essa data tornou-se num marco histórico por ser o dia em que as extintas FAPLA vergaram as forças armadas sul-africanas do regime do Apartheid, o que contribuiu para a libertação de alguns países da África Austral, com destaque para a Namíbia e a abolição do regime de segregação racial que vigorava na África do Sul.

O general Zé Maria está a ser acusado por crimes de insubordinação e de extravio de documentos, aparelho ou objecto que contém informações de carácter militar e de insubordinação, por ter retirado do SISM documentos que abordam esta célebre batalha que ocorreu de 1987 a 1988, no Cuito Cuanavale, no Cuando Cubango.

Ao requererem o adiamento da sessão, os causídicos evitaram a possibilidade de os juízes proporem ao representante do Ministério Público e eles próprios (a defesa)a possibilidade de lerem as declarações que terão sido prestadas pelos deputados durante a fase de instrução processual. De realçar que se procedeu desse modo em relação ao general Fernando Garcia Miala, chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, por não comparecer em tribunal, na condição de testemunha, por se encontrar em missão de serviço no exterior do país e desconhecer-se a data do seu regresso.

O general Miala foi arrolado nessa condição por ser o autor da participação criminal contra Zé Maria. Na ocasião, a equipa de juízes do STM, liderada por António dos Santos Neto “Patónio”, deu a conhecer, às instâncias do Ministério Público e aos advogados, essa ausência e o que se estava a passar, para que, em conjunto, decidissem que se prescindisse do interrogatório e se procedesse à leitura das informações que ele prestou durante a fase de instrução processual ou se seria melhor aguardar pelo seu regresso.

Os representantes das duas instâncias anuíram que se fizesse a leitura de tais declarações, no âmbito do princípio da celeridade processual, atendendo ao facto de ele não ser uma peça determinante para a descoberta da verdade material. O general Miala prestou declarações à Procuradoria Militar no dia 28 de Março de 2019, numa sessão conduzido pelo então titular da pasta, Adão Adriano António.

Segundo consta no auto das suas declarações, o encontro que manteve com o general Zé Maria no parque de estacionamento do restaurante Jango Veleiro, à entrada da Ilha de Luanda, durou mais de duas horas. Considerou de fútil a justificação que o general na reforma apresentou para não comparecer na sede do SISM, consubstanciada no receio de que o assunto que abordariam fosse parar à Internet.

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