Académico aprovado a juiz do TC promovido a comissário-chefe e licenciado à reforma

O comissário Carlos Alberto Bravo Burity da Silva, aprovado recentemente no concurso público curricular para o provimento do cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), foi ontem promovido a comissário- chefe da Polícia Nacional e licenciado à reforma pelo Presidente da República, João Lourenço.

De acordo com uma nota de imprensa da Casa de Civil tornada publica ontem, o Comandante- Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas procedeu deste modo depois de ouvir o Conselho de Segurança Nacional. De referir que Carlos Alberto Burity da Silva foi o primeiro classificado no concurso a que concorreram mais cinco candidatos. Nas classificações seguintes, ficaram Adozindo de Jesus Marcolino da Conceição, José Moreno Pereira da Gama, Manuel Moreira Pinheiro, Nelson Eduardo Guerra Pestana e Hamilton Raul Ferrão da Silva.

Para avaliação curricular e graduação das candidaturas, o plenário do Tribunal Constitucional teve em consideração o tempo de licenciatura, formação académica, formação e experiência em matéria constitucional e experiência forense. Pesou a favor dele o facto de ser, há décadas, professor de Direito na disciplina de Teoria Geral do Direito Civil.

O Tribunal Constitucional é actualmente presidido por Manuel Miguel da Costa Aragão e tem como vice-presidente Guilhermina Contreiras da Costa Prata. Outros juízes são Américo Garcia, António Pinto, Carlos Magalhães, Josefa Neto, Maria da Conceição Sango, Raul Araújo, Simão de Sousa Victor e Teresinha Lopes

error: Content is protected !!