MPLA mostra “cartão amarelo” à comunicação em torno do IVA

Salomão Xirimbimbi, secretário do MPLA para a Politica Económica, considera que a comunicação em torno do novo Imposto de Valor Acrescentado (IVA), está a ser fraca pelo que o seu partido tenciona apresentar uma proposta de melhoria da comunicação com envolvimento de mais entidades que não somente o director responsável dentro da AGT

O também deputado à Assembleia Nacional falava oa serviço publico de rádio difusão no final de uma jornada de trabalho realizada pelo seu partido na província do Huambo. O politico considera que a comunicação sobre o IVA está centrada apenas numa figura chave que é o o director responsável dentro da Administração Geral Tributária (AGT).

Para o MPLA, outras entidades como o ministro das Finanças e o próprio presidente do Conselho de Administração da AGT deviam estar mais e melhor envolvidos na campanha de informação em torno desta decisão difícil, mas necessária que foi tomada pelo Executivo.

Iniciada no primeiro dia do corrente mês, a implementação do Imposta sobre Valor Acrescentado, IVA, virou tema de conversa transversal a toda sociedade pelos aparentes resultados preversos que vai provocando no mercado que resulta no aumento generalizado de preços de produtos e serviços, seguindo na direcção contrária da que vem sendo prometida pelo Executivo.

O processo de implementação do IVA em Angola decorre das Linhas Gerais do Executivo para a Reforma Tributária, do processo de integração regional ao nível da SADC, bem como dos compromissos com importantes organizações internacionais. Todos os países da SADC já cobram o IVA nas suas economias e Angola é o último da região a dar este passo. Segundo explicações tecnicas, o atraso deveu-se, sobretudo, à preparação de condições técnico-jurídicas e materiais para que a implementação não fosse um insucesso.

Durante o processo de preparação, que não foi “pacifico” tomouse a decisão de se isentar do IVA, sectores como o da Saúde e Educação, redução da taxa para 3 por cento para as empresas do regime transitório, isenção do IVA na aquisição de equipamento hospitalar, entre outras decisões arroladas neste processo. Também estão fora da cobrança do IVA todos os produtos da cesta básica e a campanha centrou a acalmar o mercado no sentido de que não seria na decorrência do comuinício deste imposto que se registaria aumento de preços de bens e serviços. Entretanto, nem tudo “são espinhos”.

Apesar de toda a oposição que lhe fazem os seus maiores criticos, a cobrança do IVA terá sido “promissora”. No primeiro dia da sua implementação a Administração Geral Tributária (AGT) informava aos contribuintes que a arrecadação tinha sido de Kz 147 447 000 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil kwanzas), o que deixa a perspectiva de que a manter-se o ritmo, ou se melhorado, o Estado pode fazer um bom encaixe para a responder as necessidades de recursos financeiros de que se carece um pouco por todos os sectores da vida activa. Os valores arrecadados no primeiro dia foram cobrados no âmbito das importações de bens.

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