Putin – “As relações russo-africanas estão em ascensão”

Em entrevista à agência de notícias pública russa “TASS”, Vladimir Putin, fala sobre a Cimeira Rússia - África de 23 e 24 de Outubro, em Sochi

A Cimeira de Sochi visa abrir um novo capítulo nas relações entre a Federação da Rússia e os países de África. Os participantes na reunião levarão a Sochi as suas ideias sobre o desenvolvimento da cooperação. E o que a Rússia pode oferecer aos Estados do continente? Qual é a principal vantagem competitiva da Rússia que o Senhor apresentará aos chefes das delegações na Cimeira? Que nível de investimento russo nas economias africanas espera alcançar, digamos, nos próximos cinco anos?

A Rússia e os Estados africanos estão vinculados por relações tradicionalmente amigáveis, testadas pelo tempo. O nosso país desempenhou um papel significativo na libertação do continente, contribuindo para a luta dos povos de África contra o colonialismo, racismo e o apartheid. Posteriormente, ajudávamos os africanos na protecção da Independência e soberania, na formação de Estados, no estabelecimento dos alicerces da economia nacional e na criação das forças armadas com capacidades combativas.

Os especialistas soviéticos, depois os russos construíram elementos de infra-estrutura importantes, centrais hidroeléctricas, estradas, empresas industriais. Milhares de africanos receberam educação profissional de qualidade nas nossas universidades. Muitos líderes actuais dos países africanos se lembram bem disso e apreciam o nosso apoio. Também não nos esquecemos dessas páginas da história.

Hoje em dia, o desenvolvimento e a consolidação dos laços mutuamente benéficos com os países africanos e as suas associações de integração está entre as prioridades da política externa russa. Muito em breve, testemunharemos um evento inédito, marcante: a 24 de Outubro será realizada em Sochi a Cimeira Rússia-África. Esta é a primeira reunião de pleno formato ao nível mais alto para a qual são convidados líderes dos Estados africanos e dirigentes das principais associações regionais.

A ideia de organizar tal evento surgiu há muito, mas levou tempo e grande trabalho preparatório para a Cimeira tornarse um ponto de partida para a construção de parcerias justas, baseadas na igualdade de direitos e no interesse prático mútuo. Esperamos que os nossos colegas africanos, representantes da comunidade empresarial, levarão a Sochi um pacote considerável de propostas que visam expandir as relações bilaterais.

E os líderes das organizações regionais africanas compartilharão as suas visões sobre a maneira de desenvolvermos juntos a cooperação multilateral. Vamos analisar estas ideias com interesse, pensaremos no que pode ser realizado já e o que exigirá estudo adicional.

A Rússia também tem planos relativos ao incremento ulterior dos laços com o continente africano. Visamos discutir as respectivas ideias junto com os parceiros, sistematizá-las e, da forma mais concreta possível, incluí-las na declaração final. Além disso, é importante determinar os mecanismos para a implementação dos entendimentos que serão alcançados nos encontros ao nível mais alto em Sochi.

Estou seguro que a Cimeira terá sucesso, já que há todas as premissas necessárias. Hoje, as relações russo-africanas estão em ascensão. Está em curso o diálogo político intenso, inclusive sobre as questões de segurança global e regional. Os laços interparlamentares têm crescido.

O comércio mútuo está a aumentar e a diversificar- se gradualmente. Junto com a comunidade internacional, a Rússia fornece assistência abrangente à África, inclusive na redução do encargo da dívida dos Estados da região. Estamos a implementar programas de “dívida por desenvolvimento” com uma série de países.

Ajudamos na luta contra a propagação das doenças infecciosas (inclusive a febre hemorrágica Ébola), na superação das consequências das calamidades naturais, na solução dos conflitos existentes e na prevenção de novas crises.

De forma gratuita ou comercial, recursos humanos africanos nacionais estão a ser formados nas universidades russas. Estamos a estabelecer a cooperação entre ministérios de defesa e estruturas policiais. No entanto, na agenda da nossa cooperação há muito mais. Os parceiros africanos veem e apreciam que a política externa da Rússia, inclusive em relação ao continente, tem caráter construtivo.

Que o nosso país, sendo membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, defende a democratização da vida internacional, apoia a aspiração justa dos Estados africanos a realizar uma política independente, soberana e a determinar por si próprios, sem dicas impostas, o seu futuro.

