‘Acabamos por implementar a teoria da fezada no país’

Licenciada em Serviço Social, pós-graduada em Mediação Multicultural, Criminologia e Intervenção Sócio-jurídica com crianças e jovens em risco, Maria Luzia Dumbo Arbolai é autora de estudos sobre a delinquência juvenil no país, de que resultou um livro sobre o mesmo tema. Numa fase em que se vive uma crise económica, com possibilidades de a criminalidade aumentar, a especialista conta os passos que devem ser dados para mitigar esse perigo e discorre também sobre o país real em que se vive actualmente. Sobre o passado, Maria Arbolai acredita que vivíamos num país completamente ‘maquilhado’

Entrevista de Dani Costa

Como é que está o país em termos sociais? Estamos a atravessar uma fase muito complexa. É verdade que Angola está a viver um novo paradigma, principalmente a nível da própria governação, mas não existem mudanças sem consequências. No fundo, o que estamos a viver hoje, se calhar, são situações que foram atrasadas ou retardadas de modo a que se camuflasse um bocadinho aquilo que, realmente, Angola é. Digo isto em função da própria forma como o nosso país está estruturado Estamos numa situação de anomia total e isso é que vai ditar como é que o cidadão se vai comportar em função da forma como o país está estruturado.

No estudo que fiz sobre a delinquência juvenil em Luanda, os factores que identifiquei como estando na base do comportamento desviante por parte dos jovens, na sua maioria, estão relacionados com questões sociais. Mas, não estou aqui a dizer que a pobreza é uma resposta “sine qua non” dos comportamentos desviantes, porque temos vários tipos de crime em que estão envolvidas várias pessoas que algumas nem sequer pobres são. Mas os jovens com que trabalhei, pelo menos a sua maioria, estão todos enquadrados neste âmbito de vulnerabilidade em termos sociais.

São jovens dos 12 aos 16 anos que se encontravam internados no Centro de Reeducação Social de Menores. Utilizei três metodologias de recolha de materiais porque o nível de escolaridade de muitos deles era baixo e alguns tinham dificuldades de responder a algumas questões. Então utilizei o role play, que é uma espécie de representação teatral, a entrevista e também o método de representação gráfica, que são desenhos.

Quais foram as causas apontadas pelos jovens?

Na sua maioria, eles têm consciência de que cometer um acto daquela natureza é crime e mau. O que acontece é que temos uma sociedade muito consumista e os órgãos de comunicação social estão a vender tudo o que atrai esta juventude. As nossas famílias são muito vulneráveis, pobres, que muitas das vezes não conseguem satisfazer as necessidades dos seus próprios filhos, principalmente naqueles aspectos ou bens que acabam de ser um bocado mais dispendiosos.

Quer dizer, estamos numa sociedade onde cada um procura, pelo menos, ter o alimento em casa. Mas quando aparece o telemóvel, o ténis de marca… De certa forma, isto é a minha análise, é verdade que a imprensa tem que vender, mas é preciso sabermos um bocadinho com que sociedade estamos a lidar. Vou introduzir o caso de outros jovens que estão na escola, mas não se encontram em situação de vulnerabilidade: temos pais que saem de madrugada e voltam de madrugada. Quando saem os filhos estão a dormir e quando voltam também.

Não têm tempo de supervisionar os filhos. Como é que os compensam? Com um iPhone, iPad que eu até chamo de ‘itudo’, com um par de ténis de marca e por ai fora. Se bem que agora já começamos a notar alguma separação, porque os filhos de pobre já não frequentam os colégios que frequentam os filhos dos ricos, em alguns casos até podem ter os mesmos grupos de convivência, acontece que tem um iPad, iPhone e tudo, mas ele nem sequer um telefone básico tem. Isso vai fazer com que, quem não tenha oportunidade de adquirir esses bens vai fazê-lo de outra forma.

Pode explicar melhor?

Vamos começar ao nível mais baixo. Encontrei casos de miúdos que furtaram banana na bancada de uma senhora que estava a vender e também uma botija de gás. Venderam, perguntei-lhes depois o que fizeram com o dinheiro e eles respondem: comprei um par de chinelos, livros ou fui a uma discoteca. Portanto, são vários os sinais que estão associados a esta prática. Qual é a resposta que encontro a este tipo de comportamento? É a tal anomia de que falei, isto é, a forma como a nossa sociedade está estruturada. Isso, de alguma forma, vai criar uma certa desordem social em que, cada um, vai procurar adquirir uma coisa da forma que puder. Eu introduzo uma expressão no meu livro que é a “teoria da fezada”, que acabamos por implementar no nosso país.

