“Boa saúde do sistema bancário” apontado como antídoto para a crise angolana

No Estado da Nação, o PR reconheceu que o caminho é longo, mas o sistema bancário tem de ser melhorado para liderar o processo da saída da crise. Especialista concorda, mas adverte que o percurso é doloroso

Por:André Mussamo

Executivo angolano pretende melhorar o sistema bancário nacional para que o mesmo reconquiste a confiança de todos os intervenientes na economia, dentre actores nacionais e internacionais, como um dos antídotos para debelar a crise. O Presidente da República (PR), enquanto líder da reforma em curso no país, reconheceu, no seu último discurso sobre o Estado da Nação, estar consciente de que muito ainda há por realizar. O PR revelou que no domínio cambial, prossegue a organização do mercado, procurando-se encontrar a taxa de câmbio de equilíbrio do mercado e aumentar os níveis de previsibilidade e de transparência do mesmo.

“A diferença entre o mercado informal e o paralelo de divisas, que em Dezembro de 2017 atingia 150%, foi reduzida para cerca de 35%. Esse processo permitiu devolver ao circuito formal da economia as transacções realizadas com o mercado externo”, enfatizou João Lourenço. Confiante nos resultados do seu programa, João Lourenço revelou ainda que se “assiste em 2019 a uma depreciação mais branda da moeda nacional em relação ao Dólar norte-americano, numa magnitude de 16,01%, depois de se ter registado uma depreciação de 46,23% no ano anterior”.

O Presidente anunciou também que está em curso o processo de revisão das leis estruturantes do Sistema Financeiro angolano, designadamente a Lei de Bases das Instituições Financeiras, do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo, do Sistema de Pagamentos de Angola e a Lei do Banco Nacional de Angola como medidas que concorrem para restabelecer a “boa saúde” do sistema financeiro nacional. Para o Presidente da República, o processo em curso é um exercício de “reconhecida importância técnica para o negócio bancário, que visa estimar possíveis necessidades de recapitalização, tendo em vista o reforço da estabilidade financeira e a protecção dos interesses dos depositantes, bem como voltar a dotar os bancos de capacidade de financiar a economia”.

O economista Mondlane da Cruz alinha na mesma perspectiva do Presidente da República ao enfatizar que “a crise de Angola é cambial”, o que significa que o país ressente-se da “falta de divisas para relacionar-se com o mundo”, em consequência da “ sua galinha dos ovos de ouro deixar de produzir em boas médias”. Segundo o especialista, antes era “o petróleo que trazia 97% das divisas para o país. Todavia, hoje a produção petrolífera está comprometida na ordem dos 65% com a China para pagamento da dívida”. Segundo o nosso entrevistado, para agravar o cenário, a Sonangol tem dívidas com os seus fornecedores que rondam hoje “USD 4 mil milhões o que reduz os dividendos a entregar ao Estado”. Só assim, se explica que o “total da dívida atinja o tecto de 90% do PIB”.

A fraqueza da economia do país, faz com que para a nossa sobrevivência o governo recorra ao endividamento. Considera a diversificação da economia como sendo o caminho certo, mas para tal são necessários dinheiros que estão escassos tendo em conta os pressupostos antes referidos. Da Cruz, propõe que o país faça um ingente esforço para reduzir a dívida actual até 60% do PIB (e tornála sustentável). Um dos caminhos em busca desta meta é o de aplicar mais de 50% do OGE para pagar dívidas. “Isto implica que o país está a fazer um sacrifício muito grande, pois passou a viver com 48% do OGE.

Tal esforço resulta na redução do consumo e do motor da economia: o Investimento”, enfatiza. De forma lapidar, o entrevistado de OPAÍS resume que Angola “está a passar por uma política restritiva que se caracteriza por medidas de austeridade”, que devem acentuar-se cada vez mais nos próximos anos. Kwanza continua a perder terreno diante do dólar Segundo o site do Banco Nacional de Angola, nesta Quinta-feira, 17, a compra de USD 1 requeria o pagamento de Kz. 486, enquanto para a venda os interessados deviam pagar 446,977 o que, por si só, representa um aumento significativo desde o inicio do ano.

Entretanto, o nosso entrevistado vê a galopante desvalorização da moeda nacional como um processo natural, tomando em atenção os pressupostos de mercado. “O valor do Kwanza depende da quantidade de divisas que o país consegue acumular. Uma economia quando está em crise deve desvalorizar a sua moeda; para proteger os seus cambiais”, explicou o especialista. Segundo o nosso entrevistado, como consequência da crise cambial, o BNA abandonou a taxa fixa e optou pela taxa flutuante. Para ele o exércicio é simples.

“Quanto maior reservas internacionais líquidas (RIL) o país tiver, o Kwanza tende a se valorizar. Quanto menor reservas é necessário desvalorizar a moeda nacional”, explicou. O economista refere que desde 2013 que as reservas estão a cair. Naquele ano Angola tinha como RIL USD 31 biliões e a taxa de câmbio no país era de USD 1/100 Kz. Em 2019, as nossas RIL estão estimadas em 10,8 biliões, o equivalente a 7 meses de importação o que ilustra bem o quadro que estamos a viver.

“Então, para proteger a quantidade de divisas acumuladas, o BNA precisa de aumentar o preço das divisas (taxa de câmbio)”, enfatizou. Quanto maior for a necessidade do mercado, o BNA tende a colocar “um preço proibitivo” como medida para proteger a quantidade de divisas que conseguiu acumular até àquele momento, referiu o especialista que em nota conclusiva refere que o país não tem outro caminho senão o de “consentir sacríficos no momento para viver melhores dias no futuro”.

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