Carta do Leitor: Produtos do campo a venda com IVA

Caro Director do Jornal OPAÍS, respeitosas saudações. Escrevo a partir da centralidade do Kilamba para fazer uma denúncia pública cujo assunto, felizmente, não está relacionado com essa cidade.

À procura de verduras e legumes produzidos no país nos tem levado frequentemente a acorrer ao minimercado Papagro, localizado na via Expressa Fidel Castro, no sentido Benfi ca/Cacuaco. Um exercício que faço há anos com vista a adquirir produtos do campo de elevada qualidade. Porém, estranhamente os clientes passaram a ser cobrados o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Parece que não mas é a mais pura verdade. A direcção desse estabelecimento comercial está a cobrar IVA por cada quilograma de mamão, de laranja, maçã, limão, cenoura, couve, alface, etc. Atendendo ao facto de o jornal que Vossa Excelência sabiamente dirige ter noticiado que a cobrança desse imposto, que os especialistas dizem ser o mais justo dos impostos, numa primeira fase estava direccionada apenas aos grandes contribuintes, tomamos a iniciativa de enviar a presente denúncia.

Consideramos tratar-se de um motivo de reportagem, uma vez que julgo serem vários os estabelecimentos comerciais que enveredaram por tais práticas. Solicitamos ainda, por essa via, a equipa multissectorial encarregue da operação que visa averiguar o cumprimento da lei (constituída por técnicos da Administração Geral Tributaria “AGT”, da Inspecção do Comércio, Polícia Fiscal e do Serviço de Investigação Criminal) que repõem a legalidade. Violante Miranda

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