 O que é a teoria da fezada?

A teoria da fezada é estar sentado à sombra da bananeira, não fazer esforço nenhum e esperar por uma fezada para poder resolver os seus problemas. Não nos podemos esquecer que temos um índice de desemprego bastante elevado, temos uma economia informal muito grande. Então, são pessoas que, de certa forma se encontram numa situação de muita fragilidade e de incerteza, naquilo a que Guidens chama de sociedade de risco.

Há incertezas porque não se sabe o que vai ser o amanhã. Por exemplo, quando estou na rua olho para os jovens que estão a vender, os produtos que comercializam e para a expressão facial deles. Muitas das vezes estão a vender pastilhas elásticas. Imagine que aquele indivíduo tem filhos e mulher, que sabem que ele foi vender e estão à espera que traga alguma coisa para eles comerem. Imagine que naquele dia não consegue vender pastilha nenhuma, então vai para casa sem levar nada. Se aparecer uma senhora ou alguém a passar por ele com uma pasta, ele não pensa duas vezes. É o que se diz: quando a fome entra pela porta, a dignidade sai pela janela.

Continua a tocar na questão da estratificação da sociedade angolana. Como é que ela se apresenta?

Esta teoria da fezada foi uma forma que encontrei para, de certa forma, tentar explicar a inércia de muitas pessoas. E com base nesta própria inércia esperarem por alguma coisa. Temos angolanos muito trabalhadores, mas só que temos um grande problema: há pessoas que querem trabalho e outras que querem emprego. Também temos a dificuldade de ter um índice muito elevado de desemprego. Só que temos aqui um problema: não deve ser o Estado apenas a criar empregos, por isso nós temos que ser empreendedores e criar mecanismos para criarmos empregos de modo a que se consiga minimizar esta situação de desemprego que vivemos aqui no nosso país.

Há uma coisa que às vezes digo a brincar, aquela frase que aprendemos quando éramos crianças, de que ‘Angola é um país belo e rico’ interiorizamos de tal forma que todos pensamos que somos ricos, mesmo sem fazermos nada. Então, por isso, introduzo esta frase da Teoria da Fezada. Ele não faz nada e ainda se acrescenta o elemento político ao seu caso, porque há uns anos o indivíduo passava o dia todo em casa de calções e uma sweet, vivendo de que ninguém sabe, enquanto o vizinho sai todos os dias para trabalhar com a sua pastinha- Mas a dada altura o indivíduo mete-se num determinado partido político. Aquele muro que era só saltar e já estava na casa do vizinho de repente sobe.

A garagem em que só cabia um carro, de repente é partida porque os carros já não cabem. Isto porque meteu-se num partido político e a sua vida transformouse. Então, as crianças que vão crescer naquele bairro vão dizer que ‘o kota fulano que todos os dias vai trabalhar mesmo com chuva está sempre assim e o que está connosco na conversa, nos copos, hoje é um grande boss’.

Quais são as implicações?

Tem implicações muito graves, porque são exemplos que a sociedade está a dar às novas gerações. Eles depois começam a questionar: vale a pena estudar, formar-se, ter um emprego, com um salário mísero que não me permite comprar quase nada? Estamos numa sociedade competitiva, mas não numa competitividade positiva. Por exemplo, nas creches as mães já dizem aos filhos com quem devem brincar.

Olha para o carro em que aquela criança se faz transportar e dizemlhe, tens de brincar com aquela e não com a menina que vem do I10. E esta criança já cresce com o espírito de que ela é diferente da outra, porque depois a mãe também vai comprar aqueles acessórios todos, desde a boneca da Hello Kit – não sei se ainda está em voga – que todas as crianças vêm nos bonecos, mas a outra não tem condições. Ela já vai crescer com este espírito de que ela pertence a um outro mundo.

Quando falei sobre a criminalidade praticada por jovens que não pertencem ou não vivem em situação de pobreza, é porque, muitas vezes, têm pais com padrões rígidos. Por exemplo, o pai comprou um telemóvel no princípio do ano, vai esperar que o ano termine ou que aquele já não esteja em condições para o substituir. Mas há outros pais que não: é só o filho dizer que quer aquele telemóvel, este viaja e traz. Muitas das vezes o telemóvel do próprio filho vem a ser mais caro do que o do próprio pai ou da mãe. Quando chega à escola vai se exibir e ainda existem pais que dizem aos filhos que quando chegarem ‘os colegas vão te sentir’. É esta sociedade que estamos a construir, infelizmente.