Ao mesmo tempo, não condicionamos o nosso apoio, projectos conjuntos de desenvolvimento propostos, por pré-requisitos políticos ou outros, pelas ditas exclusivas – mas de facto escravizantes – preferências económicas e comerciais, não impomos a nossa posição, mas respeitamos o princípio sugerido pelos próprios africanos: “a problemas africanos – soluções africanas”.

Quanto ao possível volume de investimentos em África nos próximos cinco anos, estes são bastante significativos – hoje em dia estão a ser preparados e implementados projectos de investimento, com participação russa, no valor de milhares de milhões de dólares.

Tanto a Rússia, como as nossas empresas têm à sua disposição recursos substanciais. Por nossa vez, esperamos que os nossos parceiros criem as condições estáveis e previsíveis necessárias para a realização dos negócios, mecanismos de protecção dos investimentos, e proporcionem um clima favorável para o investimento.

O mundo moderno distinguese pela competição altíssima. A Rússia está pronta para uma rivalidade de braço de ferro em África, por exemplo, com a China ou os Estados Unidos? Nota os riscos do proteccionismo, das guerras comerciais ou da concorrência desleal em relação à Rússia? Como pretende combater isso? Os parceiros africanos não sofrerão dessa rivalidade?

É verdade que hoje em dia não apenas os países da Europa Ocidental, os EUA, a China, mas também a Índia, Turquia, estados do Golfo Pérsico, Japão, República da Coreia, Israel e o Brasil são todos interessados em desenvolver relações com os países africanos. E não é por acaso. A África está a tornar-se cada vez mais um continente de oportunidades.

Possui recursos enormes, atractividade económica potencial. As suas necessidades, no que diz respeito às infra-estruturas, estão a aumentar, a população e as suas demandas estão a crescer rapidamente também. Consequentemente, o mercado interno e o consumo estão em expansão.

E onde há perspectivas significativas de investimento, de lucro, começa a competição, que, infelizmente, sai, às vezes, fora dos limites da decência. Testemunhamos o facto de certos países ocidentais usarem pressão, intimidação e chantagem aos governos soberanos dos países de África. Ao aplicar tais medidas, eles tentam recuperar a influência perdida e posições dominantes nas antigas colónias.

Esforçam-se – já com “cara nova” – obter superlucros, explorar o continente sem pensar naqueles que lá vivem, nem nos riscos ecológicos e outros. Provavelmente, para evitarem que alguém lhes impedisse essa política, obstaculizam a aproximação das relações entre a Rússia e a África.

Claro que temos essa realidade em conta, fazemos as respectivas conclusões. E estamos prontos não para a luta pela “redistribuição” das riquezas do continente, mas sim para a competição pela cooperação com África. O mais importante é que seja civilizada, se desenvolva no campo do direito. Temos muito a oferecer aos amigos africanos. Vai-se tratar disto, em particular, na próxima Cimeira.

E, sem dúvida, visamos, com os nossos parceiros africanos, defender os interesses económicos comuns, protegê-los das sanções unilaterais, inclusive por via da diminuição da quota do dólar nas transacções mútuas e transição para outras moedas. Tenho a certeza de que os africanos não estão interessados no escalar da oposição entre as grandes potências no continente.

Pelo contrário, eles preferiam que a rivalidade se transformasse na cooperação no combate aos tais desafios agudos para a África como o terrorismo, criminalidade, tráfico de drogas, migração incontrolável, extrema pobreza, doenças infecciosas perigosas. Reitero: a Rússia está pronta para esse mesmo trabalho.

A nossa agenda africana é positiva, virada para o futuro. Não fazemos amizades com alguém contra mais alguém e rejeitamos resolutamente quaisquer jogos geopolíticos ao redor de África.

O modelo soviético de cooperação com os países africanos pressupôs, em muitos casos, a concessão de créditos. Este tipo de política recompensou? Está nos planos da Rússia a continuação da concessão de créditos aos países de África? Que outros mecanismos de apoio aos países africanos o Senhor está pronto a discutir?

O modelo soviético – com as suas vantagens e desvantagens – sem dúvida, veio a ser bastante eficaz na altura da formação do Estado nos países africanos. Hoje em dia, também continuamos a prestar apoio financeiro aos Estados de África.

