Tribunal de Benguela começa a julgar funcionários seus sob suspeita de peculato

O Tribunal de Comarca de benguela começa hoje, Quarta-feira, 16, a julgar cinco funcionários seus sob suspeita de peculato e falsificação de documentos, revelaram fontes judiciais

Por:Constantino Eduardo, em Benguela

Trata-se de Hélder Adelino, Augusta Conceição, Mário Jorge, Cirilo Chiquete e Domingos Tchipuku. Fontes familiarizadas com o assunto, disseram ao O PAÍS que os suspeitos são acusados de terem subtraído das contas do Tribunal em causa mais de 5 milhões de Kwanzas, mediante um esquema em que se faziam passar por arguidos, tendo, deste modo, requerido e levantado dinheiro de cauções. Os funcionários judiciais são suspeitos de desvio de verbas recertamente lativas a cauções de crimes amnistiados e de processos findos.

Segundo as nossas fontes, o desconhecimento da Lei da Amnistia facilitou a fraude, com o quinteto acusado de cobrar a familiares o preço da libertação de cidadãos já amnistiados. A fonte sintetiza que as pessoas, alheias ao preceituado na referida Lei, aprovada em 2016, pagavam sob promessa de libertação dos seus familiares por parte dos acusados.

O Sindicato dos Oficiais da Justiça de Angola, (SOJA) já está ao corrente do assunto, e lamenta a situação pelo facto de estarem implicados seus filiados. Chamado a fazer um enquadramento jurídico-penal do caso dos agentes de justiça, o jurista Chipilica Eduardo afirma que os arguidos incorrem numa pena de 12 a 16 anos de prisão maior.

Esforços envidados para ouvir a Procuradoria Geral da República(PGR) sobre o assunto, redundaram em fracasso. Recentemente, o Procurador- Geral da República na província de Benguela, Herculano Chilanda, havia garantido a existência de mais de 40 processos sobre peculato, sendo a maior parte de funcionários públicos

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