Há uma frase que tem mencionado sempre: cada sociedade tem os criminosos que merece. Como são os criminosos da sociedade angolana? Esta frase não é minha. É de um escritor, Alexandre Lacassagne, que escreveu isso em 1888. Ele diz que cada sociedade tem os criminosos que merece. A forma como a nossa sociedade está estruturada cria os seus próprios criminosos.

Quem é o criminoso angolano?

O criminoso angolano é todo o indivíduo que não se consegue enquadrar no próprio sistema do país. Não tem nome, porque se tivesse ninguém seria vítima de um crime. Quando nós falamos da teoria da anomia, nós estamos a falar de pessoas que, em situação de fragilidade conseguem se adaptar bem ou então adaptar-se mal. A capacidade de resiliência difere de pessoa para pessoa. Aquele indivíduo que não for resiliente vai pura e simplesmente encontrar mecanismos para poder sobreviver. Existem pobres que vivem com muita dignidade. Com o pouco que têm conseguem viver e não seguem estes caminhos, mas há outras pessoas que, infelizmente, têm uma capacidade de resiliência que não lhes permite resistir à situação que estão a viver.

Neste momento crítico de desemprego, fome, seca, o que se pode esperar destes jovens que enfrentam estas peripécias?

O que se deve fazer é apostar seriamente na educação, nas políticas de protecção social. Ninguém vive do ar e nós passamos por um processo muito complexo. Estou a falar da antiga governação que o país teve. O estudo que fiz fala sobre a delinquência a nível de Luanda, mas acaba por refletir sobre a delinquência a nível do país. Sinto- me feliz por ter percorrido vários centros prisionais do país: já fui a Kakila, por duas vezes, Péu- Péu, no Cunene. E a maior parte da população penal angolana, isto é, cerca de 90 a 95 por cento é jovem.

São jovens que deveriam estar a dar o seu contributo para o desenvolvimento deste país, mas infelizmente, por algum motivo que tenha corrido mal no percurso de vida, eles estão na cadeia. Portanto, o que se tem de fazer é realmente apostar na educação, na protecção social, no emprego, porque só consigo aceder ao mercado de consumo se estiver inserido no mercado de emprego. É verdade que existem pessoas que, por alguma vulnerabilidade, uma deficiência que não lhe permite trabalhar, têm dificuldades sérias de se inserirem no mercado de emprego e aí ter recursos necessários. Mas, o Estado vai ter que fazer uma aposta muito grande a nível da formação, mas uma formação com qualidade. A nível do emprego tem que se incentivar o sector privado a fazê- lo, porque não pode ser só o Estado a criar.

Hoje vemos também um êxodo muito grande de jovens que abandonam as suas aldeias em busca de melhores condições nas cidades capitais, isso porque estas condições não chegam às suas aldeias. Hoje, se estiver a viajar de carro e, ao longe, ver uma lâmpada acesa, é fruto do trabalho desses miúdos que estão aqui a fazer pedicure, manicure, kupapatas, que levaram para lá os geradores. Então, por que não pensar numa política? Talvez agora com as autarquias seja possível desenvolver as comunidades de modo a que não haja esse fluxo massivo de pessoas das aldeias para as cidades em busca de melhores condições de vida. Isso também vem complicar a gestão do próprio Estado, porque as políticas públicas têm que ser elaboradas em função daquilo que é a estrutura social do próprio país. Hoje temos zonas desérticas.

Fala de políticas públicas, mas dizia que a forma como está estruturada a nossa sociedade facilita ainda mais a criação? Eu dizia isso e não retiro. Não digo que é o mesmo modelo a utilizar agora, porque há um novo paradigma de governação, como disse de princípio, mas até há uns anos tínhamos uma governação em que os maus exemplos acabavam por se reflectir do topo à base.

O que pretende dizer com isso?