Mas se anteriormente estas decisões foram tomadas, principalmente, por razões políticas, hoje concretizam- se no âmbito da assistência humanitária. No que diz respeito à concessão de créditos, estes têm hoje a natureza de mercado.

Por exemplo, foi tomada a decisão de concessionar ao Egipto o crédito no valor de 25 mil milhões de dólares para a construção dos quatro blocos energéticos da central nuclear “El-Dabaa”.

Neste caso trata- se exactamente do crédito de mercado. Vou notar também que na época pós-soviética, no fim do século XX, a Rússia cancelou dívidas soviéticas aos países africanos no valor de 20 mil milhões de dólares. Isto não foi apenas o gesto de magnanimidade, mas também a manifestação de pragmatismo, sendo que muitos dos Estados africanos não estiveram capazes de pagar juros destes créditos.

É por isso que considerámos uma opção preferencial começar a cooperação da estaca zero. Hoje, à parte das dívidas restantes, são aplicadas outras abordagens.

Por exemplo, o programa “dívida por desenvolvimento” está enquadrado nos acordos intergovernamentais com Madagáscar, Moçambique e Tanzânia. O mesmo é planeado para o caso do resto da dívida da Etiópia à Rússia (163,6 milhões de dólares) – o projecto do respectivo acordo actualmente está a ser discutido.

Queria também relembrar que a Rússia tem contribuído para os programas internacionais de assistência à África no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Organização Mundial da Saúde, do Programa Alimentar Mundial (PAM), da Organização Internacional de Protecção Civil. Às vezes o apoio é prestado também em espécie.

Assim, desde 2011, às representações do PAM foram fornecidos 258 camiões KAMAZ, há pouco tempo, foram entregues mais 75 camiões. No entanto, a utilização dos novos mecanismos financeiros não significa de maneira nenhuma a rejeição das linhas de crédito, mas, pelo contrário, enriquece a palestra de medidas de assistência ao desenvolvimento, fomenta a cooperação mutuamente benéfica entre a Rússia e os países de África.

Todos estes assuntos serão debatidos no Fórum económico nos dias 23-24 de Outubro. Estamos preparados para ouvir as propostas dos nossos parceiros africanos e compartilhar as nossas próprias considerações.

Uma das áreas de cooperação entre Moscovo e África, no período anterior, era a cooperação técnico-militar. Existem planos para ampliar a interacção neste domínio? Estão a preparar planos concretos ou contratos para a discussão com os participantes da Cimeira?

É verdade que as tradições da nossa cooperação técnico-militar têm raízes profundas. Foi estabelecida ainda na fase inicial de formação dos Estados africanos, teve um papel importante na luta dos povos deste continente pela Independência. Isto é altamente valorizado pelos parceiros africanos. Hoje estão em vigor acordos sobre a cooperação técnico-militar com mais de trinta países africanas, aos quais fornecemos uma ampla gama de armas e equipamento.

Com certeza, uma parte desta está entregue gratuitamente. Mas isto é uma prática normal exercida por todos os principais países do mundo. É de agrado que a parceria técnico- militar continue a desenvolver- se de forma activa. Aliás, em muitos casos os próprios países africanos iniciam-na percebendo que é necessário serem capazes de defender a sua Independência e soberania, inclusive dos agrupamentos terroristas e extremistas. Daí o estímulo adicional para a interacção com a Rússia, que tem a experiência rica de combate contra o terrorismo, inclusive na Síria.

Os parceiros africanos participam activamente nos fóruns e exercícios técnico-militares organizados pela Rússia, onde eles podem conhecer melhor armas e material militar de excelência de produção russa, como também a prática do seu uso. Por nossa vez, continuaremos a contribuir para a preparação do pessoal militar dos Estados de África e o treino dos pacificadores africanos.

Cooperação nos domínios social e humanitário é um dos temas desta Cimeira. Por que a Rússia está a ajudar à África, quando dentro da própria Federação da Rússia muitos assuntos sociais ainda não são resolvidos?

