Seca e pecuária comercial expõem dezenas de milhares de pessoas à fome, diz AI

Dezenas de milhares de pequenos criadores de gado que foram afastados das suas terras para dar lugar a explorações pecuárias comerciais estão a ser expostos a um risco maior de fome e inanição devido à seca que aflige o Sul de Angola, segundo um novo relatório da Amnistia Internacional (AI)

Com os desvios de terras para explorações pecuárias minou-se a segurança alimentar nos Gambos e, neste sentido, a Amnistia Internacional, que o afirma, apela ao Governo angolano para que proporcione de imediato assistência alimentar de emergência às comunidades afectadas pela fome. O relatório pede também uma moratória às concessões de terras e nomeie uma comissão de inquérito para investigar como 46 explorações pecuárias comerciais acabaram por ocupar dois terços das melhores pastagens na Tunda dos Gambos e no Vale de Chimbole  la desde o fim da guerra civil, em 2002. “A actual seca em Angola expôs o impacto devastador da pecuária comercial sobre as comunidades dos Gambos. Os criadores de gado tradicionais perderam as suas melhores pastagens e vêm agora desesperados os seus filhos e famílias irem para a cama de estômago vazio”, denunciou Deprose Muchena, director regional para a África Austral da Amnistia Internacional. No mesmo relatório, a AI diz que “o Governo não tem protegido os direitos destas comunidades – em particular, o seu direito à alimentação. Estas pessoas foram abandonadas a tentar sobreviver em terras inférteis e improdutivas e, agora que a seca aperta ainda mais, ficaram simplesmente sem nada para comer”. O relatório mostra que a fome e inanição grassam entre as comunidades dos vanyanekes e ovahereros que vivem nos Gambos. Esta área é conhecida como a “região leiteira” de Angola porque a criação de gado e produção de leite têm sido fulcrais para a economia e o modo de vida das pessoas aqui.

Forçados a comer folhas para sobreviver

A Amnistia Internacional soube que, embora a região semiárida dos Gambos seja propensa a secas cíclicas, as pastagens comunitárias atenuavam os impactos da seca, mas foram atribuídas pelo Governo a criadores de gado comerciais, deixando os criadores de gado tradicionais e as suas famílias a lutar para produzir os seus alimentos. Consequentemente, acrescenta o relatório, as famílias pastoralistas ficaram com terras insuficientes e improdutivas para as suas colheitas e para apascentar o gado. “A produção de leite, queijo, iogurte e carne é o seu principal meio de subsistência”. O relatório denuncia ainda que as famílias disseram aos investigadores da Amnistia Internacional que a situação é agora tão terrível que são obrigadas a comer folhas selvagens. Muitas pessoas contaram que sofrem de vómitos e diarreia e contraíram também doenças de pele, tais como a sarna, devido à escassez de água e às más condições de higiene.

Falta de leite suficiente

Um membro da comunidade pastoralista disse à Amnistia Internacional que: “Já não há leite suficiente, por isso nós, os adultos, desistimos de beber leite para que as crianças possam ainda ter algum. Como pode ver, não temos o aspecto forte e saudável que costumávamos ter. Estamos magros e fracos.” Outro deles relatou que: “Actualmente, muitas pessoas ficam bastante doentes devido à fome. Por vezes, vamos a Chiange vender lenha para podermos comprar alguma comida. Houve uma pessoa que morreu de fome.”

Pastagens e terras agrícolas tiradas às comunidade

Segundo o Governo, cita a AI, existem actualmente 46 criadores de gado comerciais, que ocupam 2.629 km2 das terras mais férteis, deixando apenas 1.299 km2 de pastagens para os criadores de gado tradicionais. Isto significa que 67% das terras estão ocupadas por criadores de gado comerciais, deixando as comunidades pastoralistas com apenas 33% das terras. A Amnistia Internacional soube que as terras, usadas durante séculos como pastagens comunitárias pelas famílias pastoris das províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe, no Sul de Angola, foram- lhes retiradas sem o devido processo legal. Apesar disto, o Governo autorizou os criadores de gado comerciais a ocupar a Tunda dos Gambos e o Vale de Chimbolela, sem oferecer qualquer tipo de indemnização às comunidades locais, violando assim claramente a legislação do país. Nos termos da Constituição do país, diz a AI, devem ter lugar consultas plenas com as comunidades afectadas antes de as terras lhes serem retiradas. Contudo, o Governo angolano permitiu que os criadores de gado comerciais ocupassem pastagens das comunidades pastoralistas sem qualquer consulta. “Ao falhar no seu dever de proteger estas pastagens comunitárias contra interesses comerciais, o Governo angolano falhou no seu dever de proteger precisamente as mesmas pessoas que reivindica ter legitimidade para governar,” declarou Deprose Muchena. Angola ratificou legislação regional e internacional que garante e protege o direito à alimentação para todos os seus cidadãos. Ao ratificar estas leis, o país comprometeu- se a assegurar a oferta de “alimentação e água potável adequadas”.

Indemnizações às comunidades

A Amnistia Internacional apela ao Governo angolano para que ofereça reparações às comunidades afectadas e tome medidas imediatas para resolver a questão da insegurança alimentar nos Gambos.

Contexto

O relatório documenta o desvio de terras em grande escala para criadores de gado comerciais no município dos Gambos, província da Huíla, no Sul de Angola, e o seu impacto sobre o direito à alimentação da comunidade pastoril. A Amnistia Internacional diz ter efectuado duas missões de pesquisa aos Gambos, em Fevereiro de 2018 e Março de 2019, e entrevistou dezenas de homens e mulheres directamente afectados pelo desvio de terras para a exploração pecuária comercial. A organização entrevistou também grupos da sociedade civil locais. Além disso, a organização analisou imagens de satélite para determinar o aumento progressivo da utilização das terras para explorações pecuárias comerciais e a consequente redução das pastagens disponíveis para o gado das comunidades pastoralistas da Tunda dos Gambos, entre 1990 e 2018.

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