Vamos falar aqui do cabritismo, que é uma expressão que todos conhecem, segundo a qual ‘cada cabrito come onde está amarrado’. Desde o cabrito mais poderoso que o país tem, até àquele mais magricela que não tem capim para comer, todo o mundo, excepto algumas pessoas que este país ainda tem, enveredaram por este caminho. Disse que tive a oportunidade de ir a vários estabelecimentos prisionais e na maioria dos casos eu perguntava: Qual é o problema? Eles respondiam: banco. A pessoa olha para ele e percebe que está perante um jovem que teve uma educação exemplar, uma instrução académica. Mas, da forma como estava estruturado o país, a impunidade que existia no nosso país fazia com que cada um, onde estivesse, tentasse aproveitar o máximo possível da coisa alheia. Então, era isto, do topo à base e da base ao topo.

Já não existe este sentimento de se querer apoderar da coisa alheia?

Não vou dizer que isso já acabou. Algumas pessoas ainda insistem nisso, mas já noto mais receio, porque tínhamos um Tribunal de Contas em que, desculpe a redundância, contam-se as pessoas que prestaram contas ou foram processadas por cometer os crimes de que tinham sido acusadas. E alguns crimes tinham provas materiais bem definidas. Mas havia a impunidade em que se podia fazer, estava tudo bem e ninguém punia. Isso porque havia uma forma da própria sociedade, em que o indivíduo exercia um cargo, a dada altura era exonerado e não se meteu na marimbondice, como se está a dizer agora, passa a ser um cidadão comum. Suponhamos que o indivíduo simplesmente trabalhava, tinha o seu salário, depois de exonerado nós é que dizíamos: já viram, ele esteve lá com o chefe tal e vejam agora como está a vida dele? A sociedade estruturou-se de tal forma que, se calhar quem mexer no erário público e ficar rico, era visto de outra forma. Esta é a realidade e forma como a sociedade se estruturou.

Luanda registou no primeiro semestre deste ano mais de 12 mil crimes. Há uma tendência de crescimento ou decrescimento? Em função da situação sócio-económica que estamos a viver é claro que seria imprudente da minha parte dizer que os crimes poderão baixar. Pelo contrário.

Mas o comissário-chefe da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, diz sempre que a situação está controlada. Em termos científicos é difícil defender esta tese. A Polícia pode ter a situação controlada. Mas em termos científicos, se me perguntar perante a situação que estamos a viver, a vida está cada vez mais difícil.

Mas, pode-se ou não dizer que a situação está controlada?

Mas também vou dizer uma coisa: o crime não é controlado pela Polícia. A Polícia é apenas um órgão que vai pôr ordem numa sociedade que está com vários problemas estruturais que levam vários cidadãos a cometerem o crime. Não é a Polícia que vai acabar com o crime. Pelo contrário, é um órgão que está para a manutenção da ordem de uma determinada sociedade. O crime só pode ser minimizado com base nas políticas públicas. A pergunta que me faz é se, perante o quadro que estamos a viver, é possível que o índice de criminalidade baixe, eu pessoalmente diria que não. O Estado está a implementar medidas necessárias, sob o meu ponto de vista.

Não são medidas drásticas?

Não. Eu não diria drásticas. Sob o meu ponto de vista, enquanto especialista em política social, eu diria medidas necessárias. Vamos então substituir a palavra ‘drástica’ por ‘inoportuna’. Pode ser? É assim: se for à Alemanha hoje, entrevistar algumas pessoas e perguntar se estão preparadas para que o Estado suba os impostos? Todos os cidadãos vão dizer que não e sabe que a Alemanha não está a viver uma crise. Momentos oportunos, sinceramente, acho que não existem, porque é atrasar um problema. Esta é a visão que tenho. Disse no início desta entrevista que as medidas que estão a ser tomadas pelo Executivo tinha de ser feitas há mais tempo. Vivíamos num estado maquilhado… Vivíamos num Estado completamente maquilhado. Como é que se diz que Angola era um país que a nível mundial mais crescia.

Um crescimento a dois dígitos…

Claro, um crescimento a dois dígitos, mas passados dois anos nos estatelamos no chão. Alguma coisa não estava bem, estava a ser escamoteada ou disfarçada. Esta é a Angola real que muita gente desconhecia. Eu até digo que quando se fala em crise, nós os angolanos ficamos, às vezes, indiferentes a esta expressão, porque no fundo vivemos sempre em crise. Havia, sim, algumas alturas em que se tentava escamotear um bocadinho a realidade, mas não na Angola profunda. Vamos falar da seca no Cunene. Será que só começou a ter seca no ano passado? Não, o Cunene sempre teve esses problemas, principalmente nos últimos seis ou sete anos.

