Fiscais descontentes com baixas penas dadas aos caçadores furtivos

O director do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação, Aristófanes Pontes, disse em Luanda, que muitas vezes os fiscais e outros agentes da preservação da flora e da fauna têm-se mostrados descontentes com as penas brandas aplicadas aos caçadores furtivos, quando levados à responder no tribunal

O combate aos crimes contra as espécies selvagens reuniu, em Luanda, responsáveis dos EUA e de Angola, num seminário realizado recentemente, destinado à procuradores públicos das 18 províncias do nosso país e especialistas ligados ao combate do comércio ilícito de animais.

O combate aos caçadores furtivos tem sido o dia-a-dia dos fiscais, principalmente nos parques nacionais, uma situação que tem levado ao diálogo com as comunidades ao redor dos parques e reservas. De acordo com o director do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação, Aristófanes Pontes, que falava em exclusivo ao jornal OPAÍS, não são todas as comunidades que se deparam com este problema, mas alguns membros da população ainda insistem em praticar a caça furtiva. Tem sido difícil saber quem são estes caçadores, tem sido difícil prever quando eles vão ao terreno, muitas vezes não recebem denúncias dessas acções e estas são algumas das barreiras encontradas neste processo. “Para além disso, quando estes prevaricadores são apanhados a SOCIEDADE praticar a caça furtiva ou mesmo com animais já mortos, levados a tribunal, são soltos contra o pagamento de uma multa muito pequena, que até os nossos fiscais, os administradores e nós, ficamos descontentes”, sublinha.

Conta a história de um senhor, por exemplo, que foi apanhado no ano passado com uma Palanca Negra, no Parque Nacional do Loango. O cidadão foi julgado e condenado a pagar 250 mil Kwanzas, quando a sua pena deveria ser acima dos dois milhões e 400 mil Kwanzas. Por isso é que “nós nos reunimos com os procuradores para ver como é que esses instrumentos podem ser usados de forma combinada para agravar as penas, de modo a desencorajar estas práticas que têm destruído a nossa fauna e flora”, disse, tendo acrescentado que reconhece que esta é a aplicação da lei, mas “nós precisamos rever isso, porque muita gente está a enriquecer com as espécies da nossa flora e fauna”.

Parque da Kissama com maior número

Dentro das áreas de conservação existem comunidades e vários factores levam a que as pessoas caçem os animais, ou que o façam por factores culturais, ou pelo factor guerra, entre outros. Para aquele responsável, a política do Governo nunca foi retirar as comunidades das áreas de conservação, mas sim envolvê-las no processo de gestão das mesmas. Há muitos membros dessas comunidades que, inclusive, trabalham neste processo de conservação da fauna e da flora.

Um dos parques com maior número de população no seu interior é o Parque Nacional da Kissama, com aproximadamente 30 mil habitantes, que não estão concentrados num único ponto. “Muitos desses habitantes praticam a caça furtiva. Numa primeira instância eles defendem que é caça de subsistência, mas depois acabam por fazer caça para comercialização e sem distinção ou qualquer tipo de regra. Isto tem influenciado de forma negativa na população animal nas nossas áreas de conservação”, disse.

O objectivo desta série de seminários para procuradores e outros actores é sensibilizar a seriedade sobre o crime de espécies selvagens, reforçar a capacidade da Procuradoria Geral da República para aumentar as suas acções no combate ao crime dessa natureza e melhorar a competência dos procuradores visando criar casos que resultem em penalidades elevadas associadas ao crime organizado, ao branqueamento de capitais e evasão fiscal.

error: Content is protected !!