Estado prevê guardar 400 mil toneladas de produtos ano

É já no próximo ano, que o Governo inicia o processo de reserva de quatro produtos da cesta básica para a acudir o mercado em situações de calamidades e estabilizar os preços, de modo a evitar a inflação. A meta passa por manter em reserva 400 mil toneladas e a operação está orçada em USD 45.9 milhões. O facto foi dado a conhecer no 13º Conselho Consultivo do Comércio realizado ontem, Segunda-feira, 21, em Luanda

A reserva Estratégica Alimentar do Estado encontra- se no seu processo inicial. É um projecto que foi criado pelo Executivo e aprovado pelo Presidente da República, João Lourenço, para criar uma reserva de quatro dos principais produtos da cesta básica nomeadamente, arroz, feijão, farinha de trigo e farinha milho.

De acordo com o director da Reserva Estratégica de Angola, Bráulio de Brito, o principal objectivo do projecto passa por contribuir para a promoção e a produção agrícola nacional, de forma que os produtos escolhidos possam realmente ganhar dimensão, mobilidade e distribuição ao nível de todo o país e assegurar uma reserva para situações de ajustes de equilíbrio de mercado ou socorrer situações de calamidades. “Estamos a estabelecer os pontos logísticos estratégicos para o armazenamento dos produtos mencionados, bem como garantir o equilíbrio entre a oferta e a procura”, disse. Braulio de Brito referiu que o plano está previsto no programa do Executivo para o período 2017/2022,enquadrado no Plano de Desenvolvimento Nacional 2022 de Segurança Alimentar e foi criado a 31 de Julho do ano em curso, em decreto Presidencial e está orçado em 45.9 milhões de dolares. “Numa fase inicial prevemosguardar 50 mil toneladas de É já no próximo ano, que o Governo inicia o processo de reserva de quatro produtos da cesta básica para a acudir o mercado em situações de calamidades e estabilizar os preços, de modo a evitar a inflação. A meta passa por manter em reserva 400 mil toneladas e a operação está orçada em USD 45.9 milhões. O facto foi dado a conhecer no 13º Conselho Consultivo do Comércio realizado ontem, Segunda-feira, 21, em Luanda “Inicialmente vamos guardar 50 mil toneladas de produtos e permitir a mobilidade , definir centros de logísticos estratégicos” O 13º Conselho Consultivo teve como objectivo procurar em conjunto as soluções viáveis para o “Desafio do Escoamento da Produção e a Diversificação da Oferta Interna de Bens” produtos, permitir a mobilidade e definir centros logísticos estratégicos que fazem parte da estrutura do Entreposto Aduaneiro em algumas províncias de Angola para cobrir todo o país de forma eficiente e célere”, avançou. Segundo o responsável, a Reserva Estratégica Alimentar do Estado vai contribuir para o equilíbrio do mercado angolano e a promoção da produção agrícola.

É uma plataforma que vai contribuir para as dinâmicas do mercado e será benéfico para a população. Por outro lado, também irá contribuir para a reestruturação de infra-estuturas, nomeadamente, as vias secundárias e terciárias para ter acesso aos produtos nacionais e a mercadoria ser transportada para os principais centros logísticos. É uma ferramenta para a estabilidade macro-económica e potenciar os produtores nacionais. É um programa de incentivo ao fomento da produção nacional.

Nos momentos em que o país tiver rotura de reservas ou tendenciais inflacionárias no mercado, o stock do Estado terá um papel importante para injectar no mercado produtos e, deste modo, estabilizar os preços e evitar inflação. Já o secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Leitão Nunes, no seu discurso de abertura, referiu que o 13º Conselho Consultivo do Comércio resulta da necessidade de proceder ao balanço das actividades do sector do Comércio Rural e o recémaprovado Programa Integrado de Comércio e Desenvolvimento Rural, e o respectivo Plano de Acção visando a sua implementação efectiva em 2020. Segundo o dirigente, é um programa aguardado com muita expectativa face aos desafios que o país tem em matéria de escoamento da produção e a necessidade de diversificar a oferta de bens produzidos localmente sem recurso constante à importação.

O 13º Conselho Consultivo teve como objectivo procurar, em conjunto, as soluções viáveis para o “Desafio do Escoamento da Produção e a Diversificação da Oferta Interna de Bens.” “O sector do Comércio é preponderante para a dinamização do mercado e da economia angolana, constituindo-se num motor para alavancar o aumento da produção e a diversificação, quer para o consumo interno, quer para a exportação.

É fundamental na geração de empregos e deve ser crucial na luta pela redução da taxa de desemprego e a criação de novos postos de trabalho”, explica. Para Amadeu Leitão, além do Programa do Comércio Rural, a agenda do MINCO para 2020 reserva esta importante medida para a garantia do equilíbrio na oferta de bens ao mercado e a estabilidade dos preços. Trata-se da Reserva Estratégica Alimentar do Estado que estima proceder aquisições anuais de produtos na ordem das 400 mil toneladas, com ênfase no recurso ao mercado interno para as comprar, primordialmente. Por sua vez, o director de Intercâmbio do Gabinete do Comércio, Rui Livramento, referiu no que diz respeito à Zona de Comércio Livre da SADC foi preparada uma oferta nos países que fazem parte da SADC e aguardase alguns procedimentos administrativos e legais, tal como, a nova pauta aduaneira aprovada e publicada.

“O artigo 24 sobre Comércio e Tarifas da Organização do Comércio prevê que a apresentação tem de ser feita com base numa pauta aduaneira em vigor. Por esse motivo, houve essa modificação e atraso na entrega do processo”, explica.

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