O Tribunal Supremo pediu à Ordem dos Advogados a indicação de um defensor oficioso à favor do antigo presidente do Fundo Soberano de Angolano, José Filomeno dos Santos.
“Por carta dirigida a esta Câmara, este arguido comunicou-nos ter revogado a preocupação conferida ao escritório de advogados “Legis Veritas” e na mesma requereu que o Tribunal lhe nomeasse um defensor oficioso”, lê-se na carta, assinada pela secretária judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, em Luanda, Elsa do Carmo, datada de 16 de Outubro, a que OPAÍS teve acesso.
Elsa do Carmo sustenta que “atendendo à natureza e complexidade dos referidos autos, agradecemos a V.Excelência com a brevidade que for possível, se digne indicar um advogado que possa servir de defensor oficioso ao requerente”.
A Câmara Criminal do Tribunal Supremo tinha inicialmente marcado para o dia 25 de Setembro último o início do julgamento do ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenu”, e do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe Duarte da Silva, acusados de branqueamento de capitais e peculato.
Contudo, o mesmo viria ser adiado dias depois por alegada “indisponibilidade da defesa”.
O Tribunal Supremo alegou, em comunicado, que a defesa dos arguidos tinha solicitado o adiamento do início do julgamento “pelo facto de estar a participar, na qualidade de advogado constituído, no julgamento que decorre no Supremo Tribunal Militar, devendo designar-se nova data oportunamente”.
Zenu dos Santos, que se encontra-se em regime de Termo de Identidade e Residência
