UNITA em Benguela fala em “precipitação” do Executivo na implementação do IVA

O deputado à Assembleia Nacional Alberto Ngalanelã reitera a sua preocupação com o quadro económico e social de Benguela e entende que o IVA vai degradar ainda mais a vida dos cidadãos e que terá havido precipitação por parte do Executivo

Por:Constantino Eduardo, em Benguela

Para Alberto Ngalanelã, a degradação da condição socio-económica dos cidadãos é alimentada pela vertiginosa subida de preços dos principais bens e serviços, que retiram o poder de compra ao cidadão. O político aponta a falência de pequenas e médias empresas e pequenos negócios e o desemprego como causa de aumento da delinquência e insegurança pública na província de Benguela. Acresce-se a isso as políticas “incoerentes no sector primário – a agricultura”, segundo a fonte, para o qual o Executivo não presta o apoio devido. O falhanço do crédito agrícola é disso prova “falta de concessão de créditos bancários para alavancar a economia”, realça o responsável máximo da UNITA em Benguela.

Má aplicação do IVA

Criticou a “má preparação dos agentes económicos” e a fraca interacção entre a equipa económica, a Agência Geral Tributária(AGT) e os operadores económicos, que está a ditar a distorção na aplicação deste imposto, com consequências nasubida dos produtos da cesta básica, por sinal isentos nos termos da lei que aprova o Imposto sobre Valor Acrescentado(IVA). Ele, que é também secretário provincial da UNITA em Benguela, que visitou recentemente municípios do interior, esclarece que a situação da fome em algumas localidades é grave, tendo chamado a atenção ao Governo Provincial de Benguela para a necessidade de se criarem condições de ajudar àquelas famílias.

“Temos percorrido toda a província e constatamos com preocupação os efeitos da seca e da fome em todos os municípios”, deplorou. Para além dos casos mais badalados de Kapilongo e Talamandjamba, município de Benguela, nos demais municípios a situação económica e social tende a degradar-se fruto não só da seca, mas também do esgotamento das reservas alimentares nesta fase de pré-sementeira. Disse que Governo mostra-se incapaz de encontrar soluções viáveis para mitigar a situação e prefere optar pelo assistencialismo.

Corrupção endémica

Segundo Ngalanelã, a corrupção, aparentemente “institucionalizada e endémica”, está a vencer a luta encetada pelo Presidente João Lourenço, não assente em pressupostos de diagnóstico das causas, do inventário do que foi delapidado, e diz que os verdadeiros autores morais e materiais da corrupção, que devastaram o país, “não são responsabilizados”, desabafou. Os primeiros resultados do processo de repatriamento de capitais, de acordo com o político da UNITA, “ devem ser transparentes, para se saber quanto já foi repatriado e quais as personalidades que têm colaborado, assim como os que ainda teimam em resistir à lei”. Perante este quadro, atendo-se às declarações da fonte, a UNITA continua a ser a alternativa viável para responder aos anseios do povo. Mesmo focada no processo preparatório do seu XIII Congresso, a UNITA, sustenta, continua a chamar a atenção para “o actual quadro sócio- económica degradante que o país está a viver”.

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