OIT ajuda Angola com USd 5 milhões para a criação de trabalhos decentes

O programa será implementado durante o período 2019-2022 e visa a promoção de oportunidades para que os cidadãos obtenham trabalho produtivo e de qualidade

Por:Domingos Bento

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai disponíbilizar uma ajuda financeira na ordem dos USD 5 milhões para ajudar Angola a tornar actividades informais em formais no âmbito do Programa País para o Trabalho Decente (PPTD). O programa, que será implementado durante o período 2019-2022, tem como objectivo a promoção de oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana, de forma a reduzir as desigualdades sociais.

A assinatura do memorando de assistência foi feita ontem, em Luanda, entre o ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, e a directora regional da OIT, Aminaga Maiga. De acordo com Jesus Maiato, dentro do programa, além da assistência da OIT, Angola tem a responsabilidade de mobilizar outros recursos para o êxito das acções estabelecidas. Neste sentido, frisou, o PPTD assume-se como um instrumento que vai ajudar a tornar as actividades informais em formais, garantindo maior dignidade aos seus agentes.

“O programa vai ter um foco na formalização das empresas e dos trabalhadores da economia informal para a formal, promovendo a empregabilidade dos jovens e o reforço do diálogo social”, frisou. Segundo o ministro, o PPTD veio ainda reforçar as acções do Executivo já em curso que visam a melhoria das condições laborais e da promoção da empregabilidade. Neste sentido, o governante apontou o Programa de Apoio e Promoção da Empregabilidade (PAPE), lançado recentemente e que vai, num período de três anos, criar 250 mil novos empregos. “Embora sejam programas diferentes, os dois têm objectivos comuns no domínio do trabalho decente e na formalização de um conjunto de actividades informais”, explicou.

Angola no bom caminho

Por seu lado, a directora regional da OIT, Aminaga Maiga, disse que, com o programa, Angola marca um passo importante no processo de reconhecimento dos pequenos agentes económicos e daqueles que trabalham na informalidade. Essa iniciativa, no seu entender, vai possibilitar a redução dos níveis de pobreza e de discriminação laboral a que muitos jovens ainda estão submetidos.

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