Muitos Estados do mundo prestam apoio humanitário à África. Entretanto, em nenhum destes – sejam os EUA, França, China ou outros – os problemas na esfera social, quer dizer, na área da saúde, educação, cultura estão resolvidos, é longe disto. A Rússia também fornece o apoio humanitário aos Estados africanos, mas não por causa da redução de financiamento dos próprios programas.

Além disso, o nosso povo é caracterizado pelas boas tradições de misericórdia, apoio nas situações difíceis. Vou dar um exemplo recente. A Rússia, como muitos outros Estados, prestou apoio aos países africanos atingidos pelo ciclone tropical Idai em Abril de 2019. Zimbabué, Malawi e Moçambique receberam carga humanitária russa – tendas multilugares, edredões e produtos alimentares de 30 toneladas para cada país. Continuamos a participar ativamente na assistência abrangente para a África.

Assim, desde Outubro de 2017 tem-se realizado em Moçambique, com a participação da parte russa, o projeto do Programa Alimentar Mundial da ONU cujo objectivo é criar o sistema de alimentação escolar no valor de 40 milhões de dólares. Em Madagáscar, tem-se realizado o projecto de introdução das novas tecnologias e do equipamento de desinfecção que vale 15 milhões de dólares. Nós também ajudamos os nossos amigos africanos no desenvolvimento da área de saúde.

Porque as doenças infecciosas não conhecem fronteiras. Por exemplo, a Rússia esteve entre os primeiros a reagir à epidemia da febre hemorrágica Ébola, tendo alocado 60 milhões de dólares para o combate contra este vírus.

Hoje, na Guiné funciona o “Centro de Pesquisa Microbiológica e de Tratamento das Doenças Epidemiológicas”. A Rússia contribuiu com 20 milhões de dólares para o programa do Banco Mundial destinado à realização da Iniciativa Global contra Malária. Há mais exemplos deste género.

Queria sublinhar: a participação da Rússia no combate contra a pobreza, doenças perigosas, outras ameaças de carácter global, a minimização dos riscos potenciais, como se diz, “nas linhas remotas”, corresponde plenamente com os nossos interesses nacionais.

Para alguns países de África as questões de segurança são críticas. Isto põe obstáculos ao trabalho das empresas russas na região. O Senhor pretende colocar, no quadro da Cimeira, os assuntos da segurança e propor medidas de reforço? Como a Rússia pode ajudar na solução de conflitos no continente?

Um dos pilares importantes das relações entre a Rússia e os países do continente africano é a interacção no domínio da segurança regional. Não é por acaso que o lema da nossa Cimeira é “Pela paz, segurança e desenvolvimento”. Sem resolução destes problemas não é possível o avanço progressivo.

A situação em muitas regiões de África continua a estar instável: não foram resolvidos conflitos intranacionais e étnicos, ainda mantêm-se crises políticas e económico- sociais graves. Numerosas organizações terroristas, inclusive o Daesh, Al-Qaeda, Boko Haram, Al-Shabaab, são muito activas na África do Norte, na zona do Sahel e Sahara, na região do Lago Chade, no Corno de África, etc..

As forças armadas e órgãos policiais de alguns países africanos sozinhos não são capazes de enfrentar os militantes e precisam de uma ajuda substancial. Continuaremos a ampliar a rede de contactos entre os serviços especiais e estruturas policiais da Rússia e dos países de África no domínio do combate contra o terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, branqueamento de capitais, migração ilegal, pirataria.

É bem-vinda a prática de capacitação do pessoal militar nacional e dos funcionários dos órgãos policiais africanos, inclusive em condições preferenciais ou gratuitas. Por exemplo, só nos últimos cinco anos mais de 2,5 mil militares dos países africanos licenciaram- se nas instituições de ensino militar do Ministério da Defesa da Rússia.

Os parceiros africanos participam activamente em vários eventos organizados pela Rússia, tais como o Fórum Internacional Técnico-Militar, encontros dos altos representantes para a segurança. A última edição dos Jogos Internacionais de Exército “ArMI-2019” contou com a participação de 11 países africanos.

E este número é cada vez maior. No final das contas, todos estes programas são destinados a um único objectivo: ajudar os africanos a resolver, por si mesmos, os problemas existentes da segurança, o que contribuirá para a consolidação dos próprios Estados africanos, da sua soberania e Independência. Quer dizer que a situação no mundo em geral estará mais estável e previsível.

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