Mas o que acontecia é que a informação não passava. Hoje a informação já passa e todo o mundo fica alarmado. Aquelas pessoas que vemos a passar fome e a comer raízes, não começaram a comer agora. Para quem conhece a Angola profunda sabe, elas sempre comeram raízes, mas hoje, como a informação já passa, estamos todos surpreendidos. Oh, mas isso está a acontecer aqui? Isso sempre aconteceu. O mais grave é que aconteceu num período em que Angola realmente tinha dinheiro. Nós hoje não temos dinheiro. Verdade seja dita. O Estado angolano não tem recursos. Há países que não têm recursos, mas têm um orçamento superior ao de Angola.

O que acontecia no passado é que nós sentávamos por cima dos barris de petróleo. Falava- se em diversificação de economia, ia-se à lavra de alguém, filmava- se umas batata-doce e milho a aparecia na televisão como se estivéssemos a diversificar a economia. Se assim fosse, o resultado daquela diversificação da economia estaria a dar frutos. Mas acontece o contrário, as coisas agudizaram- se. Então, por algum lado e altura tem que se começar. Por isso, dizer se o tempo é oportuno ou não é complicado, porque neste momento nunca se pode dizer. É apenas atrasar um problema. E se pretendemos resolver este problema, a médio prazo alguma coisa tem que ser feita: temos que apertar o cinto.

Voltemos à criminologia: as políticas públicas que vão sendo tomadas são as mais adequadas para reverter este aumento de crimes?

O que acontece é que todas as políticas públicas ao serem implementadas têm que ter como base um estudo. O que acontecia no passado? Vou falar sobre a reforma educativa, que foi o grande fracasso deste país. Vão a um país, imitam, chegam aqui e não adaptam. Nós também não temos que inventar nada. A pólvora já foi inventada, agora está a ser melhorada.

O que fizemos?

No meu ponto de vista, a maior parte das políticas implementadas neste país foram feitas no gabinete. E você não pode fazer políticas públicas no gabinete, precisa de ir ao terreno, conhecer o problema da população e a partir daí implementar as que vão realmente ao encontro da necessidade daquela população. Você vai inaugurar um fontenário num bairro em que se calhar não era o que lhes fazia falta. Se calhar precisavam de um posto médico ou de um serviço de saneamento básico. Mas quem implementou no gabinete depois vai ao bairro fazer isso. É muito complicado. Para podermos ter políticas exequíveis temos que conhecer os reais problemas da população. E tens que pôr o beneficiário como partícipe da elaboração das suas próprias políticas.

Tem-se descurado isso?

Creio que sim, porque elas, as políticas públicas, vêm empacotadas e chegamos num local não são exequíveis, porque não vão ao encontro daquilo que são as necessidades da população.

Sete anos depois de ter feito o estudo sobre a criminalidade, ele teve alguma utilidade a nível da Polícia Nacional e no próprio Executivo para a busca de soluções?

Há aqui uma questão muito complexa. Normalmente, os estudos científicos acabam por servir de pistas para a elaboração das próprias políticas. Vou dar um dado muito importante que encontrei na minha pesquisa: perguntei aos meninos o que queriam ser no futuro. E esta questão responderam em três desenhos. Um relacionado com a família, outro com a criminalidade e também ao futuro. A maioria disse que gostaria de ser polícia. E foi aí onde introduzi o ‘role play’ com dois grupos principais.

Qual foi a razão para escolherem ser polícias?

Foi com dois grupos diferentes. Um dizia que queria ser chefe da DNIC, outro de um comando qualquer. E isso coincide com um período em que o actual comandante geral veio a público dizer que ‘alguns elementos que estavam a praticar crimes faziam parte da corporação’. Questionei-me: será algo premeditado? Porque ele é polícia, tem arma, se não for apanhado em alguma impunidade, porque age em nome da Polícia, mas está a cometer crime.

Entretanto, em relação ao aproveitamento que se faz de alguns estudos científicos, principalmente por parte de académicos aqui no nosso país, tenho algumas reticências. É verdade que também não somos detentores da verdade. Quem discorda dos nossos estudos pode utilizar as conclusões, abrir hipóteses na mesma linha e aferir se realmente as conclusões a que chegamos vão ao encontro daquilo que dissemos ou não. Mas, infelizmente, há esse déficit. Nos outros países vai-se às universidades ou então recomendam-se estudos sobre determinados problemas para encontrar soluções, porque fazer as coisas de forma empírica não funciona.

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